Trabalhador da Brahma denuncia espancamento e ameaças à CCDH
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos recebeu ontem duas denúncias de violação aos direitos humanos em locais de trabalho. Um funcionário da Cervejaria Brahma, que pediu para não ser identificado, contou que foi espancado, algemado e ameaçado de morte por um vigilante que presta serviço à empresa. O Sindicato dos Sapateiros denunciou pressão sofrida por trabalhadores dos Calçados Sandra de Nova Hartz. Só no ano passado, 12 pessoas foram demitidas por justa causa e 30 foram forçados a pedir desligamento da empresa.
Ao criticar este tipo de procedimento, o presidente da CCDH/AL, deputado Roque Grazziotin (PT) disse que a terceirização rebaixa salários e aumenta o grau de tensionamento entre os trabalhadores, sendo que a falta de qualificação para tarefas específicas, reponsabilidade da empresa, se reflete nos acidentes de trabalho, em mortes e na diminuição dos índices de emprego formal.
Evandro Vargas dos Santos, do Sindicato dos Vigilantes, informou que os porteiros não podem portar armas e que as empresas estão contratando serviços de segurança privada sem a qualificação adequada. O diretor do Sindicato da Alimentação de Porto Alegre, José Luis Gomes, lembrou que a entidade contabiliza um grande número de acidentes graves, citando a morte recente de um trabalhador na Cervejaria Kaiser. Segundo ele, os trabalhadores terceirizados estão trabalhando sem equipamento de proteção, não recebem férias, e, tampouco horas extras.
O procurador Paulo Queiroz revelou que o Ministério Público Federal está acompanhando a denúncia das demissões dos funcionários dos Calçados Sandra. "Os serviços terceirização acabam afetando os direitos dos trabalhadores e dificultando a fiscalização", disse Queiroz, citando a perda do vínculo trabalhista e a diminuição de prestígio. As empresas que contratam serviços de terceiros ficam desobrigadas com questões afetas à segurança do trabalho, assistência médica e transferem às prestadoras de serviços a capacitação da mão de obra.
Roque Grazziotin considerou grave as denúncias, confirmando que a CCDH vai apurar mais estas violações aos direitos humanos. E acatou as propostas da vice-presidente da Comissão, deputada Luciana Genro (PT). Ela quer que a Brahma informe se continua mantendo o contrato com a tal empresa, após os incidentes, ou se pretende suspender tais serviços durante as investigações. Ela também sugeriu que os Calçados Sandra expliquem as razões das demissões por justa causa e esclareçam os motivos que levaram tantos funcionários a deixarem a empresa numa conjuntura de desemprego. A terceirização e as Cooperativas de Trabalho também serão aprofundadas em novas audiências públicas. Também participaram da audiência os deputados Iara Wortmann (PMDB), Francisco Appio (PPB), Aloísio Classmann (PTB) Manoel Maria (PTB) e José Ivo Sartori (PMDB).
04/05/2001
Artigos Relacionados
Contag denuncia ameaças de morte a 347 trabalhadores rurais
Mozarildo denuncia ameaças à liberdade de imprensa no Brasil
TIÃO VIANA DENUNCIA AMEAÇAS DE MORTE AO GOVERNADOR DO ACRE
TIÃO VIANA DENÚNCIA AMEAÇAS CONTRA GOVERNADOR DO ACRE
Magno Malta denuncia ameaças contra apresentador José Luiz Datena
Pedro Taques denuncia ameaças a juiz e procuradora responsáveis pelo processo contra Cachoeira