TSE volta atrás e "a uma só voz" flexibiliza as coligações nos estados
"A uma só voz", como afirmou o presidente Marco Aurélio de Mello, o Tribunal Superior Eleitoral, por sete votos a zero, voltou atrás e resolveu flexibilizar o processo de coligações nas eleições de outubro, permitindo que partidos sem candidatos a presidente da República possam, nos estados, celebrar alianças com partidos que disputam o pleito nacional. Portanto, o parecer do ministro Cesar Asfor Rocha, derrotado na terça-feira (6) por seis votos a um, voltou a prevalecer.
Na rápida sessão, iniciada por volta das 19h30 e encerrada em torno das 20h desta quinta-feira (8), o primeiro a "flexibilizar" a sua opinião foi o próprio ministro Marco Aurélio Mello, para quem a decisão de terça-feira do TSE era "passível de falha". Já para o ministro Carlos Ayres Brito, o que se ganhava com o fortalecimento da verticalização, princípio que norteara a decisão de terça-feira, implicaria prejuízos "no plano da segurança política".
A decisão do TSE, do ponto de vista formal, foi possível em virtude da apreciação de um pedido de reconsideração formulado pelo Partido Liberal (PL). Aliás, foi a Consulta nº 1.225, do PL, que levou o tribunal a endurecer as regras da flexibilização no início da semana.
Em seu pedido de reconsideração, o PL cita o artigo 6º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), segundo o qual "é facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário".
Reação
A decisão de terça-feira do TSE provocou um verdadeiro terremoto entre os partidos políticos. Coma interpretação então restritiva vários partidos políticos resolveram transferir suas convenções eleitorais, algumas delas marcadas para esse próximo final de semana. Se a posição anterior do tribunal prevalecesse, muitas alianças políticas nos estados, costuradas meses a fio, teriam de ser suspensas à última hora e repensadas. Seria o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro, onde o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), coligados nacionalmente, estão apostando em candidatos diferentes a governador.
Com a nova decisão do TSE, em princípio valem para o pleito de outubro as regras que disciplinavam a verticalização nas eleições de 2002. Outras consultas de partidos políticos em torno das eleições estão sendo analisadas pelo tribunal.08/06/2006
Agência Senado
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