TSE muda regras da apuração de votos
TSE muda regras da apuração de votos
Caso o eleitor só escolha candidatos para alguns cargos, suas escolhas digitadas, serão aceitas
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem acatar o pedido dos partidos e vai mudar as regras para computação dos votos. Com a decisão, os votos parciais, em que o eleitor abandona a cabine antes de concluída a votação para todos os cargos, também serão computados. A orientação inicial do Tribunal era para que os votos incompletos fossem desconsiderados, o que anularia, inclusive, os números já digitados.
A decisão do TSE pela mudança no programa das urnas aconteceu depois que os líderes do PT, João Paulo (SP); do PSB, José Antônio Almeida (MA); do PCdoB, Haroldo Lima (BA); do PSDB, Jutahy Júnior (BA); e do PFL, Inocêncio Oliveira (PE); e o vice-líder do PL, Bispo Rodrigues (RJ) entraram com uma representação na última quarta-feira, questionando o não-aproveitamento dos votos incompletos. O programa das urnas eletrônicas será modificado e submetido mais uma vez à avaliação dos partidos políticos.
PREJUÍZO - Ao analisar as regras de votação, os partidos constataram que a anulação dos votosincompletos poderia prejudicar os candidatos ao Legislativo. O deputado Haroldo Lima, um dos primeiros a criticar as regras, alertou ainda para a possibilidade de haver um grande número de votos nulos para deputado, o que poderia comprometer também as legendas, uma vez que trata-se de eleição proporcional.
"A legislação eleitoral prevê que o cômputo da força dos partidos, dos direitos dos partidos, inclusive do direito ao fundo partidário, depende do número de votos que têm os candidatos para deputado federal. O índice é esse. Então, nós tínhamos todo o cuidado para não diminuir esse índice de forma arbitrária. O Jobim concordou inteiramente com essa argumentação", disse Haroldo Lima, referindo-se ao presidente do TSE, ministro Nelson Jobim.
A mudança das regras só não será possível para os eleitores dos municípios que testarão a urna eletrônica com impressora. Esses só terão os votos válidos se concluírem a votação.
Garotinho vota no PT no 2º turno
BRASÍLIA - O candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, declarou seu voto, ontem, em Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, num eventual segundo turno entre o petista e o candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS).
"Por duas vezes, eu votei em Lula. Ele (Lula) não precisa ter dúvidas. A dúvida é se ele vai votar em mim", disse Garotinho, durante palestra no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB). Com essa declaração, ele segue, portanto, a linha política do comando de seu partido, parceiro do PT nas últimas disputas eleitorais. De olho nesse apoio, o próprio Lula tem evitado, por razão estratégica, criticar Garotinho, procurando ser comedido nas respostas às críticas feitas pelo ex-governador do Rio de Janeiro.
O candidato do PSB destacou o "discurso light" de Lula sobre suas propostas econômicas e o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas também reservou críticas indiretas a Ciro, que, segundo ele, se reúne na "calada da noite com banqueiros embusca de dinheiro" para sua campanha. Garotinho classificou de "espúrio" o novo acordo com o FMI e disse que o Governo do presidente Fernando Henrique não foi capaz de viabilizar a estabilidade econômica. "Ao contrário do que se diz, esse é um Governo da instabilidade econômica".
Defendeu ainda a renegociação da dívida externa brasileira. Ao dizer que um dirigente de um país deve sempre defender os interesses nacionais, o candidato do PSB elogiou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pelo fato de ele ter se negado a assinar o tratado de Kyoto, que prevê a redução e o controle dos níveis de poluição em âmbito mundial. Ele também manifestou ser contrário à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Ele não escapou das ironias e provocações de alguns jovens, muitos deles eleitores do PT. Também teve de falar sobre sua fama de populista. "Não sou populista. Sou popular".
Ciro Gomes terá ajuda de Patrícia na TV
SÃO PAULO - O publicitário da campanha de Ciro Gomes, Einhart Jacome da Paz, afirmou ontem que a propaganda do candidato da Frente Trabalhista no horário eleitoral gratuito apresentará o problema, o diagnóstico e a solução para o País. Está confirmada a participação da atriz Patrícia Pillar, mulher do candidato, mas Einhart não quis dar detalhes.
Einhart disse que Ciro não vai usar o horário da propaganda eleitoral gratuita para atacar os adversários. Perguntado se esse poderia ser o tom caso Ciro seja atacado pelos concorrentes, o publicitário respondeu que o tempo é curto - quatro minutos - e será usado para apresentar as propostas do candidato.
Segundo ele, Ciro aparecerá na metade do tempo do horário gratuito. Serão usadas cenas de comícios e caminhadas do candidato, além de filmagens lembrando o tempo em que ele foi governador do Ceará, prefeito da cidade de Sobral e ministro da Fazenda. "Usaremos o tempo dos adversários, em caso de defesa", destacou.
A intenção, disse o publicitário, é mostrar também as alianças feitas por Ciro, para passar ao eleitor a idéia de que existe uma força por trás da candidatura. "Vamos mostrar as alianças que ele construiu para mostrar a capacidade que ele tem de administrar e de reunir forças políticas", disse.
O vice de Ciro, Paulo Pereira da Silva, também vai aparecer nos programas. O presidente licenciado da Força Sindical vai mostrar o trabalho que desenvolveu nos cursos de requalificação realizados pela central sindical com verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ciro gravou ontem em estúdio programas para o horário gratuito. As filmagens deveriam ter começado pela manhã, mas o candidato se atrasou. Os assessores informaram que o atraso foi motivado por compromissos pessoais.
Mobilização contra drogas
Brasil e Paraguai firmaram parceria para trabalhar pela redução do uso de drogas em suas fronteiras. O pacto teve início com a assinatura do protocolo de intenções, ontem, em Ponta Porã (MS), pelo secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Yog Uchôa.
O objetivo é mobilizar a sociedade nas fronteiras que também envolvem Argentina, Bolívia e Uruguai. Pelo projeto, lideranças comunitárias serão preparadas para sensibilizar o cidadão sobre os males das drogas. Oito cidades participam da iniciativa: Uruguaiana (RS) e Paso de los Libres (Argentina); Santana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai); Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai); e Corumbá (MS) e Puerto Suárez (Bolívia).
Governo recua e muda regra dos fundos
Marcação a mercado impõe perdas de R$ 40 bilhões na renda fixa
SÃO PAULO- O governo recuou e decidiu tornar mais flexíveis as normas que regulam o funcionamento dos fundos de investimento para evitar fugas de recursos das aplicações. Ontem, o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciaram medidas que têm por objetivo reverter os saques ocorridos nos últimos dois meses, que já chegam a R$ 40 bilhões.
A partir de agora, os fundos de investimento não serão mais obrigados a contabilizar todos os seus títulos com base no valor de mercado de cada papel. Essa exigência passou a vigorar em 31 de maio deste ano e foi alvo de críticas e reclamações por parte do mercado.
Para que o valor de mercado dos papéis de curto prazo não sofram grandes desvalorizações daqui para a frente, o BC decidiu recomprar também R$ 11 bilhões em títulos públicos, principalmente de LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) - os papéis de maior participação na dívida interna e os que mais se depreciaram nas úl timas semanas.
O objetivo é garantir ao mercado que esses papéis poderão serrecomprados pelo Governo em caso de queda nas cotações.
Para compensar o gasto, o BC decidiu elevar a alíquota do recolhimento compulsório (o que os bancos são obrigados a recolher ao BC) sobre a poupança e os depósitos à vista e a prazo, o que representará R$ 10,8 bilhões retidos no BC. Medida não atinge poupadores.
O diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, disse que o objetivo é "acalmar a vida financeira dos cidadãos e das empresas, enquanto não se resolvem as incertezas internas e externas".
Com a mudança, títulos pós-fixados que vençam em menos de um ano e que não sejam vendidos antes de seu vencimento não precisarão ser contabilizados, pelos fundos, com base no seu valor de mercado. Bastará que o valor atual dos papéis seja corrigido, de agora em diante, por uma determinada taxa de juros.
Figueiredo afirmou que, com a medida, espera "aumentar a liquidez" dos fundos, ou seja, frear os saques que têm ocorrido desde maio. Segundo ele já foram resgatados dos fundos R$ 38bilhões.
Segundo o presidente da CVM, Luís Leonardo Cantidiano, "a idéia foi aperfeiçoar a norma". Ele disse esperar "que (a mudança) interrompa esse processo (de saques) e que permita que os fundos voltem a ser uma das mais importantes alternativas de investimento da população".
A mudança atinge apenas títulos pós-fixados - cuja remuneração é atrelada à taxa de juro praticada na época do vencimento do papel - que tenham prazo de resgate inferior a um ano. Estão enquadrados nesse tipo de papel as LFTs e os DIs (Depósitos Interfinanceiros), além de outros títulos privados. Os fundos que poderão ser beneficiados pela alteração são os FIFs (Fundos de Investimento Financeiro), os FAC (Fundos de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimentos) e os Fiex (Fundos de Investimento no Exterior).
FHC quer apoio declarado a acordo
Presidente decidiu que abrirá as contas aos candidatos para mostrar gravidade da crise
SÃO PAULO - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que vai pedir aos candidatos ao Palácio do Planalto, nos encontros que marcou para a próxima segunda-feira, que digam de modo convincente que apóiam o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). FHC quer que eles "sejam responsáveis" e não digam "palavras vazias".
"Eu quero dizer (aos candidatos) o seguinte: Olha, vamos fazer um esforço para dizer o que vocês pensam de tal forma que seja crível'. Porque, se não for crível, a taxa de juros vai lá para cima, o dólar vai ter efeito sobre a inflação, e quando começar o governo, no ano que vem, esse governo vai começar no meio de uma crise", disse FHC.
FHC acertou ontem com a equipe econômica o tom dos encontros com os presidenciáveis. Num encontro de duas horas no Palácio da Alvorada, Fernando Henrique decidiu que abrirá as contas do Governo aos candidatos para mostrar a gravidade da atual crise financeira e a necessidade de haver um apoio dos candidatos aos principais termos do acordo fechado com o FMI.
A idéia é o presidente apresentar também aos quatro candidatos as perspectivas de receitas e despesas para 2003 e as manobras que ainda existem para aumentar a arrecadação, como a colocação em prática de pontos da minirreforma tributária.
Segundo assessores, Fernando Henrique pediu aos integrantes da equipe econômica que elaborem um balanço da situação em suas áreas, indicando quais propostas estão pendentes e precisam de votação no Congresso.
Será a primeira vez que Fernando Henrique e Ciro aparecerão lado a lado depois do rompimento. A reaproximação está sendo costurada por aliados como o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, que esteve ontem em São Paulo e teria se encontrado com Ciro.
O candidato da Coligação Lula Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PCB-PMN), afirmou ontem, em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai e a Argentina, que pretende ter uma conversa sem "amarguras" com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que, na segunda-feira. A intenção,disse, é apresentar propostas "claramente", sem levar idéias previamente concebidas de como deve ser o encontro.
"Um político não tem de se preocupar com muita prevenção", disse. "Se você vai conversar de forma já pré-concebida do que vai acontecer, você já vai amargurado, trancado e até reprimido. Quero ir aberto", completou.
Artigos
Os vários Nordestes
Roberto Cavalcanti de Albuquerque
A palavra Nordeste, observa Gilberto Freyre (Nordeste, 1937), "quase não sugere senão as secas", os sertões, que são "apenas um lado do Nordeste". Mais velho que eles é o Nordeste "da terra gorda e de ar oleoso", o Nordeste da cana-de-açúcar. "Aliás", arremata Gilberto, "há mais de dois Nordestes e não um, muito menos o Norte maciço e único de que se fala tanto no Sul com exagero de simplificação".
Evaldo Cabral de Mello (em O Norte agrário e o Império, 1984) nota que, durante o Império (1822-1889) e grande parte da República Velha (1889-1930), "a geografia regional parecia bem simples: havia as províncias, depois estados, do norte, do Amazonas à Bahia, e as províncias, depois estados, do sul, do Espírito Santo ao Rio Grande. Nada de nordeste, nem de sudeste, nem de centro-oeste." Muito menos de Amazônia.
A percepção do "Nordeste" somente começou a configurar-se com as grandes secas de fins do Século XIX e inícios do XX e a criação, em 1906, do organismo destinado a combater seus efeitos, a Inspetoria de Obras contra as Secas, Iocs. E também com a delimitação, em 1936, do Polígono das Secas. Mas, mesmo nos documentos relativos a essas iniciativas, sequer o vocábulo Nordeste é mencionado. Diferentemente do que ocorreu, em 1952, com a criação do Banco do Nordeste do Brasil e, em 1959, com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Sudene. Foi somente em 1938 que o Conselho Nacional de Estatística adotou divisão regional do País em cinco regiões. Entre elas, um Nordeste integrado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas: o Nordeste mais Nordeste. Em 1942, o IBGE definiu a primeira regionalização oficial do País, com outro Nordeste, formado por um Nordeste Ocidental (Maranhão e Piauí) e outro Oriental (do Ceará a Alagoas). Sergipe e Bahia somente integram um Nordeste maior nos fins dos anos 1960, com as "grandes regiões" Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Este novo Nordeste, integrado por nove estados, do Maranhão à Bahia, ainda se reconhece hoje. Há fundamentos nesse reconhecimento: geográficos, históricos, culturais.
Um grande bolsão semi-árido cobre seu interior. Ele confronta ao norte o rio Parnaíba, de onde o Maranhão vai se configurando área tensionada entre os trópicos seco e úmido. Ao poente, contornam-no os cerrados, que transacionam com a Amazônia e o Centro-Oeste. E dá-se, ao nascente, a lenta transição do semi-árido para a Mata subúmida e o litoral atlântico envolvente.
Gloriosas lutas, vencidas principalmente pelos habitantes da terra, reconquistaram, no Século XVII, um Nordeste então ocupado, do Maranhão ao São Francisco, pelos holandeses. Forjando aguçado nativismo, cimentando muitas identidades. Uma economia formada por complexo agrário-comercial dual, baseado na cana-de-açúcar e no algodão, estendeu-se por séculos do Maranhão à Bahia, gerando, até fins do Século XIX, grande parcela da riqueza nacional.
Países e regiões só se afirmam como tais quando são categorias ideativas, de fundas raízes culturais. Quando são representações mentais da sociedade, referências simbólicas, muitas vezes com maior carga de sentimento que de razão. Ser brasileiro ou nordestino equivale a compartilhar uma construção do espírito, uma forma de mentalizar uma mesma realidade vivida. Sem essa construção social e psíquica da realidade, um país, uma região são meros territórios. Não pertencem à esfera da sociedade. As pessoas não se sentem pertencendo a eles. Eles não são um bem cultural individualizado.
Colunistas
DIARIO Político - Divane Carvalho
Profunda irritação
A área de segurança continua dando dor de cabeça em Jarbas Vasconcelos. O governador nem se recuperou ainda do choque provocado pela fuga de 23 presos do presídio de Igarassu, anunciado como de segurança máxima, e já enfrenta outra crise com a Polícia Civil. Agora por conta da visita do candidato do PT, Humberto Costa, à sede da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). A forma atenciosa como o petista foi recebido na Associação e as declarações do presidente da entidade, Roberto Bruto, enumerando a precariedade das instalações físicas das delegacias e os baixos salários dos delegados, causaram profunda irritação ao Palácio do Campo das Princesas. Tanto que Bruto foi questionado por muitos colegas jarbistas, escalados para censurar seu comportamento e aí a confusão aumentou. Ele disse que respeita a opinião dos companheiros que discordam dele, mas ressaltou que a Associação vai prosseguir na luta para melhorar a segurança da população. E não se assustou com as cobranças. Disse que desconhecer a crescente violência no Estado, o desparelhamento e o desprestígio da Polícia Civil e as dificuldades enfrentadas pelo atual Sistema de Segurança Pública, representado pela Secretaria de Defesa Social " é negar a realidade, fugir da responsabilidade, e cegar diante do cotidiano". E avisou: "A categoria quer discutir saídas, soluções, mas sem preconceitos ideológicos, patrulhamento político e cerceamento de idéias". Essa briga, pelo jeito, está só começando.
Antônio Camarotti prometeu a Romário Dias (PFL), ontem, rever a decisão que proíbe os deputados de aparecerem na TV Assembléia, por conta da campanha eleitoral. O presidente do TRE acha que eles podem ser entrevistados sem problemas, desde que todos tenham o mesmo tempo na televisão
Erro
O Diário Político errou quando anunciou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria no Recife, dia 23, a convite a Fiepe, para conversar com empresários. Não é o presidenciável mas seu vice, o senador José Alencar (PL-MG).
Homenagem
Roberto Freire (PPS) recebe a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, classe Grã Cruz, hoje, no Palácio do Planalto. Pelos serviços prestados à Ciência e Tecnologia do País, pois a nova Lei de Inovação Tecnológica, em fase de debates, se baseia em projeto de sua autoria.
Votação 1
Taciana Mendonça foi ao plenário da Assembléia Legislativa, ontem, assistir à votação que aprovou a indicação de Tereza Duere (PFL), por unanimidade, para conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
Votação 2
Acompanhou cada voto com muita atenção e no final ligou para o pai, Marcos Vinicios Vilaça, conselheiro do TCU e amigo da deputada, sendo uma das primeiras pessoas a cumprimentá-la.
Reunião
Sérgio Guerra (PSDB) teve uma longa reunião, ontem, com cerca de 200 advogados, promotores e procuradores no Restaurante Leite. O candidato ao Senado expôs e discutiu suas propostas para a área jurídica.
Companhia
Humberto Costa, do PT (foto), lança seu site de campanha www.humberto13pe.can.br hoje, às 20, no comitê da Visconde de Albuquerque. A festa será animada pelo Grupo de Percussão do Morro da Conceição e pela banda de rock Má Companhia. Deve ter muita gente da PCR tocando nessa banda.
Comitê 1
Carlos Eduardo Cadoca Pereira, do PMDB (foto), inaugura seu comitê, hoje, às 9h30, com uma festança. Animada por Adilson Ramos, Almir Rouche, Jorge de Altinho, Super Oara, Mestre Salustiano, Quinteto Violado entre outros. Na rua Arquimedes de Oliveira, Santo Amaro, em frente ao IôIô.
Comitê 2
Augusto Coutinho e André de Paula, do PFL, fazem uma caminhada em Olinda, hoje, às 15h, da praça Doze de Março até a rua Ambrósio de Barros Leite, 234, em Bairro Novo, onde fica o comitê conjunto que eles inauguram logo em seguida. Perto da Caixa Econômica Federal e do posto
Editorial
DIÁLOGO NECESSÁRIO
Uma conversa sobre a crise financeira que atinge a Nação brasileira é o tema central do convite feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso aos quatro candidatos ao Palácio do Planalto mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. Postas de lado as divergências partidárias e ideológicas todos os presidenciáveis aceitaram discutir os problemas nacionais, em grande parte decorrentes das turbulências na economia mundial.
A possibilidade de uma transição pacífica do atual Governo para o próximo tranqüiliza a Nação por sinalizar um horizonte de maturidade nas relações políticas brasileiras. A gravidade da crise explica a disposição para o diálogo entre o presidente e os candidatos. As turbulências na economia brasileira começaram quando a Argentina quebrou, no final do ano passado, e se intensificaram com as incertezas decorrentes da campanha eleitoral.
A subida nas pesquisas dos oposicionistas Ciro Gomes e Luiz Inácio Lula da Silva serviu de combustível para aumentar a desconfiança dos investidores estrangeiros. O Governo chegou a respirar aliviado na semana passada com empréstimo de US$ 30 bilhões concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil.
A equipe econômica acreditava que o dinheiro seria suficiente para acabar com as desconfianças externas em relação ao País. No entanto, mais uma vez, porém, o mercado financeiro apostou contra a economia nacional e o real voltou a se desvalorizar frente ao dólar.
Ao aceitarem comparecer ao Palácio do Planalto, os candidatos terão a oportunidade de conhecer mais de perto as preocupações de Fernando Henrique Cardoso com a instabilidade da economia. Se não houver uma grande mudança no quadro eleitoral, um deles estará no comando do País no próximo ano. O contato prévio com alguns dos mais sérios problemas nacionais apresentados pelo próprio presidente da República vai ajudar o futuro dirigente a compreender melhor a responsabilidade de conduzir o País em tempos de crise.
A sociedade não deve esperar dos candidatos um discurso unificado sobre a economiadepois das reuniões com o presidente. Todos estão em campanha e vão tentar mostrar diferenças na avaliação da crise e nas propostas para sair dela. Mas os eleitores podem acreditar que, depois dos encontros, a democracia brasileira ficará ainda mais sólida.
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08/15/2002
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