Tião Viana elogia ministro da Saúde
Ao comentar o desbaratamento de uma quadrilha que causou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões na última década, em compras superfaturadas e desvios de recursos no Ministério da Saúde, o senador Tião Viana (PT-AC) elogiou nesta sexta-feira (21) a atitude do ministro Humberto Costa "de expor as vísceras de um setor sombrio, o de hemoderivados, que sofria no Brasil há anos com a corrupção". O senador lamentou que paire ainda no Brasil a "ameaça permanente" da corrupção, que "maltrata e mutila" todos os que exercem cargos públicos.
- O ministro merece o mais alto reconhecimento pela coragem e imparcialidade com que pediu investigações rigorosas. Quero ressaltar a grandeza política do nosso partido e de nosso governo em não transformar o caso em um denuncismo para denegrir partidos ou ex-ministros - ressaltou Tião Viana.
O senador lembrou que o esforço conjunto dos Ministérios da Justiça e da Saúde, aliados à Polícia Federal e ao Ministério Público, desbaratou uma "quadrilha assustadora", com ramificações em três estados, além do Distrito Federal. Segundo disse Viana, os poderosos interesses no setor de hemoderivados começaram a ser contrariados quando se descobriu indícios de fraude em uma licitação de outubro de 2002.
- Tive a satisfação de levar ao ministro Humberto Costa os primeiros indícios desta enorme corrupção. Com outras informações recebidas, ele determinou uma rigorosa investigação. O desbaratamento dessa quadrilha é uma manifestação exemplar das instituições políticas brasileiras - exaltou o senador pelo Acre, informando que o Ministério da Saúde gasta de US$ 10 bilhões a US$ 20 bilhões anualmente com compras de medicamentos e outros insumos.
Tião Viana destacou reportagem publicada na edição do jornal Folha de São Paulo, relatando que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, após auditorias, a formação de um cartel das empresas do setor de hemoderivados que participaram das licitações no Ministério da Saúde. Essa prática permitiu às empresas aplicarem preços até 50% maiores aos de mercado, entre os anos de 1997 e 2002. Tanto é verdade que, informou o senador, os valores pagos antes da mudança do sistema de concorrência (lances em pregão) eram 129% maiores que os atuais.
- O TCU constatou que pelo menos R$ 2 bilhões teriam sido desviados dos cofres públicos. Se não tivesse ocorrido a fraude com o superfaturamento e a cartelização, esses recursos seriam suficientes para o atendimento de toda a demanda de hemoderivados do Brasil - disse.
Tião Viana afirmou que o governo federal está se esforçando para dar ao país a auto-suficiência no setor de hemoderivados, condição que deveria ter sido alcançada ainda em 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, que previa essa meta.
Em aparte, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) elogiou a postura "equilibrada e elegante" como o Tião Viana abordou a questão, que na sua visão extrapola governo e pessoas:
- Os primeiros passos dados para combater a corrupção no Ministério da Saúde foram no governo anterior, que extinguiu a Central de Medicamentos (Ceme) e introduziu os medicamentos genéricos. Mas a corrupção está alastrada na própria mentalidade administrativa brasileira. Se formos examinar outros ministérios, veremos que eles não fogem à regra. E as populações dos estados mais pobres são as maiores vítimas desses desvios de recursos públicos - afirmou o senador Heráclito Fortes.
21/05/2004
Agência Senado
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