Tourinho defende energia elétrica para todos os brasileiros em 2008
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu em discurso nesta terça-feira (10) a antecipação das metas de universalização dos serviços de energia elétrica no país em sete anos - de 2015 para 2008. Para isso, ele apresentou projeto prevendo essa antecipação.
No pagamento dos serviços para estender as redes de energia a todas as residências, especialmente dos municípios mais pobres, o governo deverá usar parte da Reserva Global de Reversão (RGR), de acordo com o projeto. A RGR é um fundo financeiro administrado pela Eletrobrás e abastecido todo mês pelas 64 concessionárias de energia do país, a título de pagamento pela concessão do serviço público.
- A universalização da eletricidade é um dos meios mais importantes de inclusão social das populações mais pobres. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 11 milhões de brasileiros não têm energia em casa - disse Rodolpho Tourinho. Para ele, o acesso à eletricidade abre caminho para que as pessoas também tenham telefone e outros confortos domésticos, inclusive geladeira.
A proposta tem a preocupação de não onerar os consumidores, com o repasse de custos para tarifas. Além disso, nos municípios onde metade da população não tem energia, o fundo administrado pela Eletrobrás pagará metade dos gastos das companhias de eletricidade para levar a energia a essas residências.
Em seu pronunciamento, Rodolpho Tourinho, ex-ministro das Minas e Energia no governo passado, destacou os bons resultados do programa Luz no Campo, implementado em sua gestão, em todo o país. Na Bahia, foram atendidos 120 mil domicílios, de uma meta de 200 mil. No entanto, ele entende que a forma de execução do Luz no Campo está ultrapassada, pois as pessoas mais pobres não têm condições de pagar a extensão das linhas de energia.
- Entendo que agora o governo federal tem de subsidiar a universalização nas localidades mais pobres - afirmou.
Em apartes, Tourinho foi apoiado pelos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), César Borges (PFL-BA), Efraim Morais (PFL-PB), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), José Jorge (PFL-PE) e Delcídio Amaral (PT-MS), estes dois últimos também ex-ministros de Minas e Energia.
10/06/2003
Agência Senado
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