Tião Viana elogia Aneel por divulgação de decisões ao vivo



O senador Tião Viana (PT-AC) elogiou a iniciativa do Conselho Administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de transmitir, desde 2004, suas reuniões e audiências ao vivo, via Internet. Segundo comentou, a medida possibilita à sociedade acompanhar todas as decisões do conselho de forma transparente, principalmente as relativas a licitações, licenciamento e cancelamento de obras de usinas hidrelétricas.

-Em visita à Aneel, pude perceber atitudes administrativas que julgo da maior relevância e que devem fazer parte do cenário político que queremos construir para o Brasil, pautado no princípio da publicidade, da transparência. Isso faz parte de um controle social almejado e necessário para o bom uso do dinheiro público - argumentou.

Tião Viana relatou que, logo após a implantação desse sistema, os integrantes da agência demonstraram insegurança com a "sensação de vulnerabilidade causada pelo fim da privacidade".

-Mas, com o passar dos anos, a sensação foi de convicção de que aquilo era um princípio de comunicação direta com a sociedade num Estado democrático - ressaltou.

O representante do Acre também lembrou que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já destaca, há algum tempo, a necessidade de alguns conselhos públicos importantes, como o Comitê de Política Monetária (Copom), transmitirem ao vivo suas reuniões.

- Estou estudando, do ponto de vista legislativo, o alcance que uma medida dessas pode ter, estabelecendo a oportunidade de todos os órgãos públicos e conselhos virem a transmitir suas decisões colegiadas - acrescentou.

Marinha

Tião Viana também aproveitou para elogiar o comandante da Marinha do Brasil, almirante Júlio Soares, pela preocupação em promover ações de integração nacional em regiões isoladas do país, como a fronteira amazônica. Nessa perspectiva, o comandante da Força viaja nesta sexta-feira (28) para a Amazônia Ocidental, onde vai implantar a Capitania dos Portos no município de Cruzeiro do Sul (AC), conforme informou o senador.



24/03/2008

Agência Senado


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