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Troca-troca partidário deve fortalecer PFL Ontem, bancada já era a maior, com 96 deputados, e PSDB é o que mais perdeu quadros até agora BRASÍLIA – O PFL deverá ser o principal beneficiado do troca-troca de partidos na Câmara, se mais nada mudar até hoje à meia-noite, quando acaba o prazo de filiação partidária para os candidatos às eleições de 2002. Ontem, a bancada pefelista era a maior da casa, com 96 deputados. O PMDB, apesar da crise no Senado, com a renúncia de Jader Barbalho (PA), estava em segundo lugar, com 93. Mesmo antes de fechar a conta – os números definitivos só serão conhecidos sábado –, o PSDB já é o que mais perdeu quadros nos últimos 30 dias no Congresso: 11 deputados e 3 senadores deixaram o partido, que recebeu apenas 1 deputado e 1 senador. Se no começo do ano os tucanos conseguiram eleger o presidente da Câmara, por terem a maior bancada, ontem à tarde passaram para o terceiro lugar. O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), afirma que isso não vai alterar a correlação de forças nos Estados. Ele dá a entender que algumas trocas foram feita para facilitar a reeleição de deputados com menos votos: “Quase todos os que deixaram o partido estarão aliados conosco nos Estados.” Líderes governistas acreditam que, com relação à eleição presidencial, o resultado das mudanças nas bancadas não passará de um “empate” e ninguém sairá claramente vencedor. Se o presidente Fernando Henrique Cardoso não se livrou da eventual candidatura do governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), por outro os articuladores do governo consideram que Ciro Gomes (PPS), sai enfraquecido. “O importante para o governo neste momento era desarticular a candidatura Ciro e, sem dúvida, a situação para ele ficou muito mais complicada”, resume Jutahy. O Planalto comemora o desentendimento entre Ciro e o presidente do PDT, Leonel Brizola. Avalia que a decisão do ex-governador gaúcho Sul Antônio Brito de trocar o PMDB pelo PPS custou a Ciro a aliança com o PDT. No caso de Itamar, alguns cardeais peemedebistas ainda torcem para que ele tenha uma “recaída” e concretize a ameaça de mudar-se para o PDT. Não acreditam, porém, que ele o faça, pelo simples motivo de que o PMDB lhe oferece um leque de opções de candidatura – Presidência, governo de Minas e Senado – que nenhum outro proporciona. Malan – Em reunião dos líderes governistas no Planalto para discutir o Orçamento, Malan surpreendeu com sua presença e um discurso engajado, em defesa dos cortes de investimentos que foi “obrigado” a fazer. O ministro do Planejamento, Martus Tavares, aproveitou e cobrou: “Amanhã (hoje ) é o último dia para assinar a ficha no PSDB.” Diante das risadas, Malan desconversou, dizendo que Martus já fizera isso por ele, referindo-se à filiação do colega no PSDB cearense. Planalto avisa que não cederá a pressão por gastos Partidos aliados foram alertados para desistirem de correção da tabela do IR e mínimo de R$ 200 BRASÍLIA - O governo alertou ontem os líderes dos partidos aliados no Congresso que será impossível atender a todas as demandas por gastos adicionais aos previstos na proposta do Orçamento Geral da União de 2002, como a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a elevação do salário mínimo para R$ 200. A soma desses pleitos é de R$ 15,5 bilhões. As pressões também incluem mais R$ 1,2 bilhão para a saúde, um reajuste para os servidores públicos acima de 3,5% e a renegociação das dívidas dos agricultores, entre outros. As fontes alternativas para custear esses gastos extras indicam para a possibilidade de no máximo R$ 6 bilhões de receitas novas. Outros R$ 9,5 bilhões ficariam faltando se todas as demandas fossem atendidas. "Os partidos da base de sustentação do governo no Congresso terão de enfrentar o desgaste de frustrar as expectativas por mais despesas em um ano eleitoral", disse o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), após reunião entre governo e líderes do PMDB, PFL, PSDB, PPB e PTB. Mínimo - Os líderes manifestaram que não vão aceitar um salário mínimo a partir de abril abaixo de R$ 200 - o Executivo propôs R$ 189. Na próxima semana, eles vão reunir as bancadas para tirar uma posição sobre os temas polêmicos do Orçamento de 2002. O governo quer unificar a posição da base. "Neste momento de desaquecimento da economia e desvalorização cambial não dá para comprar o discurso da oposição", ressaltou Virgílio. A preocupação é evitar que pressões por aumento de despesas em ano eleitoral aumentem as incertezas dos investidores sobre a capacidade do Brasil de enfrentar a crise. Quanto maior a desconfiança dos investidores externos, mais pressão sobre câmbio e juros. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), ou o Congresso aprova novas medidas elevando a carga tributária para aumentar a arrecadação, ou diminui as demandas por gastos. "Do contrário, será impossível equacionar o Orçamento." Na terça-feira, o comitê de receitas da Comissão Mista de Orçamento começa a discutir com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, alternativas de novas receitas. Por enquanto, a principal delas é um acordo com os fundos de pensão para o recolhimento de tributos que estão sendo questionados na Justiça há dez anos. "Mas tudo são hipóteses e a soma não passa de R$ 6 bilhões", disse Dória. Durante o encontro, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, ressaltou que "a base aliada terá de apresentar senso de equilíbrio, Justiça e coragem para defender o governo neste momento de incertezas e maior necessidade de manter o ajuste fiscal". Segundo Malan, as pressões por aumento de gastos estão contaminadas pelo componente político das eleições. Seguindo o mesmo raciocínio, os ministros Martus Tavares (Planejamento) e Aloysio Nunes Ferreira (secretário-geral da Presidência) pediram aos líderes dos partidos aliados para derrubar o projeto de lei que corrige em cerca de 35% a tabela do IRPF. Se aprovada, a proposta - defendida pelo PFL e PMDB - traria uma perda de arrecadação estimada em R$ 2,5 bilhões para a União e outros R$ 2,5 bilhões para Estados e municípios, prejudicando o ajuste fiscal. O governo também recomendou prudência aos líderes quanto à reivindicação do aumento do mínimo para R$ 200. Pelas estimativas apresentadas no encontro por Tavares, as despesas do governo federal cresceriam no próximo ano mais R$ 2,5 bilhões se o mínimo ficasse em R$ 200 e não nos R$ 189 propostos pelo Executivo. Além das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há outros benefícios assistenciais do governo federal que estão vinculados ao valor do mínimo. "Não é que o governo não queira um aumento maior que os R$ 189 possíveis, mas isso tem um custo", afirmou Aloysio. Os partidos aliados também foram convocados a aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a contribuição previdenciária dos inativos. Dessa aprovação depende a concretização de R$ 10,4 bilhões previstos nas receitas do próximo ano. Renan indica Suassuna para vaga de Tebet Senador foi opção dada pelo PMDB a FHC para Ministério da Integração Nacional BRASÍLIA – O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), levou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso o nome do senador Ney Suassuna (PB) como opção do partido para a vaga de ministro da Integração Nacional. Segundo um interlocutor de Fernando Henrique, o anúncio do novo titular da pasta só será feito a partir de segunda-feira. “O presidente está aguardando o final das filiações partidárias”, argumentou o interlocutor. Esta é a terceira vez que Suassuna é cotado para ocupar a Integração Nacional: seu nome foi lembrado na época em que o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) foi escolhido e permaneceu no cargo por um ano e depois, antes da indicação de Ramez Tebet (PMDB-MS), que ficou na vaga por apenas três meses e saiu para assumir a presidência do Senado. Para a vaga também estavam cotados outros dois peemedebistas, que foram descartados por deixarem o partido esta semana: José Fogaça (PPS-RS) e José Alencar (PTB-MG). Suassuna é tido como um dos senadores mais afinados com a equipe econômica. Ex-presidente da Comissão de Economia do Senado e hoje na presidência da de Fiscalização e Controle da Casa, o senador paraibano sempre manteve um bom entendimento com os ministros econômicos. Mesmo sendo um ministério politicamente esvaziado – depois que Fernando Henrique extinguiu as superintendências da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) – a pasta atrai políticos. Tanto Bezerra quanto Tebet deixaram o posto dispostos e com força para pleitear uma candidatura ao governo de seus Estados. Suassuna também tem interesse de concorrer ao governo da Paraíba. Aliado de Itamar tem garantia de cargo no PMDB BELO HORIZONTE – Apesar do desmentido do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), um aliado do governador governador de Minas, Itamar Franco, deverá assumir a vice-presidência da executiva nacional do partido. Nos bastidores, anteontem, comentava-se que Itamar deixaria a legenda se não conseguisse indicar o novo titular do posto – Temer respondeu, dizendo que não atenderia a “apelos fisiológicos”. Ontem, o presidente da Companhia de Saneamento do Estado (Copasa), Marcello Siqueira, itamarista, foi confirmado para o cargo pelo presidente do PMDB mineiro, deputado federal José Saraiva Felipe. A vice-presidência era ocupada pelo senador José Alencar, dissidente que se filiou ao PL. Lula foi 'quinta-coluna' na França, diz ministro Para Pratini, é "inaceitável" se associar aos "maiores subsidiadores da agricultura" BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, acusou ontem o pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, de agir como "quinta-coluna" da França, contra os interesses agrícolas do Brasil. O ataque foi uma reação a declarações dadas pelo petista em Paris quarta-feira e teve resposta ontem mesmo do partido. Em nota divulgada pela liderança na Câmara, o deputado Aloizio Mercadante (SP), que acompanha Lula na viagem, disse que "quinta-coluna é o governo". Depois de encontro com o primeiro-ministro francês, Leonel Jospin, o pré-candidato petista teria dito que os subsídios da França à sua agricultura são corretos. "É inaceitável que Lula vá para Paris falar contra os interesses do Brasil", criticou Pratini. "Afinal que partido é esse? Se ele é contra a agricultura, é bom que diga logo e não fique nessa posição de quinta-coluna." Pelo telefone, Mercadante afirmou que o que Lula disse em Paris foi que "a França tem sabido defender seus interesses e o governo brasileiro não tem feito o mesmo frente aos países ricos". Na nota, ele acrescenta que Lula afirmou que a agricultura é multifuncional, "pois produz alimentos, gera empregos, permite a ocupação territorial e é essencial para a soberania" nacional. "Por isso, é legítimo subsidiar a agricultura dentro dos limites da segurança alimentar de uma sociedade." Para Pratini, a posição do petista é inaceitável. "Estou chocado e desapontado com as declarações de Lula. Não é possível que um brasileiro, e ainda mais um brasileiro candidato à Presidência, vá se associar com os franceses, que são os maiores subsidiadores de agricultura", afirmou. "A população tem de ter cuidado com esse tipo de gente que vai lá fora falar mal da agricultura brasileira, com rótulo de candidato à Presidência, de um partido que só é do contra e nunca diz o que pretende fazer à agricultura do País." Segundo ele, a França é "um dos maiores inimigos do Brasil nas negociações internacionais" na área agrícola. "Tenho problemas todo dia com a França por causa da febre aftosa. Não consigo o apoio da França às nossas teses contra os subsídios agrícolas, que baixam os preços de nossos produtos." "Predatória" - Mercadante considerou "agressões" as críticas de Pratini. Na nota, ele afirma que "quinta-coluna é o governo Fernando Henrique, que vendeu irresponsavelmente o Brasil para o capital estrangeiro, eliminou os subsídios para a agricultura, abriu a economia irresponsavelmente e manteve o real artificialmente sobrevalorizado, permitindo as importações predatórias e destruindo a competitividade da economia brasileira". Para ele, "a política econômica e externa deste governo tem sido predatória". O deputado acusou Pratini de ter executado até agora apenas 8% do orçamento do seu ministério e "levianamente, contra a própria Confederação Nacional da Agricultura, tem dito que aceita reduzir a zero as tarifas do Brasil se a Europa fizer o mesmo". A nota culpa o Ministério da Agricultura pela febre aftosa, alegando que "o governo petista do Rio Grande do Sul" alertava desde março para a necessidade de vacinação preventiva do gado. "Mas o ministro impediu, prejudicando a pecuária brasileira." Petista nega encontro com bispo Edir Macedo Em Roma, Lula garante que acordo com PL não passa por aproximação com Igreja Universal O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, desmentiu ontem com uma pitada de ironia que tenha jantar marcado em Brasília com o bispo Edir Macedo, o todo-poderoso da Igreja Universal do Reino de Deus. "Fazer uma aliança com o Partido Liberal não significa, necessariamente, aliar-se à Universal", afirmou Lula, em Roma. "Será que marcaram um jantar sem me avisar?" Lula insistiu em que o PT é um partido pluralista e laico. A cúpula petista está articulando um acordo com o PL, que abriga em suas fileiras vários bispos e pastores evangélicos. "Não quero vincular nenhuma igreja ao PT e muito menos à minha candidatura", disse o presidenciável. "Sou político e membro da Igreja Católica, mas nunca fui pedir votos lá porque quero votos de todos". Em Belo Horizonte, porém, o PT e o PL demostraram que estão cada vez mais unidos. Dirigentes petistas prestigiaram ontem a filiação do senador mineiro José Alencar (ex-PMDB) ao PL. Na outra ponta, o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), coordenador político da Universal, marcou presença na cerimônia de filiação ao PT do prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro. Cotado para vice numa chapa liderada por Lula, Alencar disse estar disposto a se unir à oposição para "redirecionar" a política econômica do País. "Defendo a criação de uma aliança de centro-esquerda ou mesmo o lançamento de um único candidato de esquerda, apoiado pelo centro", pregou o senador. Para o bispo Rodrigues, o PT é "uma esperança". "Mas não descartamos apoiar também uma candidatura de centro", ressalvou, citando o ex-ministro Ciro Gomes (PPS) e os governadores do Rio, Anthony Garotinho (PSB), e de Minas, Itamar Franco (PMDB). Segundo o deputado, houve "uma deturpação" na notícia de que Lula jantaria com Macedo. "O que aconteceu foi o seguinte: Lula disse que queria jantar comigo e eu respondi que sim, se fosse na minha casa", afirmou o deputado. "Mas, com a viagem dele à Europa, não se falou mais disso." De acordo com Rodrigues, "nunca" foi cogitada a presença de Macedo no encontro. Preocupados, petistas e liberais passaram o dia negando o jantar com o bispo, que, na campanha de 1994, comparou Lula às "forças do mal". Os deputados José Dirceu (SP), presidente do PT, e Walter Pinheiro (BA), líder do partido na Câmara, divulgaram nota na qual sustentam ser "público" que o PL faz parte do bloco de oposição. Reiteraram, porém, que o PT "mantém relações políticas e institucionais com partidos, e não com igrejas". "O PL também é um partido pluralista, embora os evangélicos façam mais barulho", brincou Rodrigues. A Universal representa 4 milhões de fiéis no Brasil. No Rio, o governador ironizou a aproximação entre o PT e a Universal. "Pelo menos vão parar de dizer que o Garotinho é o candidato dos evangélicos", provocou. Até o o ex-primeiro-ministro italiano, Massimo D'Alema, com quem Lula se encontrou ontem em Roma, comentou o assunto. "Soube que o PT está empenhado numa política de alianças mais ampla e que pode evitar a fragmentação da oposição", contou D"Alema, presidente do partido Democracia de Sinistra. Jader entrega, enfim, a carta de renúncia Presidente do Senado, Ramez Tebet, recebeu documento em sua casa às 19h40 BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ontem ao mandato por meio de carta enviada ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). Ao deixar o cargo, ele evita a abertura de processo pelo Conselho de Ética com base no relatório em que aparece como um dos envolvidos nos desvios de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). A correspondência foi entregue às 19h40, na residência oficial de Tebet, por uma assessora de Jader. Assessores do presidente do Senado evitaram divulgar o conteúdo da carta e disseram que ela será lida hoje, no início da sessão do Senado, marcado para as 9 horas. Cansado de esperar, Tebet deixou o Senado e foi para casa por volta das 18h, prometendo avisar a imprensa caso a correspondência lhe fosse entregue. "Quanto antes liquidarmos este episódio, melhor para o Senado", dizia Tebet, ao fim de mais um dia de informações desencontradas, em que Jader alimentou boatos sobre deslocamentos a Brasília e Fortaleza, e acabou não saindo do lugar. Angústia - A espera e a indefinição causaram angústia até mesmo na direção do PMDB. "Queremos acabar com este suspense", cobrava o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), um dos que mais pressionaram, nos bastidores, para que Jader abandonasse logo o mandato, para não desgastar ainda mais a imagem do partido e do próprio Senado. "O PMDB entende que o desfecho precisa ser hoje (quinta-feira) porque precisamos voltar à normalidade", afirmou, na Renan ainda na manhã de ontem. "Ninguém agüenta mais esta ansiedade", desabafava. Amigos e assessores mais próximos de Jader insistiam que a carta já estava pronta e que seria encaminhada à Mesa Diretora do Senado à noite ou, "no mais tardar", hoje pela manhã. Embora o próprio Jader tenha sustentado que iria a Brasília, os correligionários que o acompanham de perto já adiantavam que ele não sairia do Pará e que não iria ao Congresso simplesmente porque "não tinha mais nada a fazer ali". Mais do que isto, Jader acertou com dirigentes do PMDB que não discursaria no ato da renúncia nem pisaria mais no Congresso esta semana. "Ele já falou tudo o que tinha para falar e a vinda a Brasília não tem sentido porque ele não deve estar querendo assistir ao próprio funeral", resumiu um cardeal do PMDB. Regras - Apesar da pressão do PMDB para encerrar o assunto, do ponto de vista das regras regimentais a situação de Jader não se altera com a formalização da renúncia ontem à noite. O único cuidado do qual ele não poderia abrir mão para evitar que se torne inelegível em 2002 é o de não permitir a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado. Para tal, a Mesa Diretora teria de manifestar-se sobre o relatório sobre o caso Banpará, que o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) prometeu entregar hoje às 10h. Com a renúncia formalizada, serão paralisadas as investigações realizadas no Conselho de Ética sobre o envolvimento do senador no desvio de recursos do Banpará Empresa fantasma ‘alugou’ máquinas para obra Promotora descobre que Lavicen recebeu R$ 1,5 milhão durante administração Maluf O mistério sobre as atividades da Lavicen Construções e Locação de Máquinas e Terraplenagem – empresa que recebeu diversos pagamentos durante a construção do Túnel Ayrton Senna, em São Paulo –, aumentou ontem com o encerramento oficial da investigação feita pela promotora de Justiça Cláudia Rodrigues Moraes, do Ministério Público na cidade de Altônia, no Paraná. De acordo com a apuração, a Lavicen recebeu R$ 1,5 milhão pela “locação de máquinas” que teriam sido utilizadas na obra. O Ministério Público descobriu que a empresa nunca teve equipamentos para alugar. O Ayrton Senna é um polêmico empreendimento da gestão de Paulo Maluf (1993 a 1996). A Promotoria de Justiça da Cidadania e o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado – setores do Ministério Público paulista – suspeitam que houve superfaturamento da obra e recursos supostamente desviados dos cofres públicos teriam abastecido contas do ex-prefeito na Suíça e na Ilha de Jersey. O promotor Marcelo Mendroni requereu à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal da Lavicen, que foi contratada em regime de subempreitada pela Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO) e pela Constran, integrantes do consórcio responsável pela obra. Mendroni acredita que a Lavicen fez caixa 2 para captar “pagamentos de propinas”. Mendroni quer ter acesso às declarações da Lavicen nos últimos cinco anos e aos dados bancários da empresa no período entre 1993 a 1996. De acordo com a apuração da promotora Cláudia Moraes, a Lavicen “funcionava” num endereço inexistente na cidade de Abatiá, no Paraná. A CBPO garante que não houve irregularidade no negócio. Defesa – O ex-prefeito e seus familiares começaram a se preparar para o depoimento no inquérito civil que investiga a vinculação entre supostos atos de improbidade e a remessa de valores para o paraíso fiscal do Canal da Mancha. Em declaração escrita entregue em agosto à Seccional Sul de Polícia e à Justiça, os Maluf negaram possuir ativos em Jersey. Eles seriam beneficiários de fundos não declarados à Receita. O juiz da 8.ª Vara Federal, Fernando Gonçalves – que conduz ação penal contra Maluf sobre fraude na emissão de títulos para pagamento de precatórios – está examinando pedido da defesa sobre reconhecimento da prescrição dos delitos atribuídos ao ex-prefeito. Os criminalistas José Roberto Leal de Carvalho e Maurides de Melo Ribeiro – defensores de Maluf neste processo – juntaram aos autos parecer do jurista Damásio de Jesus, que sustenta ter havido prescrição. Os criminalistas não deram informações sobre a contratação do autor do parecer. “Nunca dissemos que o parecer iria desmontar a manifestação da Procuradoria da República”, ressaltaram. “Apenas nos limitamos a confirmar que o processo ainda estava no escritório, porém nada poderíamos informar porque os autos correm em segredo de Justiça.” Artigos Falsos pacifistas MICHAEL KELLY Na semana passada, eu disse que os norte-americanos que pregavam o pacifismo em resposta aos ataques de 11 de setembro eram (plagiando George Orwell), objetivamente pró-terroristas, objetivamente favoráveis a deixar que os mentores desses ataques escapem para poderm viver e cometer mais assassinatos em massa contra americanos. Isso deixou algumas pessoas transtornadas. Um homem da Pensilvânia lançou o que nos círculos pacifistas deve constituir uma ameaça violenta: "O senhor pode esperar uma série de cartas minhas, e de outras pessoas, sobre esse assunto, até o momento que o senhor julgar apropriado para divulgar uma completa retratação e um ilimitado pedido de desculpas por seus comentários." Por favor, essa terrível chuva de cartas, não! Vamos ver se posso causar mais perturbação. Duas questões. A primeira é que muito do que está passando por pacifismo neste caso não é absolutamente pacifismo, mas apenas a última e enfadonha manifestação de uma já bem conhecida condição preexistente - muitíssimo reacionária, muitíssimo incoerente, muitíssimo estúpida - de sentimentos antiamericanos, antiempresas, antiglobalistas que, nestes, dias está passando pela política de esquerda. A segunda é que, uma vez mais, neste caso, o sentimento antiguerra (para empregar uma expressão que abrange tanto o pacifismo genuíno quanto uma oposição à guerra enraizada no ódio contra os Estados Unidos) é intelectualmente desonesto, elitista e hipócrita. É claro que o sentimento antiguerra é, em geral, apenas uma manifestação da anomia maior da esquerda reacionária. A primeira grande manifestação antiguerra foi realizada no último fim de semana em Washington e o fato mais óbvio a esse respeito é que esse protesto contra a guerra foi planejado antes que houvesse qualquer pensamento de guerra. O objetivo do ato era ser apenas mais um na série de protestos contra a globalização, que tem servido como uma espécie de muro de lamentações para todo tipo de pessoas descontentes que gostam de berrar contra a hediondez da "América", ou conta as companhias internacionais, ou contra os ricos, ou contra as pessoas que dirigem grandes automóveis, ou contra as companhias farmacêuticas que testam seus produtos em coelhos, ou contra a injustiça de sua própria vida. Quando os terroristas mataram mais de 5 mil pessoas e o presidente disse que os Estados Unidos iriam fazer alguma coisa para responder à altura, os organizadores do protesto de Washington entenderam que haviam encontrado uma nova queixa e uma nova causa. Imaginaram alguns novos slogans ("resistam à guerra racista), que logo ficaram batidos, imprimiram novos cartazes e - pronto - assim nasceu um movimento contra a guerra. Ou algo assim. Quanto à segunda questão, Osama bin Laden nos disse, por palavras e atos, que considera a si mesmo e a seus sequazes pessoas comprometidas com uma guerra total contra os Estados Unidos e que esta não é apenas uma guerra entre nações, mas de culturas: o sagrado Islã contra uma América corrupta, imperialista. Ele prometeu novos ataques como os do dia 11 de setembro, a não ser que os Estados Unidos pleiteiem a paz sob condições impossíveis - o abandono de Israel é apenas uma delas. Em resumo, Osama bin Ladem deseja derrotar os Estados Unidos Outros também; por exemplo, Saddam Hussein. Será que os pacifistas desejam viver numa América derrotada por Osama bin Laden ou Saddam Hussein? Será que os pacifistas desejam viver numa América derrotada por Osama bin Laden ou Saddam Hussein? Ou derrotada por alguma força estrangeira? Será que o que eles querem é viver sob uma potência de ocupação? Será que eles querem viver, por exemplo, sob as leis do Taleban ou sob o Partido Ba'ath, do Iraque? Podem dizer que estas perguntas estão baseadas numa premissa absurda: Osama bin Laden ou Saddam Hussein jamais podem esperar derrotar e ocupar os Estados Unidos. Sim, mas isso só é verdade porque os Estados Unidos mantêm e utilizam uma força armada suficiente para derrotar aqueles que o derrotariam. Se os Estados Unidos fizessem o que querem os pacifistas - se evitassem a guera mesmo quando atacados -, em determinado momento seriam conquistados por um regime estrangeiro. O que impede que isso aconteça é que o governo e, de modo geral, o povo dos Estados Unidos não aceitam os desejos dos pacifistas. Os oponentes da guerra devem saber que sua posição é um luxo que só é possível devido à aposta segura de que ninguém com autoridade jamais concordará com a posição deles. Os que participaram da marcha, gritaram slogans e queimaram bandeiras em Washington fingiam defender a idéia de que a guerra não deveria ser travada. O que eles realmente queriam dizer é que a guerra não deveria ser travada "por eles". Deveria ser feita por filhos e filhas de outras mães. Quantos pacifistas quereriam de fato aceitar o resultado lógico de seu credo de não-violência, mesmo em face de um ataque - viver como pessoas conquistadas? Não muitos, penso eu. Quantos querem que homens e mulheres (em sua maioria das classes mais baixas) das forças armadas dos Estados Unidos continuem a lutar para que eles se possam dar ao luxo de pregar contra a luta? Quase todos, creio eu. Mentirosos, enganadores, hipócritas. Sem dúvida, choverão cartas da pesada. Um mínimo de decência JOÃO MELLÃO NETO A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o seu Código de Ética. Nenhuma grande novidade. Por ele ficamos sabendo que agora é pecado roubar, extorquir, chantagear, corromper, ser corrompido, desviar verbas, prevaricar, abusar do poder, vender favores e traficar influência. O texto, abrangente, vai além: lembra aos srs. parlamentares que é muito feio mentir, xingar, contar segredo, bisbilhotar, fraudar a lista de presença, etc. Surpreendente mesmo é o fato de só agora - aos 175 anos de idade - o Parlamento se ter preocupado em editar um manual de boas maneiras. Bem, antes tarde do que nunca... Se o código for levado a sério, é possível que os deputados também o sejam. E isso é crucial para a legitimidade de nossa democracia representativa. "Deixai toda esperança, vós que entrais!" O alerta de Dante, no portal do Inferno, bem poderia estar inscrito na portaria do Congresso. O fato é que ser parlamentar no Brasil requer um estômago de avestruz. Prestígio, reputação, credibilidade, tudo isso se perde logo na entrada. Pagam todos pelos vícios de cada um. Ainda me recordo das palavras de minha esposa quando encerrei meu último mandato: "Graças a Deus!" "Graças por quê?" "Nunca mais vou ser chamada de mulher de deputado!" Ora, será que tem de ser sempre assim? Diretor, secretário, ministro são cargos públicos alcançados por nomeação. Já vereador, deputado, senador são postos consagrados pelo voto. Por que os primeiros haveriam de ser mais acatados que os segundos? Nas democracias avançadas os papéis se invertem. O voto é mais legítimo do que o compadrio. Representantes do povo são vistos como pessoas qualificadas, cuja idoneidade foi atestada nas urnas. Respeita-se o homem não só pelo que ele é, mas também pelo mandato que ele detém. Para compreender o que ocorre no Brasil é ilustrativo conhecer o que acontece no mundo. Nos Estados Unidos da América, o Legislativo e o Executivo são poderes absolutamente separados. O presidente nomeia, no máximo, 3 mil ocupantes de cargos executivos. Os demais são designados em função da carreira. Deputados e senadores não podem ocupar postos no Poder Executivo e o presidente dos Estados Unidos, por sua vez, não tem sequer a prerrogativa de encaminhar projetos de lei. Os parlamentares são eleitos pelo voto distrital e não há o risco de serem tachados de "fisiológicos". Eles o são, de fato, na medida em que nenhum foi eleito para salvar a Nação, e, sim, tão-somente defender os interesses dos distritos que os elegeram. Entende-se que o somatório dos interesses localizados resulta no chamado interesse comum. Não há espaço para grandes conchavos e todos são legítimos, uma vez que foram sufragados pela maioria dos eleitores de seu colégio eleitoral. No Reino Unido, por sua vez, onde vige o sistema parlamentarista, a esmagadora maioria dos cargos de comando é ocupada pelo pessoal de carreira. O partido que vence as eleições nomeia o primeiro-ministro e os demais membros do Ministério (Gabinete) entre parlamentares eleitos, levando em conta, porém, o número de mandatos de cada um e a experiência administrativa pregressa. Ninguém é alçado a ministérios importantes sem ter demonstrado a sua capacidade em cargos menores no Gabinete de governo ou no "shadow cabinet", da oposição. Não há espaço para oportunistas ou demagogos de ocasião. O sistema francês é ainda mais peculiar. O governo pode ser formado por deputados da coalizão vencedora ou por tecnocratas com larga experiência administrativa, mas também ali não há lugar para oportunistas. A esmagadora maioria dos deputados provém dos quadros tecnocráticos, gente com renomada competência técnica, formada por uma das quatro "grandes écoles" da França. O voto é distrital. Voltando ao Brasil... Bem, o Brasil é um caso à parte. A promiscuidade entre Legislativo e Executivo é total. A Presidência da República dispõe de dezenas de milhares de cargos executivos a preencher. A grande maioria desses cargos é de livre provimento, ou seja, não há exigência de pré-requisitos técnicos ou acadêmicos para os seus ocupantes. Deputados e senadores podem ocupar ministérios ou secretarias, ou indicar ao seu bel-prazer os titulares desses cargos, como também de todos os outros. Como não há fidelidade partidária, as alianças se formam voto a voto, no Congresso, à custa de barganhas fisiológicas. O sistema não coíbe o oportunismo, ao contrário, o estimula. Não é à toa, portanto, que a opinião pública tenha sérias reservas com relação aos congressistas. Não há coerência doutrinária ou ideológica. O que se defende hoje não vale para amanhã. A própria sobrevivência política requer versatilidade e habilidade em "dançar conforme a música". O sistema eleitoral proporcional, por sua vez, faz com que os votos de um determinado candidato acabem elegendo outro, sem nenhuma identidade programática entre eles. A soma dos votos de todos os deputados da atual legislatura não chega a um quarto do total de sufrágios válidos. Isso significa que três quartos dos eleitores votaram em candidatos derrotados, cujos votos serviram para eleger os vencedores. Na prática, 75% dos brasileiros não se sentem representados pelos atuais parlamentares, a quem atribuem todos os defeitos do mundo. Um Código de Ética, assim, é extremamente necessário e oportuno. Se pregar coerência é pedir demais, que se exija, ao menos, um mínimo de decência. E para quem não souber ser um deputado decente, paciência: que não seja decente... Tampouco deputado. Colunistas DORA KRAMER Fato da mais alta irrelevância O dia e a hora em que a carta-renúncia de Jader Barbalho foi protocolada no Senado só é relevante para ele próprio. Aos demais mortais, tenham eles mandatos ou não, tanto faz como tanto fez. Se o senador porventura quisesse ter adotado o ritmo que usou durante todo o processo, que foi o de nunca dar um passo desnecessário, antecipando-se aos prazos regimentais, também estaria bem. Dispunha de tempo para isso até o pronunciamento da Mesa Diretora sobre a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Decidiu diferente, porém, no início da noite, e deve ter tido seus motivos e feito contas de custo e benefício. Isso, no entanto, não é o mais importante no momento. O fundamental agora é que o debate em torno do instrumento da renúncia como salvaguarda antecipada à sobrevivência política de acusados - seja por desvio de verbas ou fraudes em procedimentos parlamentares - não caia no vazio. Todos lembram-se que, quando José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães violaram os votos secretos da sessão que cassou Luiz Estevão, houve uma grita geral em favor do fim do voto sob sigilo. O assunto está em tramitação na Câmara, mas o tempo passou e ninguém mais fala nisso. O mesmo acontece em relação ao tema das suplências e o nefasto vale-tudo que compõe as normas para escolha de suplentes. Vale filho, pai, primo, tio, financiador de campanha, secretárias, o pedreiro que fez a obra da casa (sim, já houve disso), assessores e até parceiros de negociatas. Vale também acertar previamente licenças do titular para dar ao suplente sem-voto o gostinho de sentar aonde suas credenciais não lhe permitiriam estar. O tema vai e vem, mas suas excelências não parecem suficientemente motivadas para modificar a situação que, além de primitiva é de um ridículo atroz. Pois muito bem, parece que agora, diante de tantos afastados do convívio parlamentar que manifestam a disposição de voltar a seus lugares perdidos já na eleição do ano que vem, há uma convicção coletiva de que algo deve ser feito para impedir a distorção. Espera-se que, desta vez, os ânimos não se arrefeçam. Mesmo porque, no ano que vem, quando - e se - aqueles que foram afastados estiverem de novo no Congresso - ou nos governos dos Estados -, como se nada tivesse acontecido, caro leitor, tenha certeza: este Brasil não suportará descobrir que era mentira a história que passamos o ano contando sobre a evolução dos costumes e o amadurecimentos político, social e moral do nosso país. Amigo da onça Quando Fernando Henrique diz que muito pior que perder a eleição é ver o Brasil fora da Copa do Mundo, certamente reproduz o que vai à alma popular - até porque o torcedor não é candidato -, mas dá uma de amigo da onça daquele que vier a ser o postulante governista à sua sucessão. Talvez não dissesse a mesma coisa se fosse ele a disputar o cargo. Entre outros motivos porque se a tragédia futebolística se concretizar, até 2008 a seleção terá duas oportunidades para se recuperar, enquanto o eventual perdedor de 2002, em tese poderá ficar oito anos no ora veja. Reposição factual A ausência de Mário Covas entre nós facilita bastante a disseminação da versão de que ele queria que o candidato à Presidência fosse Tasso Jereissati. Com isso, estabelece-se uma discussão em torno de suposta divergência de posições entre o que era o desejo de Covas e a decisão de seu sucessor, Geraldo Alckmin, de apoiar José Serra. Covas, numa das vezes em que saiu do hospital, de fato disse que o governador do Ceará deveria assumir o quanto antes a posição de candidato. Isso todo mundo sabe. O que muita gente desconhece é que se tratava de uma tática de Covas para forçar Serra a pedir-lhe a bênção política para lançar-se à empreitada rumo ao Planalto. Mário Covas, mesmo doente, queria influir e, além de defender a tese de que o campo governista deveria pôr seu bloco eleitoral na rua já no ano passado, tinha severas críticas à auto-suficiência de Serra. Mas, para ele, e para a sobrevivência de todo o seu grupo político, muito melhor que o candidato saísse de São Paulo. Tanto as coisas são assim, que Alckmin - cujo estilo pessoal e fidelidade a Covas não permitiriam traições nem à luz da eternidade - explicita sem hesitação apoio a Serra. Inútil paisagem Esse Ministério da Integração Nacional, cuja intensa rotatividade impõe mais uma vez a vacância do titular, está na situação daqueles romances onde os protagonistas vivem a intensa desconfiança de que se aproxima a hora de acabar. O Planalto não sente a menor falta de um ministro da Integração Nacional, o País então nem se fala e o PMDB, dono do lote, não tem quem indicar. O único que quer, o senador Ney Suassuna. O partido - à exceção do líder no Senado - não quer. A inutilidade da pasta só não é maior do que aquela ocupada durante algum tempo pelo PFL - o Ministério das Relações Institucionais - que ganhou o apelido de Mirin antes de morrer por inanição. Editorial Livre comércio só na conversa O Brasil continua a ser severamente prejudicado pelas barreiras comerciais dos Estados Unidos. O protecionismo tem apenas aumentado, seja qual for o partido no poder. Isso é mostrado, mais uma vez, no relatório anual sobre "Barreiras aos Produtos e Serviços Brasileiros no Mercado Norte-Americano", preparado pela embaixada brasileira em Washington. As ações comerciais da Casa Branca e do Congresso continuam ditadas, em grande parte, pelas pressões de grupos de interesse, muitos deles ligados a setores pouco eficientes. A crescente proteção à siderurgia americana, há muitos anos superada, em eficiência, pelas indústrias do Brasil e de vários outros países, é um bom exemplo de como funciona essa política. Um comércio mais livre poderia beneficiar os consumidores e a economia dos Estados Unidos, mas isso não é levado em conta, diante da influência dos lobbies mais poderosos. Essa tendência, adverte o embaixador Rubens Barbosa, pode acentuar-se com a retração econômica. Picos tarifários, muitas vezes combinados com cotas, têm sido uma das barreiras mais importantes, há muitos anos. Vários dos principais produtos da pauta brasileira são encarecidos com a aplicação de tarifas excepcionais. Exemplos: US$ 338 por tonelada extracota de açúcar, 350% de imposto sobre o tabaco extracota, US$ 0,785 por litro de suco de laranja, 38% de tarifa e mais US$ 0,485 por quilo de têxteis. A afirmação, exaustivamente repetida, de que a economia americana é uma das mais abertas do mundo, com tarifas muito baixas, não serve para descrever o comércio com o Brasil. A média tarifária ou de equivalente tarifário, imposta aos 15 principais produtos brasileiros é de 45,6%, segundo levantamento da embaixada. Quando se consideram os produtos de maior peso na pauta, a economia brasileira é de fato mais aberta: a tarifa média aplicada no Brasil aos 15 principais produtos americanos é de 14,3%, segundo o mesmo estudo. O protecionismo vale tanto para industrializados quanto para produtos básicos. As vendas brasileiras de vários tipos de produtos siderúrgicos têm sido interrompidas ou fortemente diminuídas, em conseqüência de ações protecionistas. Barreiras têm sido impostas a laminados a quente de aço-carbono, minério de ferro e ferroligas. Há poucos dias, o lobby da indústria americana pediu investigações sobre laminados a frio, acusando vários países de dumping e de subsídios ilegais. A mera abertura da investigação cria problemas para os produtores, incluídos, nesse caso, os brasileiros. O governo americano, porém, mantém o discurso a favor do livre comércio, afirmando que novos acordos comerciais com os Estados Unidos serão benéficos para as economias em desenvolvimento. Congressistas dos dois partidos têm hesitado em conceder ao presidente George W. Bush o mandato especial para negociar novos acordos. Um entendimento entre republicanos e democratas pode permitir, enfim, a concessão desse mandato, mas sob condições nada equilibradas. Muitos políticos pretendem que, em qualquer novo acordo internacional, os americanos conservem o poder de aplicar, segundo seus critérios, as medidas protecionistas que têm causado tantas perdas a outros países. Nem os compromissos da Rodada Uruguai, encerrada em 1994, foram cumpridos adequadamente pelos Estados Unidos. Naquela rodada, acordou-se que certos subsídios à agricultura poderiam ser mantidos por alguns anos, mas sem aumento. Os subsídios a produtores americanos de soja, no entanto, foram elevados nos últimos anos. Isso foi uma violação da chamada cláusula de paz. O governo brasileiro iniciou consultas com o governo dos Estados Unidos, a respeito do assunto, e poderá pedir a instalação de um painel de julgamento na Organização Mundial do Comércio. As autoridades americanas, porém, mantêm a disposição de ampliar os subsídios. A lei agrícola para o período 2002-2011, já proposta ao Congresso, poderá servir para isso. A discussão dessa lei, enquanto se negocia a formação da Alca e se tenta lançar uma nova rodada global, justifica todas as desconfianças quanto à real disposição do governo americano em relação ao comércio. Topo da página

10/05/2001

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