Tião Viana registra concessão de indenização a criança que sofreu acidente em terreno de fábrica de cimento
O senador Tião Viana (PT-AC) comemorou nesta quarta-feira (28) um acordo que vai garantir indenização a Moisés de Souza Soares que, em janeiro de 2007, sofreu um acidente na cidade de Sobradinho (DF), conforme divulgado à época pelo jornal Correio Braziliense. Na ocasião, com apenas 4 anos de idade, a criança caiu em terreno utilizado pela empresa Ciplan como depósito de munha do carvão, resíduo da indústria do cimento, vindo a sofrer queimaduras generalizadas e mutilações.
O acidente comoveu a população do Distrito Federal e fez com que Tião Viana, após ouvir o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-secretário-geral do Senado, Raimundo Carreiro, buscasse esclarecimentos para o caso junto às autoridades locais e do Judiciário, no sentido de identificar os responsáveis pelo episódio.
- A criança recebeu a garantia de compra de uma casa para ela e sua família. Recebeu a garantia de pensão permanente até os 65 anos de idade, no valor de dois salários mínimos por mês. A empresa arcará com as mensalidades e matrículas na vida escolar, inclusive a faculdade e pós-graduação, além da garantia de um contrato de um plano de saúde para que se possa garantir apoio psicológico e a reintegração física da criança - informou.
Para Tião Viana, o desfecho do caso serve como "educação política" e mostra que o Parlamento tem responsabilidade sobre a vida cotidiana do Distrito Federal.
O senador lembrou que o episódio o afetou muito e que, depois de consultar Raimundo Carreiro, que tem experiência em direitos humanos, traçou um plano de solidariedade voluntária para a criança e mediou um entendimento com vista à indenização.
- Apesar da mutilação marcante, o reparo foi feito - afirmou o senador.
Tião Viana saudou o Ministério Público do Distrito Federal, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Tutelar da Infância e do Adolescente do Distrito Federal e o juiz de direito Leandro Borges de Figueiredo pela atuação no episódio.
28/05/2008
Agência Senado
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