TSE permite a Serra usar imagem e voz de Ciro no horário eleitor









TSE permite a Serra usar imagem e voz de Ciro no horário eleitoral
Para ministro do tribunal, proibição solicitada pelo PPS representaria uma "censura odiosa"

O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, não conseguiu impedir o uso de suas imagens e de sua voz no horário eleitoral gratuito pelo candidato governista José Serra, da coligação Grande Aliança (PSDB-PMDB).
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos negou o pedido de liminar apresentado pela Frente Trabalhista, de Ciro Gomes. Na avaliação de Bastos, conceder a liminar "seria impor à propaganda eleitoral uma censura odiosa".

Em seu voto, divulgado ontem, Bastos afirma ainda que parece intolerável impedir que o candidato José Serra use em seu programa a imagem e a voz do candidato Ciro Gomes ou vice-versa.

Segundo o ministro, se houver abuso nas inserções e isso ocasionar "injúrias, difamações, calúnias ou veiculação de fatos sabidamente inverídicos, as condutas ilegais serão sancionadas".

Na quinta-feira da semana passada, Bastos concedeu uma liminar proibindo a coligação de Serra de usar no seu programa eleitoral de rádio e televisão trecho de uma entrevista na qual Ciro chamava de "burro" um ouvinte de uma rádio na Bahia.

Sua decisão de proibir a reapresentação da entrevista foi tomada porque o diálogo entre Ciro e o ouvinte foi editado, com a exclusão da pergunta. Caputo concluiu que "não houve lealdade na divulgação parcial dos fatos".

Apesar de não ter conseguido a liminar (sentença provisória), Ciro voltou a pedir, no mesmo documento, o direito de resposta no horário eleitoral da Grande Aliança para responder à divulgação parcial do diálogo que teve com o ouvinte numa rádio baiana.

Esse novo pedido da Frente Trabalhista não havia sido examinado até a conclusão desta edição pelo ministro Caputo.

A assessoria de imprensa do TSE informou que o ministro poderia optar por levar o caso para ser analisado pelo plenário do tribunal. O julgamento de direitos de resposta ocorre nas sessões de terças e quintas-feiras.
"Seria ótimo que pudéssemos exercer o direito de resposta numa terça-feira, dia de audiência alta", declarou Einhart Jacome da Paz, publicitário responsável pelos programas de Ciro.

A Frente Trabalhista vai apresentar hoje ao TSE dois outros pedidos de direito de resposta.

Um deles é pelo trecho do programa tucano que afirmou que Ciro se referiu a um cinegrafista como "pilantra do Serra".

A declaração do pepessista foi feita na quinta-feira, quando o candidato notou a presença de um cinegrafista sem crachá entre os profissionais de imprensa que o acompanhavam em visita a uma escola no Ceará. Sem saber que o cinegrafista havia sido contratado pelo PT do Estado, acusou-o de estar trabalhando para o tucano.
O outro recurso refere-se ao uso de vídeos que mostram o ex-governador dizendo que estudou a "vida toda" em escolas públicas.

Na verdade, como o próprio Ciro já reconheceu, doze de seus quinze anos de vida escolar foram concluídos em instituições públicas. Com as imagens, Serra pretende transmitir a idéia de que seu adversário mente.
Ontem, a coligação de Serra pediu direito de resposta no horário da Frente Trabalhista. Como o programa da Frente, logo após o término da propaganda da coligação, começou com a frase "os golpes baixos acabam aqui", o PSDB entendeu que houve injúria.


Entre os "com-telefone", Lula tem 29% e Ciro, 26%
Candidatos estão em empate técnico, mostra levantamento feito pelo Datafolha

Os candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PPS) continuam liderando rastreamento feito pelo Datafolha com eleitores que têm telefone fixo em casa.

Em levantamento feito ontem, Lula obteve 29% de intenções de voto e Ciro, 26%. José Serra (PSDB) ficou com 18%, Anthony Garotinho (PSB), com 11%, Zé Maria (PSTU), com 3%, e Rui Costa Pimenta (PCO), com 2%.

Nas pesquisas anteriores, feitas na quarta e na sexta passadas, Lula tinha 27% e foi para 31%, e Ciro passou de 32% para 26%.

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

O rastreamento (cujo nome vem de "tracking", em inglês) é uma modalidade de pesquisa feita apenas com eleitores que têm telefone fixo em casa e começou a ser divulgado na semana passada pela Folha.

Como no Brasil cerca de 54% do eleitorado tem telefone fixo, essa pesquisa não é representativa do total de eleitores do país e, portanto, não pode ser comparada com pesquisas de intenção de voto que têm como universo o total do eleitorado (veja quadro ao lado).

Com a evolução dos resultados, será possível antecipar possíveis tendências causadas pela influência do horário eleitoral .

Segundo o Datafolha, com apenas três datas de pesquisa -a primeira foi feita no dia 21-, ainda não é possível traçar uma tendência no quadro de intenção de voto nesse segmento do eleitorado.

Televisão
O programa exibido por Lula no horário eleitoral de sábado foi considerado o melhor por 25% dos entrevistados, mesmo percentual registrado pela propaganda petista exibida na quinta-feira na pesquisa anterior.

Já a propaganda de Ciro foi tida como a melhor por 19% dos entrevistados -no rastreamento anterior, 18% a elegeram como a melhor.

Como a margem de erro é de quatro pontos percentuais, há empate técnico no quesito "melhor propaganda".
Mas, caso a propaganda de Lula continue a registrar taxas superiores às dos demais candidatos nos próximos levantamentos, será possível concluir uma superioridade do petista.

Na pesquisa de ontem, a propaganda de Serra foi avaliada como a melhor por 13% dos entrevistados e a de Garotinho, por 4% (sua taxa máxima nos três programas até agora).


Candidatos ao Senado debatem hoje em SP
Leitores da Folha participam

A Folha promove hoje, às 14h30, debate com os candidatos ao Senado pelo Estado de São Paulo Romeu Tuma (PFL), Orestes Quércia (PMDB) e Aloizio Mercadante (PT), os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto para o cargo.

O evento integra o ciclo "Candidatos na Folha", em que já foram sabatinados os principais candidatos à Presidência da República, na semana de 12 a 16 de agosto, e os principais postulantes ao governo paulista, na semana passada.

No encontro, que será realizado no Teatro Folha, no shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, piso 2, São Paulo), os candidatos responderão a perguntas de jornalistas da Folha e da platéia, além de debaterem entre si.

No primeiro bloco do debate, os jornalistas Fernando Canzian, secretário de Redação da Folha, e Fernando de Barros e Silva, editor do caderno Brasil, farão perguntas aos três candidatos.

Serão duas perguntas diferentes para cada um dos três participantes do encontro.

Na sequência, Tuma, Quércia e Mercadante farão, cada um, uma pergunta para os outros dois. Nesse bloco, haverá direito a réplica e tréplica.

No final, os candidatos responderão a perguntas enviadas, por escrito, pela platéia.

As questões do público passarão por uma mesa de triagem, que zelará para que cada um dos candidatos receba o mesmo número de perguntas.

O evento é gratuito e aberto aos leitores da Folha. Os interessados em participar devem fazer inscrição hoje, pelo telefone 0/xx/11/ 3224-7624, a partir das 10h, ou pelo e-mail candidatosnafolha@ folha.com.br, a qualquer hora.

Ao se inscrever, o leitor receberá uma senha exclusiva que será solicitada no dia do evento, junto com sua carteira de identidade, na porta do Teatro Folha.

Pesquisa
No último levantamento feito pelo Datafolha, com entrevistas nos dias 15 e 16 deste mês, Tuma obteve 37% de intenções de voto, Quércia, 26%, e Mercadante, 19% a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Neste ano, há duas vagas para senador em disputa por Estado.


Record promove hoje debates em SP, RJ e CE
Início é simultâneo às 21h20

A Rede Record apresenta hoje debates com candidatos aos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, com início simultâneo às 21h20 e duração de duas horas e quarenta minutos.

Em São Paulo, o debate será mediado pelo apresentador do "Jornal da Record", Boris Casoy.

O candidato líder nas pesquisas, Paulo Maluf (PPB), não deve comparecer ao debate assim como deixou de ir ao encontro na Rede Bandeirantes em 11 de agosto. O motivo, segundo sua assessoria, é o excesso de candidatos -11 foram convidados.

No Rio, a âncora do matutino "Fala Brasil", Mônica Waldvogel, será a mediadora. Rosinha Matheus (PSB), Benedita da Silva (PT), Jorge Roberto Silveira (PDT) e Solange Amaral (PFL) acertaram presença no debate.


Clã do Tocantins inventa 'apagão eleitoral'
Máquina do governador pefelista Siqueira Campos deixa no escuro ruas por onde passava carreata de Lula em Palmas

A máquina do governo do Tocantins inaugurou na noite de anteontem o "apagão eleitoral", deixando no escuro várias ruas por onde passava a carreata do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nas ruas de Palmas, a capital do Estado.

O "fenômeno", como definiram os petistas, foi verificado em pelo menos quatro trechos no percurso de cerca de 31 km entre o aeroporto, início da carreata, e o centro da cidade, onde foi realizado um comício às 21h.
A programação de campanha, a maior da oposição até aquele momento, havia sido preparada pelo candidato do PMDB ao governo estadual, Freire Júnior, que apóia o petista e é o principal adversário político da família do governador Siqueira Campos (PFL), defensora da candidatura de Marcelo Miranda (PFL).

O clã do governador, que teve a idéia da criação do Estado (desmembrado de Goiás graças à Constituinte de 1988) e manda no Tocantins, enfrenta pela primeira vez a união de todos os partidos adversários. Em eleições anteriores, a oposição não conseguiu emplacar um candidato único, caso do peemedebista agora.

O PT apresentou também um candidato, Valdenor Lisboa, mas explicitamente "laranja", apenas para ocupar o programa eleitoral gratuito no rádio e TV e pedir votos para Lula. No sábado, dia da visita do presidenciável, por exemplo, a agenda oficial do comitê de Lisboa não previa nenhuma atividade de campanha.

A família Siqueira Campos apóia oficialmente o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, embora os seus aliados já tenham iniciado uma romaria ao palanque de Ciro Gomes (PPS).

A assessoria do governo estadual nega que a máquina administrativa tenha promovido o "apagão". Informa que as ruas já estavam às escuras antes do caravana do PT e do PMDB de Freire Júnior passassem.

Por precaução, os organizadores do comício de Lula alugaram um gerador de energia elétrica. Temiam que o mesmo ocorresse durante o evento que reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar.
No palanque, o petista, que na mesma semana havia falado, em Rio Branco (AC), que "o Lulinha não quer briga, o Lulinha é paz e amor", esqueceu o marketing da ternura ditado por Duda Mendonça e atacou duramente "a oligarquia" do Tocantins e o governo de Fernando Henrique Cardoso e o candidato Serra.

"Cara-pálida"
"Eu acabei de ver agora a propaganda de um candidato que diz que foi o melhor ministro da Saúde do mundo", iniciou o discurso, 40 minutos depois de ver o programa do horário eleitoral gratuito em um quarto de hotel em Palmas. "Só se ele foi ministro na Suécia", completou Lula.

Em um abandono à retórica cordial que tem empregado nos programas e entrevistas às emissoras de televisão, o petista agrediu: "Foi melhor ministro da Saúde para quem, cara-pálida?", atacou o tucano.

Somente em termos genéricos sobraram farpas para Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB), que estariam copiando o programa de TV da chapa PT-PL. "Agora todo mundo quer criar emprego, todo mundo apóia a agricultura, todo mundo tem projeto para a educação", disse, sem citar os adversários.

Aos banqueiros, com quem havia ensaiado afinidades eletivas na semana passada, também reservou críticas.


Serra pede "ventania" de votos a artistas
Pedido foi feito em jantar promovido em SP por Raul Cortez

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, pediu ontem ajuda a representantes da classe artística, em São Paulo, para criar uma "ventania" de votos.

"[Quando fui candidato a deputado pela primeira vez, fiquei pensando muito de onde vieram esses votos. É de uma ventania. É uma ventania que se produz, porque a gente não chega a todas as pessoas. O que queria pedir aqui a todos não é apenas o voto, mas é que também ajudem a gente a soprar para espalhar, para criar essa ventania", declarou em discurso para cerca de 400 pessoas, segundo os organizadores do encontro.
A festa foi realizada na casa do ator Raul Cortez, protagonista da atual novela das oito da TV Globo. A promotora de eventos Lulu Librandi, que colaborou na preparação do jantar, afirmou que os cerca de R$ 15 mil gastos no encontro foram custeados pelo ator.

Entre os presentes, a atrizes Regina Duarte, tradicional cabo eleitoral do PSDB, e sua filha Gabriela Duarte, a cantora Ângela Maria e a autora Maria Adelaide Amaral.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente do PSDB e candidato ao Senado, José Aníbal, e a primeira-dama Ruth Cardoso também compareceram.

Enquanto Aníbal pediu aos convidados mais ajuda no ""confronto compartilhado", isto é, na defesa de Serra e do governo federal, Ruth se disse disposta a fazer o que lhe "for pedido" para contribuir com a campanha.
Ela negou ainda que o terceiro lugar de Serra nas pesquisas represente uma desaprovação ao governo FHC. "Não é reprovação nem a ele nem ao governo. A formação de opinião é muito tardia e tenho certeza de que o Serra estará no segundo turno."

Também esteve na festa um dos netos de Mário Covas. Morto em 2001, o governador foi um dos maiores defensores da candidatura presidencial do tucano Tasso Jereissati, que hoje apóia Ciro.

Bruno Covas afirmou ter ido ao encontro representando a avó, Lila Covas. ""Ela está com a pressão baixa, mas me pediu para dar um abraço no Raul", declarou ele.

Participando de gravações para o horário eleitoral gratuito, Serra chegou ao local com uma hora e meia de atraso. Foi aplaudido por algumas pessoas que se encontravam próximas à entrada da casa.

Ao circular entre os presentes, recebeu conselhos. De Regina Duarte, ouviu que deveria cumprimentar os garçons. A idéia surtiu efeito, já que Serra foi à cozinha logo em seguida.

O presidenciável comentou ainda declaração do vice de Ciro Gomes (PPS), Paulo Pereira da Silva, que anteontem afirmou que o tucano estava pedindo "para apanhar". "No meu dicionário político, a palavra intimidação não existe", disse o candidato.


No Rio, Garotinho ataca "baixaria"
O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, classificou a disputa eleitoral de "baixaria" durante carreata no Rio de Janeiro. Sem citar nomes, o candidato ironizou: " O que verificamos é uma baixaria entre os candidatos. Um sendo chamado de mentiroso, o outro de ladrão. Temos então o seguinte fato: um mentiroso, um ladrão e um despreparado. Acho que o povo vai votar no Garotinho", disse.

O que Garotinho chamou de baixaria foi a troca de acusações durante a semana passada entre o candidato do PSDB, José Serra, e o candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes.

Acompanhado da mulher Rosinha Matheus, candidata ao Governo do Estado do Rio, Garotinho disse acreditar que sua candidatura irá ao segundo turno das eleições por ser a única que tem um bom projeto para mostrar à população. " Nossa campanha é de proposições, diferente das dos outros candidatos, que podem apresentar propostas, mas não podem apresentar realizações concretas", disparou.

Garotinho disse que seu programa eleitoral de TV vai mostrar o que foi feito em sua administração à frente do governo do Rio nas áreas da agricultura, da habitação e da geração de empregos.

A carreata do candidato partiu do Ponto Chique, em Padre Miguel (zona oeste), acompanhada por cabos eleitorais de Garotinho e de Rosinha Matheus. A passagem dos carros não chegou a empolgar os moradores dos bairros percorridos. Garotinho disse que sempre venceu as eleições da zona oeste: "Não será diferente dessa vez". Durante três horas, ele distribuiu bonés e camisetas, durante trajeto pelos bairros de Padre Miguel, Vila Vintém, Vila Kennedy e Vila Aliança, Bangu, todos na zona oeste.


Serra promete cursinhos gratuitos
Cursos seriam para jovens de famílias pobres; promessa é feita para platéia adolescente

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu criar cursinhos pré-vestibulares gratuitos para os jovens de famílias pobres, caso seja eleito.

A promessa foi feita durante discurso no sábado à noite, em São José dos Campos (SP), para uma platéia formada por grande número de adolescentes.

Cerca de 5.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram do comício de Serra, que levou a dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó e o cantor Leonardo para animar o público.

O candidato chegou três horas depois do previsto ao local. O anúncio de sua presença desagradou parte dos espectadores que esperava a apresentação de Leonardo. "Eu vim aqui só para te ver", diziam as fãs do cantor.
Antes de falar, Serra derrubou o microfone enquanto dançava ao som do jingle de sua campanha. Ele disse que a "única razão" pela qual é candidato a presidente é o Projeto Segunda-Feira, que prevê a criação de 8 milhões de novos empregos em quatro anos de governo.

"Eu vim de baixo, sou de uma família pobre. Cheguei onde cheguei graças ao esforço do meu pai e à escola pública. Precisamos criar igualdade de oportunidades na vida para todos", discursou o candidato, ao lado de Rita Camata (PMDB), candidata a vice-presidente da República em sua chapa.

Em entrevista, ao responder a uma pergunta sobre os ataques que tem feito ao candidato Ciro Gomes (PPB) na televisão, Serra disse que sua campanha "não está baixando o nível".

Ele disse que quer debater propostas para o país com Ciro. "Quero debater programa de governo. O programa de insultos dele nós já conhecemos".

Alckmin
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, acompanhou Serra no comício e prometeu "honestidade e respeito ao dinheiro público".

Alckmin disse que Serra "é o homem do emprego, da renda e do desenvolvimento, mas é o homem do social também".

Em referência indireta ao candidato do PPB, Paulo Maluf, que já foi governador paulista, Alckmin disse que o Estado não quer voltar ao passado. "Quem anda para trás é caranguejo."


O eleitor fiel de Ciro que teme Lula
O advogado Helton Ney Silva Brenes, 23, diz que até pensou em votar em Lula (PT) nestas eleições, mas resolveu se manter fiel a Ciro Gomes (PPS). "Já votei em Ciro em 1998. Este ano, cheguei a cogitar votar em Lula, mas tenho medo dele. Não pelas propostas que ele apresenta agora, mas pelas do passado. Lula já botou muito medo na gente. Já Ciro não ameaça tanto. Ele é a mudança com segurança", afirma.


Artigos

Pelas agressões no horário político
Vinicius Torres Freire

SÃO PAULO - O juiz eleitoral Caputo Bastos decidiu enfim não impedir que o programa de TV de José Serra mostre Ciro Gomes dizendo barbaridades divertidas. Mas, nos textos em que explicou suas decisões sobre o caso, o juiz disse acreditar que "o eleitor não espera que o horário eleitoral seja utilizado para agressões, intrigas", embora diga que não vá chancelar "censura odiosa".

Mas como o juiz sabe que o eleitor "não espera" agressões etc? Enfim, e daí que políticos se ataquem? Os candidatos devem aparecer na TV só como querem, imaculados e engomadinhos como os soldados das cenas de guerra de filme brasileiro?

Considere o caso do candidato imaginário Sinfrônio Pudêncio, da coalizão Propriedade de Deus e Família.
Pudêncio expõe com esmero seu programa na TV, sem agressões ou coisas que o eleitor "não espera". É contra a educação sexual antes dos 21 anos e propõe que o governo financie campanha em defesa da virgindade. Mas o comitê de Inácio de Loyola Gomes da Serra descobre uma fita de vídeo que mostra seu adversário Pudêncio em orgia pedófila na boate Amore Mio. O eleitor não deve conhecer a vida secreta de Pudêncio?

É muito duvidoso limitar a liberdade de expressão a não ser em caso de calúnia ou injúria. A tentativa de propor mais regras sempre conduz à questão: quem tem o direito de decidir o que é bom, belo e certo o bastante para ser mostrado ao público?

Por que Ciro não pode mostrar que Serra, na campanha perdida de 96 para prefeito de São Paulo, se dizia "autor do Real"? Era nada. O Real é cria de economistas da PUC do Rio. Ou dizer que Serra foi o ministro do Planejamento de déficits monstro? A culpa era de Pedro Malan, Gustavo Franco e das próprias bobagens de Ciro quando ministro da Fazenda? Ok, que Serra saísse do governo, pode retrucar Ciro, e não dissesse em público que sua relação com Malan era "muito boa". Em resposta, Serra poderia denunciar as idéias econômicas do Almanaque Capivarol de Ciro. Por aí vai, e o público ficaria mais bem informado. Mais agressões no horário político, por obséquio.


Colunistas

PAINEL

Bate e volta
Ciro Gomes (PPS) vai fazer uma curta viagem de três dias a Portugal, Espanha e França, no início de setembro. O candidato do PPS deixará de lado sua campanha no Brasil para reunir-se com os primeiros-ministros Durão Barroso, José Maria Aznar e Jean-Pierre Raffarin.

Repercussão interna
Ciro quer utilizar a viagem para passar uma imagem de "estadista" na campanha. A equipe do presidenciável diz que o ideal teria sido fazer o périplo no primeiro semestre mas, como ele ainda não havia subido nas pesquisas, dificilmente seria recebido pelos líderes europeus.

Mal das pernas
A cúpula do PT está preocupado com o desempenho do partido nos quatro principais colégios eleitorais. Genoino (SP), Benedita (RJ), Nilmário Miranda (MG) e Jaques Wagner (BA) não deslancham nas pesquisas e têm chances reduzidíssimas de chegar ao segundo turno.

Morder a língua
Além Lula ficar sem palanque forte no segundo turno nos quatro principais colégios eleitorais, o fraco desempenho do PT em SP, RJ, MG e BA pode fazer com que a bancada do PT no Congresso saia menor das urnas do que a atual. Eleito, Lula terá de "compor" ainda mais que FHC em nome da governabilidade.

UTI tucana
O clima é de tensão no núcleo do PSDB. Os próximos 15 dias são considerados decisivos para o futuro de Serra. Se o presidenciável tucano não começar a subir nas pesquisas, seus aliados pensam que só um milagre o colocará no segundo turno.

Últimas balas
Serra está usando todas as armas que dispõe para atingir a imagem de Ciro. Bateu no seu temperamento, na "colloração" de seus aliados e até na sua suposta "falta de equilíbrio" para cuidar da economia. O problema é que ninguém sabe o que fazer se nada disso adiantar.

Ação trabalhista
O sistema financeiro é o empregador com maior número de processos no TST. Segundo re latório interno do tribunal, os bancos figuraram em 22,42% dos processos, ou 17.929 casos. Os maiores bancos são os campeões. O Bradesco aparece em 1.200 ações, e o Itaú, em 500.

Linha de produção
Os outros setores com maior número de ações no TST são a indústria e a administração pública. Em 2001 foram julgados 14.731 processos de litígios de empregadores e trabalhadores do setor industrial, ou 18,4% do total, e 14.092 processos do setor público (17,6% do total).

Discurso e prática
O showmício de Lula e Zeca do PT em Campo Grande (MS), na semana passada, com a dupla Zezé di Camargo e Luciano, atraiu todo tipo de eleitor: oito carros foram furtados durante o evento. A segurança pública é prioridade do governador do MS, candidato à reeleição.

Cotovelada interna
O PTB quer tirar Lúcio Gomes do núcleo da campanha de Ciro (PPS). Os petebistas reclamam que o irmão do presidenciável é "grosso, mal humorado e não atende ninguém". Com esse estilo, estaria afugentando financiadores de campanha.

Firma reconhecida
A Fundação Abrinq lançará na quinta uma plataforma para os candidatos à Presidência para a infância e a adolescência. Eles só serão considerados "amigos da criança" caso se comprometam a cumprir metas, como reduzir em 33% o índice de mortalidade infantil em seu governo.

No papel
As metas sugeridas pela Abrinq, que já foram acordadas entre o país e a ONU, também incluem a redução, em um terço, do número de famílias sem acesso a saneamento e a água potável (24% e 13%, respectivamente, da população brasileira, segundo dados de 2000).

TIROTEIO

De Guido Mantega, assessor econômico de Lula, sobre Ciro:
- Ciro cria ambiguidades cada vez que abre a boca. É um candidato de direita que tenta passar a imagem de esquerda, por isso perde credibilidade. Pode se ajoelhar na praça dos Três Poderes e fazer promessas que ninguém acreditará.

CONTRAPONTO

Sopa de letrinhas
Ciro Gomes, candidato da Frente Trabalhista à Presidência, esteve no início do mês na BA, onde recebeu o apoio de Antonio Carlos Magalhães.
Logo na chegada ao aeroporto, Ciro deu uma entrevista coletiva, na qual teve de responder perguntas sobre o descontentamento de políticos da Frente na Bahia com sua aliança a ACM.
Ciro explicou que teria dois palanques no Estado: o da Frente e o da coligação de ACM.
- Qual é mesmo o nome de sua coligação? -perguntou Ciro a ACM.
- ACM -apressou-se em responder o governador Otto Alencar (PL).
Ciro não entendeu, e Alencar explicou:
- Coligação ACM: Ação, Competência e Moralidade. Mas o que importa não é a coligação, é o partido. Somos todos do PCB: o Partido dos Carlistas da Bahia!


Editorial

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Há quase consenso entre os analistas políticos a respeito da sustentação político-parlamentar do próximo presidente da República. Seja ele quem for, dificilmente terá a sólida base parlamentar de que dispôs Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um fator que confere maior importância ao pleito legislativo de outubro -que colocará em disputa todas as 513 cadeiras da Câmara e 64, das 81, do Senado.

Apesar dos avanços nos últimos anos, a realidade no Brasil é a de que o Executivo ainda detém poder político desmesurado. A sustentação política de um parlamentar ainda depende, em boa medida, da sua capacidade de canalizar recursos públicos federais para a região em que está a sua base eleitoral. E a capacidade de arbitrar não somente para onde vão os recursos, mas também em que ritmo serão liberados e/ou se serão contingenciados, é quase exclusiva do Executivo.

Uma maneira de tentar conferir mais equilíbrio a esse jogo institucional seria caminhar em direção a um Orçamento "impositivo". Nesse sistema, uma vez aprovadas as especificações do gasto público no Congresso, a margem de manobra do Executivo para fazer arbitragem política sobre verbas ficaria bastante restrita.
É evidente que, se quiser dar um passo como esse, o Parlamento brasileiro terá de assumir, também, maior responsabilidade. Não poderá, por exemplo, sobrepujar necessidades de ajuste fiscal. Tampouco poderá eximir-se de aumentar a qualidade técnica de suas decisões.

Um segundo desafio para a próxima legislatura, sempre em busca de mais credibilidade para o Poder, será o de estabelecer, no capítulo de reformas políticas, critérios que inibam sobremaneira a infidelidade partidária. São vexatórios exemplos como o do deputado João Caldas (PL-AL), recordista orgulhoso de mudança de agremiações: trocou sete vezes de partido no espaço de um mandato.


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08/26/2002


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