Tião Viana promove reunião técnica para debater elaboração do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias
O senador Tião Viana (PT-AC) reuniu-se nesta quarta-feira (5) com técnicos do Ministério do Planejamento e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a elaboração do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, do qual é o relator.
A reunião também contou com a participação de consultores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e técnicos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Requerimento
Ainda nesta tarde, a CMO aprovou requerimento de Tião Viana que convida para audiência pública o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; o chefe do Ministério Público da União (MPU), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho.
Os três convidados deverão falar sobre o capítulo da LDO referente às obras com indícios graves de irregularidades. Com a iniciativa, Tião Viana pretende colher a experiência dos órgãos de controle externo e interno sobre a execução orçamentária com recursos federais.
O Plenário do Congresso Nacional tem até o fim do primeiro semestre legislativo, em 17 de julho, para analisar e votar o projeto da LDO referente ao Orçamento do ano seguinte. Pela Constituição, o Congresso não poderá entrar em recesso até que a LDO seja votada.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
05/05/2010
Agência Senado
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