Trabalho intenso nas comissões da Assembléia
O intenso trabalho que vem sendo realizado pelas comissões técnicas da Assembléia Legislativa reflete o atendimento do compromisso assumido presidente da Casa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), em seu discurso de posse. Naquela ocasião, Zambiasi prometeu fortalecer o papel das comissões permanentes e mistas e aprimorar a atuação das mesmas junto às comunidades. Os novos integrantes das 11 comissões permanentes foram empossados no dia 15 de fevereiro.
Nos primeiros quinze dias do ano legislativo, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, as comissões se reunirão para debater temas do momento, como o embargo da carne brasileira pelo mercado canadense; a viagem do secretário da Agricultura e Abastecimento, José Hermetto Hoffmann, à França, para depor a favor do líder das Confederação Camponesa da França, José Bové; a questão da segurança pública; e os vetos do governador a projetos de origem parlamentares e do próprio Executivo. Neste último caso, os membros da comissão de Constituição e Justiça estão elaborando os pareceres sobre os 37 vetos do Executivo, que serão apreciados na reunião a ser realizado no dia 13 de março.
Neste período a Comissão de Serviços Públicos realizou, no dia 1º de março, em Tramandaí, a primeira das muitas reuniões que as comissões irão realizar este ano com as comunidades do interior do Estado. Naquela ocasião os diversos segmentos que integram a sociedade litorânea debateram a segurança pública na região, seja nos meses de verão ou na baixa temporada. Também a comissão de Finanças já definiu a data de 9 de março para se reunir com a comunidade de Pelotas para debater a contribuição do trabalho da mulher na economia gaúcha.
Outro assunto amplamente tratado pelas comissões foi a necessidade de criação de subcomissões para aprofundar os debates sobre temas considerados relevantes. As sugestões de criação foram as seguintes: subcomissão mista para tratar da questão da habitação popular; subcomissão para análise da adoção de políticas frente a realidade de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade; e subcomissão para aprofundar o debate sobre a universidade estadual.
A seguir uma síntese das atividades desenvolvidas nas 11 comissões:
COMISSÕES (Presidentes)
AGRICULTURA (Frederico Antunes - PPB)
- Viagem do secretário José Hermetto Hoffmann à França para depor a favor do líder da Confederação Camponesa da França, José Bové.
- Embargo da carne brasileira pelo mercado canadense, americano e mexicano.
ASSUNTOS MUNICIPAIS (Giovani Cherini - PDT)
- Definiu calendário de eventos (28 municípios que esperam emancipação/Lei de Responsabilidade Fiscal/Endividamento dos municípios).
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (Roque Grazziotin - PT)
- Aprovado requerimento pedindo a criação de uma subcomissão mista para tratar da questão da habitação popular no Estado e de uma subcomissão para análise de políticas frente a realidade de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade no RS.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (João Luiz Vargas - PDT)
- Foram distribuídos aos membros da Comissão, para a elaboração de pareceres, os 37 vetos do Executivo a projetos de origem parlamentar e do próprio Executivo. A apreciação dos pareceres será realizada no dia 13 de março.
EDUCAÇÃO (Onyx Lorenzoni - PFL)
- Recebeu pedido de criação de uma subcomissão para aprofundar o debate sobre a Universidade Estadual.
ECONOMIA (João Fischer - PPB)
- Estuda a viabilidade da realização de um seminário internacional, em conjunto com a Fiergs, para discutir as conseqüências econômicas do país e ao Mercosul, a adesão aos tratados da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e do MAI (Tratado Multilateral sobre Investimentos).
FINANÇAS (Cecília Hypólito – PT)
- Reuniões internas para organizar um painel, a ser apresentado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, tratando do tema “A Contribuição do Trabalho da Mulher na Economia do Rio Grande do Sul”. A mesmo painel será reprisado no dia seguinte, em Pelotas, por ocasião da primeira interiorização da Comissão.
MERCOSUL (Luís Augusto Lara - PTB)
- Definiu a pauta das reuniões de março. No dia 7, debate a questão da segurança na BR-290 (incidentes envolvendo turistas do Prata); dia 14, em conjunto com a Comissão de Agricultura, debate a localização de focos de febre aftosa na Argentina; e dia 21, encontro com as universidades para discutir questões envolvendo a formação da ALCA.
SAÚDE (Eliseu Santos - PTB)
- Recebeu denúncias envolvendo irregularidades no Grupo Hospitalar Conceição e definiu a data de 17 de março para tratar do assunto.
SERVIÇOS PÚBLICOS (Elmar Schneider - PMDB)
- Debateu o mapa da Polícia Civil no Estado, em função da redução do número de delegacias regionais no interior e na Região Metropolitana;
- Em reunião extraordinária, realizada dia 1º de março, em Tramandaí, debateu com prefeitos, vereadores e associações comunitárias, a segurança pública no Litoral.
FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO (Berfran Rosado - PMDB)
- Encaminhou pedido, ao Tribunal de Contas do Estado, para que seja investigada a viagem do secretário estadual da Agricultura, José Hermetto Hoffmann, à França.
03/02/2001
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