Troca-troca geral

Troca-troca geral A motivação é sempre regional. Mas a frenética troca de partidos entre personagens da política definirá, até o fim da semana, a força dos candidatos na eleição presidencial. 57 deputados e 12 senadores já mudaram de legenda A contabilidade só vai fechar na sexta-feira. Até o final da noite de ontem, porém, 57 deputados e 12 senadores tinham trocado ou decidido trocar de partido. Há também governadores, prefeitos e políticos de expressão que não são parlamentares mudando de legenda. Os motivos são pessoais, ou ligados à política regional. Mas são fundamentais para a definição do quadro da sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Até sexta-feira, quando termina o prazo de filiação partidária para quem deseja disputar eleições em 2002, todos os partidos terão definidas as cartas com que irão jogar na sucessão presidencial. Ciro Gomes, do PPS, por exemplo, perdeu um coringa: o PDT. A filiação do ex-governador gaúcho Antonio Britto ao PPS acabou de vez com as esperanças de Ciro receber o apoio do partido de Leonel Brizola. Os ensaios de aproximação dos últimos meses terminaram ontem, quando Ciro enviou uma carta comunicando a Brizola que não aceitaria a ‘‘última exigência’’ do PDT em relação a Britto e nem queria ser ‘‘problema’’ para Brizola. O rompimento de Brizola com Ciro tem mais um motivo. Além de evitar brigas com o PDT gaúcho, Brizola quis dar ao governador mineiro, Itamar Franco, uma última demonstração de que seu maior desejo é mesmo ter o ex-presidente no seu partido para disputar a sucessão de Fernando Henrique Cardoso. Itamar, por sua vez, passou mais de quatro horas reunido no Rio com assessores para estudar a transferência de seu grupo do PMDB para o PDT. Mas manteve o suspense. Só anunciará sua decisão hoje no final da tarde. O PMDB da oposição ao governo entrou em pânico: ‘‘Não acredito nisso! Ele saiu da convenção aclamado. Há compromissos no país inteiro’’, disse, atônito, o ex-deputado Paes de Andrade (PMDB-CE). Enquanto os oposicionistas tentavam segurar Itamar, os governistas trabalhavam pela permanência do casal Camata: o senador Gérson e sua mulher, a deputada Rita. Depois da filiação ao PMDB do governador do Espírito Santo, José Ignácio, o senador diz não ter mais o que fazer no partido. ‘‘Ele filiou 11 prefeitos e 62 vereadores. Não há como expulsar toda essa gente. E não vou ficar seis meses brigando na Justiça para ter o controle do meu partido’’, disse Camata, que começa a fazer as malas para o PSDB. Rita vai para o PPS. Mas a cúpula do PMDB acena até com uma proposta de intervenção no diretório capixaba para entregar o controle da legenda ao senador. No Congresso, o troca-troca dos últimos dias de mudanças partidárias é o assunto do momento. No PMDB, a noite de ontem foi dedicada a resolver a vida dos Camata. Hoje, haverá uma festa para a filiação do senador Sérgio Machado (CE), ex-líder do PSDB. Sem espaço para disputar o governo estadual, ele abandonou o governador Tasso Jereissati e se aliou aos maiores adversários do PSDB no estado. As trocas não se restringem aos partidos do governo. Os petistas comemoraram a filiação do prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro. Ao deixar o PSB, ele sepultou as esperanças do governador do Rio, Anthony Garotinho, de usar seu prestígio para deflagrar a sua campanha presidencial em Minas Gerais. Agora, o palanque de Célio será de Luiz Inácio Lula da Silva. As festas e despedidas prosseguem até sexta-feira. Agora será com a Justiça Sem a imunidade parlamentar, Jader Barbalho ficará exposto aos inúmeros processos que o Ministério Público prepara contra ele O quase ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não está a salvo, mesmo com sua iminente renúncia ao mandato, provavelmente ainda hoje, quando retorna de Belém do Pará. Ele não fará discurso. Vai comunicar a decisão em uma carta ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). Sua saída, contudo, não trará a ele qualquer alívio. Além dos três inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal, Jader terá mais problemas jurídicos pela frente. Os procuradores da República que investigam o esquema de fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) pretendem, depois da renúncia, centralizar em Jader as apurações do caso. Jader será chamado a depor e está sujeito a responder a dois processos por peculato (desvio de recursos públicos) e formação de quadrilha. O ex-presidente do PMDB e do Senado ainda está sujeito à decretação de sua prisão preventiva. O Ministério Público aguarda apenas novas investigações para fazer o pedido à Justiça. A Polícia Federal sinalizou que também pretende indiciar Jader por suspeita de envolvimento nas fraudes da Sudam. Ligações perigosas Jader é responsabilizado por pelo menos cinco projetos fraudados na Sudam. O caso mais grave envolve o empresário José Osmar Borges, dono de seis projetos fajutos, informa a Procuradoria-Geral da República. Ao quebrarem o sigilo telefônico do empresário, os procuradores encontraram 700 ligações para os gabinetes de Jader no Senado e para o gabinete de seu primo, o deputado José Priante (PMDB-PA), além de chamadas para a fazenda do senador no Pará. Quando assumiu a presidência do Senado, no início do ano, Jader negou que fosse amigo de Borges. Extratos bancários do empresário comprovaram depósitos de R$ 400 mil na conta do Diário do Pará, jornal da família Barbalho. Borges foi sócio da atual mulher de Jader, Márcia Cristina Zaluth Centeno. ‘‘Descobrimos o depósito na conta da empresa, mas temos fortes indícios de que há também dinheiro de Osmar Borges para a conta de Jader. Isso será comprovado depois de concluirmos a análise dos dados bancários’’, disse um procurador. Ainda não foram detectadas, entretanto, contas de Jader no exterior. Os procuradores federais de Tocantins, Pará, Mato Grosso e Amazonas só esperam a renúncia de Jader para poder denunciá-lo à Justiça. Com o mandato, Jader só poderia ser denunciado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Os procuradores descartam que tentarão prendê-lo após a renúncia. Eles querem evitar a repetição d o episódio em que o ex-senador Luiz Estevão teve sua prisão decretada dois dias depois de deixar o cargo. O PRÓXIMO O segundo suplente de Jader, o ex-deputado estadual e seu amigo pessoal Fernando de Castro Ribeiro comunicou à Secretaria-Geral do Senado que assumirá, na próxima segunda-feira, o lugar do senador paraense. O primeiro suplente, o empresário Láercio Barbalho, pai de Jader, reiterou que não pretende ficar no lugar do filho por problemas de saúde. Ambos estão envolvidos no escândalo do Banpará. De acordo com a Quinta Câmara de Defesa do Patrimônio Público, os dois teriam recebido recursos desviados do Banpará. Barbalho é apontado como beneficiário de R$ 121,7 mil e o segundo suplente de R$ 623,7 mil. A expectativa no Senado é que Jader renuncie amanhã. Na sexta-feira, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresenta, à Mesa do Senado, parecer sobre a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar contra Jader, feita pelo Conselho de Ética. Em Belém, o Laércio Barbalho confirmou que seu flho Jader renuncia ao mandato amanhã. ACM rejeita comparação Obrigado a renunciar para evitar a cassação de seu mandato por violar o painel de votações, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) rejeita a comparação com Jader Barbalho: ‘‘O meu caso foi diferente: fui envolvido em uma situação porque denunciei uma petista (a senadora alagoana Heloísa Helena) que votou contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão e o PT não se conformou. No caso do Jader, ele é um ladrão’’, sustenta. Ele voltou a disparar contra FHC: ‘‘O presidente foi o responsável pela eleição de Jader’’ Suíça acionada por sigilo de Maluf O ministro da Justiça, José Gregori, pediu ao Itamaraty a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas do ex-prefeito Paulo Maluf no exterior. Traduzido para o francês e o inglês, o documento será enviado nos próximos dias à Justiça da Suíça e do Reino Unido - responsável pela jurisdição da ilha de Jersey, paraíso fiscal onde Maluf e sua família têm conta bancária com depósitos estimados em US$ 200 milhões. Acompanha o pedido relatório das investigações de que Maluf é alvo no Brasil, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico determinadas pela Justiça brasileira e da tradução de trechos do Código de Processo Penal que tipificam crimes como a evasão fiscal e lavagem de dinheiro. O Brasil mantém acordo de cooperação judiciária com a Suíça, o que pode facilitar a liberação das informações. JUSTIÇA PF investiga denúncia de suborno A Polícia Federal investiga denúncia de suposta tentativa de suborno para alterar o resultado do julgamento de ação de indenização movida pela Vasp. A denúncia foi apresentada pela presidente da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal de Brasília, Selene Maria de Almeida, após receber carta anônima antecipando o resultado do julgamento, ainda não concluído. A Vasp pede uma indenização de R$ 2,3 bilhões do governo em razão de prejuízos provocados pelo congelamento de tarifas entre 1986 a 1992. O julgamento foi paralisado em agosto, quando estava empatado em três votos a três. Segundo a assessoria do TRF, o julgamento pode prosseguir na sexta-feira, com a leitura do voto do juiz Antonio Prudente. A carta investigada pela PF garante a vitória da Vasp por quatro a três. PSB lança jornal para campanha O PSB vai lançar um jornal para apoiar e divulgar as candidaturas socialistas em 2002, em especial a do governador Anthony Garotinho à Presidência da República. Até o fim do mês, será distribuído em todo o País o jornal mensal ‘‘Brasil 40’’, com tiragem estimada de 100 mil exemplares, Só em impressão e distribuição do jornal de oito páginas, em formato standard, deverão ser investidos R$ 90 mil no primeiro número. O PSB está negociando com os Correios um contrato para baratear o preço do envio dos exemplares para todos os Estados. Tribunal preserva sigilo de Nicolau O Tribunal Regional Federal de São Paulo negou a quebra de sigilo de uma carta enviada pelo banco Santander de Nassau, nas Bahamas, ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Segundo o voto do juiz relator, Erik Gramstrup, a Constituição garante a inviolabilidade do sigilo postal. A correspondência foi interceptada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado, depois que a família do juiz negou-se a receber o documento. Acusado de ser um dos responsáveis pelo desvio de R$ 169 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau estava foragido. Procuradores do Ministério Público Federal acreditam que a carta possa conter informações sobre as aplicações financeiras do juiz no paraíso fiscal. Artigos A reconstrução das torres Denise Rothenburg Não. Não são as torres do World Trade Center. São duas torres da política brasileira, atingidas em cheio este ano. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois se preparam para voltar ao Senado ou aos governos de seus estados. Quem vai decidir se eles podem voltar ou não é o eleitor e ponto. E não adianta reclamar. A lei é assim e eles vão concorrer democraticamente. Mas será que dá certo? Poucos devem se lembrar do ex-líder do PFL Ricardo Fiúza. Fiúza era uma torre tão alta quanto Jader e ACM. Era um gigante de vastos bigodes grisalhos. Foi até ministro (do governo Fernando Collor). Escapou de ter o mandato de deputado cassado há oito anos, na época em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento descobriu um grupo de parlamentares que usavam o mandato para desviar recursos públicos para fundações dirigidas por parentes ou por eles mesmos. Fiúza foi acusado de alterar o orçamento depois de votado no plenário. Terminou inocentado pelos pares. Retornou ao Congresso em 1998. Na planície. Até o bigode tirou. Nunca mais esteve sob a luz dos holofotes, no centro das decisões que um cargo de líder proporciona. Integra hoje o chamado baixo clero, aquele grupo de políticos desconhecidos que, no jogo do poder, só tem algum destaque na hora de votar projetos de interesse do governo. Outro exemplo é o ex-presidente Fernando Collor. Em 1998, ele não pôde disputar eleições porque teve, em 1992, seus direitos políticos suspensos por oito anos. Mas fez de tudo para eleger o governador de Alagoas. Arrastava multidões pelo interior, sob a chuva, como nos velhos tempos da campanha presidencial de 1989. Perdeu feio. Agora, tentará voltar ao Congresso, assim como Jader e ACM. ACM tem a vantagem de controlar uma expressiva bancada parlamentar. Pesa ainda o fato de não ter saído do Congresso suspeito de roubar dinheiro público. Os outros dois não têm essa característica. Jader tenta agora remontar seu império no Pará. Mas a história indica que o caminho de nenhum deles será fácil. Torre, depois que despenca, nunca mais volta ao que era. As do World Trade Center, mesmo se reconstruídas, não serão mais as mesmas. E, certamente, muitas empresas não vão querer seus escritórios ali. Assim é na política: um líder que cai pode até se reeleger. Mas seus aliados dificilmente conseguirão ver nele um porto seguro. Voltam, mas reerguer-se é outra história. Editorial Censura à imprensa As restrições opostas pelo Pentágono ao livre acesso a informações sobre as operações militares previstas contra o Afeganistão atropelam um dos principais fundamentos da democracia, a liberdade de imprensa. Não se trata de obter a colaboração de repórteres para evitar o detalhamento de situações ou de planos de ataque capazes de colocar as tropas em risco. Ou, ainda, de municiar o inimigo com dados que o habilitem a surpreender os atacantes e, na pior das hipóteses, frustrar a eficiência das táticas de ação. A subsecretária de Defesa, Victória Clarke, não deixou margem a dúvida quanto ao caráter radical do controle sobre o circuito das notícias. Em reunião com editores de agências noticiosas, de jornais, de tevês e militares, anunciou que haverá censura prévia de matérias e fotos. É a ordem que os jornalistas autorizados pelo governo a comparecer ao teatro da guerra deverão obedecer. Vale, acima de tudo, em relação às chamadas forças de elite, grupos especializados em ações de comando. As explicações da subsecretária para justificar o garrote contra a imprensa não convenceram os profissionais convocados ao encontro. Houve quem advertisse que, naquele momento, alguma investida bélica poderia estar em curso sem o conhecimento da opinião pública. A posição do Pentágono é no sentido de que no Afeganistão o conflito terá dimensões estratégicas próprias. Não será como no Vietnã, na Guerra do Golfo ou na Segunda Guerra Mundial. Não seria possível, aí vai a advertência, permitir a cobertura jornalística nas ações empreendidas pelas forças de elite. Vai mais longe a censura. Não serão divulgados os nomes dos integrantes de tais forças que vierem a morrer em combate. Tampouco os sítios onde tenham tombado. As razões de segurança invocadas para colocar a opinião pública à margem do que vier a acontecer nas frentes de batalha não guardam muita originalidade. São em quase tudo semelhantes ao bloqueio imposto à mídia ao curso da Guerra do Vietnã. E aqui se flagra uma ironia histórica. Não fosse a decisão das redes de tevê de romper com a censura, a conflagração em território vietnamita teria consumido mais vidas do que os 72 mil soldados americanos caídos nos combates. Só foi possível saber que a guerra estava perdida pelas imagens e advertências da televisão. Não é a imprensa que desconhece o papel crítico de atuar com responsabilidade quando vidas estão jogo. Mas os militares dos EUA costumam vê-la com os olhos antolhados pelas viseiras do sectarismo — um incômodo que deve ser evitado a todo custo. E, assim, afrontam a Emenda nº 1 da Constituição, que assegura a plenitude das liberdades de opinião e de expressão. O combate ao terrorismo não necessita cobrar preço tão alto às garantias democráticas. Topo da página

10/03/2001

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