Tourinho registra avanço no aprimoramento do setor elétrico
Graças ao esforço de todas as forças políticas com assento no Senado, registrou-se um aprimoramento do setor elétrico do país, possibilitando maior participação do Estado no planejamento energético, afirmou nesta quinta-feira (18) o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Como relator da medida provisória que criou a nova Empresa de Pesquisa Energética e com grande participação nas discussões sobre a reforma tributária, o senador manifestou sua opinião sobre a tramitação das duas matérias na Câmara.
Tourinho recordou que ele e o senador Delcidio Amaral (PT-MS) conseguiram estabelecer uma agenda mínima de consenso junto ao setor privado. Da discussão resultaram apenas 15 emendas, enquanto que na Câmara foram cerca de 766, afirmou. A agenda mínima do Senado, citou o senador, abrangeu pontos como rentabilidade, competitividade e equilíbrio financeiro, que tinham como objetivo garantir a atração de investimentos e a eficiência do novo modelo.
- A Câmara dos Deputados, de forma ágil, manteve praticamente todas as alterações propostas pelo Senado, acrescentando apenas uma emenda que foi objeto de destaque de minha autoria, possibilitando à Agência Nacional do Petróleo realizar estudos de prospecção de todos os combustíveis fósseis - afirmou Tourinho.
Já em relação à proposta da reforma tributária, o senador manifestou preocupação, por considerar que a tramitação dessas reforma está sofrendo atraso na Câmara. Na sua opinião, isso pode atrasar a implementação do regulamento único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas há dispositivos que podem ser concretizados de imediato, como a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) disse considerar que a nova regulamentação do sistema elétrico representa um retrocesso. O novo modelo é muito estatizante, opinou, mas reconheceu no trabalho de Tourinho um avanço, comparativamente à proposta original do governo.
18/03/2004
Agência Senado
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