Tião Viana pede apoio a projeto que abre mercado de aviação a estrangeiros
O senador Tião Viana (PT-AC) pediu em Plenário, nesta terça-feira (9), que os senadores apóiem seu projeto que permite às empresas aéreas estrangeiras a operarem no Brasil. O projeto 259/06 revoga os artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica que restringem o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro, assim como os que limitam a participação de capitais estrangeiros em empresas brasileiras.
Tião Viana afirmou que a legislação atual garante uma forte proteção às empresas que fazem transporte aéreo no Brasil. Ele ressaltou que essas empresas, no entanto, utilizam esse privilégio para manter suas tarifas elevadas, ao mesmo tempo em que diminuem o espaçamento nas aeronaves, dificultando a qualidade dos voos para os usuários. Além disso, restringiriam os acessos às regiões mais distantes dos grandes centros do país e impedem a ascensão da aviação regional.
- A restrição de empresas é grande. A aviação regional, basicamente, não existe neste país. Nós temos somente cento e trinta aeródromos no Brasil. Uma decisão de maior pulso tem que ser tomada a favor da aviação brasileira, da integração regional, da redução tarifária e da reciprocidade - argumentou Tião Viana.
O senador explicou que se uma pessoa pretende ir de Rio Branco (AC) a Lima, no Peru, que está a apenas uma hora e quinze minutos de voo, terá viajar cinco horas até São Paulo e depois voltar oito horas para chegar à capital peruana. Em sua opinião, este é um exemplo de que o protecionismo garantido às empresas aéreas brasileiras não se reverte em benefício para os usuários.
Os senadores Mozalrildo Cavalcanti (PTB-RR), Augusto Botelho (PT-RR), Mão Santa (PMDB-PI) e Papaléo Paes (PSDB-AP) relataram que seus estados vivem situações correlatas às descritas por Tião Viana. Eles manifestaram o apoio à iniciativa do representante do Acre.
09/06/2009
Agência Senado
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