TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS PREOCUPA PAULO SOUTO E JEFFERSON PÉRES



A possibilidade de autorização pelo governo de obras de transposição de águas dos rios brasileiros, sem consulta ao Congresso Nacional, preocupa os senadores Paulo Souto (PFL-BA) e Jefferson Péres (PDT-AM). Os dois parlamentares disseram à Rádio Senado que consideram importante a discussão, por deputados e senadores, de cada iniciativa nesse sentido.
Souto e Péres elogiaram a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que cria a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela implementação da política nacional de recursos hídricos, pelo gerenciamento do uso das águas do país e pelo combate aos efeitos das secas e das inundações.
Ambos registraram, no entanto, a esperança de modificação do artigo desse projeto que inclui a decisão sobre transposição de rios entre as atribuições do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. "O problema da transposição é uma questão de natureza política, que certamente tem que passar por todas as etapas técnicas", avalia Paulo Souto.
Jefferson Péres lembra que a região amazônica é a maior reserva de água doce do planeta e afirma que não gostaria de ver essas águas desviadas sem o aval do Legislativo. "Nós, da Amazônia, poderemos amanhã ver as águas de nossos rios transpostas para outras regiões sem podermos nos manifestar a respeito", alerta o senador. "Por isso, seria bom que a discussão viesse para o Congresso".

28/07/2000

Agência Senado


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