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Tucanos se afastam do PFL e deflagram "operação Serra"
O PSDB cumpriu o roteiro de afastamento temporário do PFL e abriu espaço para o presidente Fernando Henrique Cardoso desencadear uma operação a favor de José Serra (Saúde) na disputa tucana pela candidatura ao Planalto. Na reunião de anteontem da Executiva tucana, venceu o cronograma de FHC e de Serra.
O partido decidiu que terá candidato próprio e afastou a hipótese de ser vice do PFL de Roseana Sarney. No mesmo dia, FHC articulava a entrega de dois postos-chave de seu governo, o BNDES e a Secretaria de Comunicação de Governo, a homens ligados ao ministro. Andrea Calabi é cotado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. João Roberto Vieira da Costa, o Bob, deve controlar a verba de publicidade e a propaganda do governo federal.
Se confirmadas as escolhas de Calabi e de Bob, Serra terá marcado mais um tento contra seu principal adversário no PSDB, o governador Tasso Jereissati. Tassistas tentavam ontem reverter as possíveis indicações.

Impossibilitado de definir o candidato em janeiro, como queria, FHC aceitou um calendário que marca a escolha para logo após o Carnaval. A data de uma pré-convenção deverá ser o final de semana de 16 e 17 de fevereiro, cerca de um mês antes do programa de TV do partido. A idéia é dedicar o programa de março inteiramente ao candidato.
Tasso e seus aliados na Executiva, o senador Lúcio Alcântara e o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, desejavam jogar para março a definição. Resta saber se o governador aceitará as regras desse jogo, pré-definidas de acordo com o desejo dos serristas.
O maior temor de FHC e de Serra é que Tasso abra uma dissidência, ainda que não assumida. O governador, que já defende uma eventual aliança com Roseana, pode na prática desertar, apesar de dizer que marchará com o PSDB. A intenção da cúpula tucana, incluídos aí serristas e tassistas, é tentar costurar um acordo antes da pré-convenção, a fim de evitar um confronto de chapas.

Se houver acordo, o que é mais provável hoje, o encontro de fevereiro servirá para lançar o candidato e dar-lhe poder para assumir compromissos. Leia-se: começar a fechar alianças regionais.
É no acerto de acordos para as eleições nos Estados que o PSDB deposita as esperanças de atrair o PMDB e até o PFL. Como FHC e Serra avaliam que a candidatura de Roseana é uma aventura que pode ou não dar certo, os serristas apostam suas fichas num acordo com o PMDB. Anteontem, Serra se encontrou com o presidente do PMDB, o deputado federal Michel Temer (SP), e propôs alianças para a Presidência e os Estados.
No final da reunião de líderes no Palácio do Alvorada, FHC se vangloriou de ter Serra na sua equipe ministerial. A opção de FHC por Serra foi reforçada ontem numa conversa informal com líderes aliados. FHC disse que qualquer presidente se orgulharia de ter um ministro do "gabinete dos sonhos", referindo-se a um grupo de políticos eleitos pela revista "World link", do Fórum Econômico Mundial. Serra foi incluído no grupo com Kofi Annan, secretário-geral da ONU, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, e Colin Powell, secretário de Estado dos Estados Unidos. No final do comentário, FHC se dirigiu ao líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), fiel aliado de Serra e brincou: "Nem foi o Jutahy quem fez [a lista"".


Deputados aprovam limite a imunidade
A Câmara dos Deputados derrubou ontem em votação em segundo turno a restrição da imunidade parlamentar ao exercício do mandato. Essa limitação constava no texto da emenda constitucional aprovada em primeiro turno no mês passado. Ficou mantido o fim da imunidade nos casos de crimes comuns, como homicídio, fraude, estelionato.
Pelo texto aprovado, "os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Governistas e oposição fecharam acordo retirando a expressão "no exercício do mandato ou em função dele", que constava do dispositivo.
A emenda, que foi aprovada com 442 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções, precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos antes de ser promulgada. Apesar do acordo dos líderes, houve críticas à mudança do texto.
"Expulsamos o crime comum pela porta da frente e o reintroduzimos, pelo menos uma parte dele, pela janela", afirmou o deputado Marcos Rolim (PT-RS), contrário à mudança no projeto. Para Rolim, o deputado que cometer o crime de racismo, por exemplo, estará protegido pela lei.

O relator do texto aprovado no primeiro turno, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG), protestou contra a mudança, considerada por ele "deturpação" do princípio da imunidade.
"Absolutamente não somos invioláveis quando nos dirigimos aos nossos vizinhos, aos sócios que eventualmente possamos ter ou na opinião que expedimos em relação aos funcionários que não se curvam a nós. Não somos invioláveis nas relações sociais."
A mudança do texto foi aprovada em segunda votação -396 votaram pela retirada da expressão "no exercício do mandato ou em função dele", 7 pela manutenção e 1 abstenção. O pedido para alterar o texto partiu dos deputados José Roberto Batochio (PDT-SP) e Gerson Peres (PPB-PA).

As principais mudanças estabelecidas na emenda são o fim da licença da Câmara, no caso de deputado, e do Senado, no caso dos senadores, para que o STF (Supremo Tribunal Federal) processe os congressistas e o fim da proteção aos crimes cometidos antes do mandato.
O texto estabelece que os processos poderão ser abertos pelo Supremo e o partido político terá a iniciativa de sustar, com os votos da maioria da Casa, o andamento do inquérito se julgar que é caso de exploração política.


Eleito diz que pretende cortar gastos do tribunal
Na avaliação do presidente eleito do Tribunal de Justiça, Sérgio Augusto Nigro Conceição, o Judiciário paulista sobrevive ao corte no orçamento proposto pelo Executivo e aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o desembargador decano (o mais antigo do tribunal), a instituição pode até economizar mais. "O dinheiro em si não é essencial", disse. Leia abaixo trechos da entrevista.

Folha - O corte de R$ 627,28 milhões no orçamento do Judiciário inviabiliza o funcionamento da Justiça?
Sérgio Augusto Nigro Conceição - Vai criar uma série de dificuldades, mas acho que, mesmo com o corte, nós temos condições de desenvolver um trabalho. Há coisas que precisam ser feitas, para as quais o dinheiro em si não é essencial.

Folha - O atual presidente afirmou que o limite de 6% de gasto com pessoal paralisaria a Justiça em dois anos. O sr. concorda?
Nigro Conceição - Posso admitir que a médio e a longo prazos isto até possa ocorrer. Assisti a palestras sobre a lei e um determinado secretário de Estado chegou a dizer: "Em determinado momento vocês vão se defrontar com esse problema". Por enquanto, não vejo por este crivo. Temos condição de contornar muita coisa.

Folha - O que é longo prazo?
Nigro Conceição - Mais de dois anos, acho. Vou fazer tudo para organizar o Judiciário no sentido de diminuir os gastos. Tem muita economia para ser feita aqui dentro.

Folha - O sr. concordou com o acordo feito com os servidores?
Nigro Conceição - Não tenho que analisar, foi um entendimento entre grevistas e TJ.

Folha - O tribunal é considerado por muitos uma "caixa-preta". O que o sr. fará para torná-lo mais transparente?
Nigro Conceição - Dentro daquilo que ele pode ser transparente, o tribunal é. Existem restrições legais para que o tribunal divulgue eventualmente sanções administrativas impostas aos juízes. Nós esperamos que, com a reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, tudo isso acaba. E eventualmente o TJ poderá dar a mais ampla divulgação possível.


Justiça afasta delegado da Fazenda
A juíza Alda Maria Basto Caminha Ansaldi, da 1ª Vara Federal de São Paulo, determinou o afastamento do delegado regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, Álvaro Luz Franco Pinto, acusado de envolvimento em um esquema de fraude na concessão de pensões.
Franco Pinto foi nomeado para o cargo em 31 de outubro de 1995, pelo ministro Pedro Parente, então secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele havia sido delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo de 1991 a 1994.
Em 27 de dezembro de 2000, oito meses depois de o Ministério Público do Estado de São Paulo iniciar investigações sobre a gestão de Franco Pinto na polícia, a promotora Tatiana Bicudo enviou ofício ao ministro Parente para avisá-lo de que havia 63 denúncias contra o delegado na Justiça paulista, das quais 34 já haviam se transformado em processo. Em todos, ele é acusado de peculato (desvio de dinheiro público) por fraudes em licitações.

Em 3 de janeiro de 2001, o ministro Parente, que à época já era ministro-chefe da Casa Civil, respondeu ao ofício dizendo ao Ministério Público que a documentação foi enviada ao Ministério da Fazenda, "para adoção das medidas pertinentes". Apesar disso, o delegado foi mantido no cargo.
Hoje há 80 denúncias de peculato contra Franco Pinto, das quais 52 se converteram em processo, 20 estão em fase de defesa prévia e oito foram julgadas prescritas e estão em fase de recurso. Nenhum dos processos foi julgado porque ele sempre arrola como testemunhas os deputados Fleury Filho (PTB-SP) e Michel Temer (PMDB-SP), com os quais trabalhou no governo paulista.

Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo responsabiliza Franco Pinto pelo desvio de US$ 150 milhões, na época em que ele era delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Há ainda 20 ações civis públicas por improbidade administrativa ajuizadas contra ele, que responde a mais de 50 inquéritos civis por lesão ao erário.
"Há fortes indícios de autoria e prova da materialidade dos crimes, em todas as 80 denúncias oferecidas", diz a promotora Tatiana Bicudo. Agora, Franco Pinto responde a uma ação civil pública movida pela procuradora da República Isabel Grobba. Ele é acusado de participar da fraude nas pensões, que teria causado prejuízo de R$ 700 milhões aos cofres públicos. A Justiça decretou a indisponibilidade de seus bens e a quebra de seu sigilo bancário.


Itamar fala em "harmonia", mas agora quer a prévia com 100 mil
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, retornou ontem de Brasília falando em "harmonia" no PMDB após o acordo firmado entre a ala atrelada a ele e a outra alinhada com o governo federal. Mas Itamar deixa no ar uma nova disputa a ser travada com os governistas para incluir os diretórios municipais na prévia.
"No meu entendimento, o presidente [do PMDB, deputado federal Michel" Temer agiu corretamente. Creio que o partido poderá, agora, se harmonizar. De qualquer forma, a reunião mostrou o avanço da participação dos vereadores e, quem sabe, no futuro, dos diretórios [municipais"", disse Itamar, por meio de nota.
E prosseguiu: "A hora, agora, é de buscar na reflexão e no bom senso o melhor caminho para o PMDB, não se deixando levar por aqueles que sonham com a sua destruição. Aguardemos com fé e equilíbrio".
O acordo firmando alterou a data (de 20 de janeiro para 17 de março) e o número de votantes na prévia que escolherá o candidato do partido à presidente, passando de cerca de 4.000 para 15 mil filiados ao incluir os vereadores.


Desembargador não fala com a reportagem
A Folha tentou ouvir o desembargador Paulo Theotonio Costa, mas não teve sucesso até o fechamento desta edição. Por volta das 17h, logo após a decisão da Corte Especial, a reportagem ligou para o gabinete de Theotonio Costa. A assessora Vera disse que ele não poderia atender por estar "em sessão".
A reportagem também tentou falar com o desembargador pelo celular. Foi deixado um recado por volta das 17h15. Às 17h45, a reportagem voltou a ligar para o gabinete e foi informada pela assessora de que o desembargador já havia saído.
José Rubens Machado de Campos, advogado de Theotonio Costa na ação que ele move contra a Folha, disse que a decisão do STJ não muda o processo contra o jornal, pois não é uma condenação.


Governo não consegue alterar projeto de reforma
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a votar as emendas à proposta de reforma do Judiciário, e o governo foi derrotado ao tentar alterar o parecer de Bernardo Cabral (PFL-BA). A votação segue na próxima semana.


FGV critica uso político de pesquisas
O presidente da FGV disse que a divulgação antecipada dos dados do Maranhão levantados pelo ""Mapa dos Ativos" não teve relação com o contrato de R$ 17,35 milhões assinado no início de novembro entre o Isae (Instituto Superior de Administração e Economia) e o governo de Roseana Sarney, para implantação de centros de capacitação tecnológica no Estado.
O Isae foi criado em 1992, por iniciativa da Fundação Getúlio Vargas, para estimular a formação profissional na Amazônia. A FGV dá suporte técnico ao Isae, mas não há vínculo jurídico entre as duas entidades. ""A FGV funciona há 57 anos com isenção e imparcialidade", disse seu presidente.
O presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Carlos Ivan Simonsen Leal, disse ontem que os estudos sobre a pobreza no país produzidos pela entidade estão se tornando ""cavalo de batalha" dos políticos na corrida eleitoral para a Presidência da República.

""Estão querendo tirar da conta mais do que ela realmente diz", advertiu Simonsen Leal, referindo-se à reação de aliados e adversários da governadora Roseana Sarney (PFL) aos indicadores sociais do Maranhão apontados nos estudos ""Mapa do Fim da Fome" e ""Mapa de Ativos: Combate Sustentável à Pobreza".
No ""Mapa do Fim da Fome", que tem sido usado como munição política por adversários de Roseana Sarney, o Maranhão é o Estado com maior percentual de indigentes (62,37%) na população.
No ""Mapa de Ativos", que teve alguns dados antecipados pela governadora na semana passada, o Maranhão aparece entre os Estados com maior taxa de crescimento de consumo de bens duráveis entre 92 a 99.

Segundo o presidente da FGV, os dois estudos são insuficientes para se avaliar o desempenho dos administradores na gestão das políticas públicas de combate à pobreza. A prova dos nove, diz ele, virá com a divulgação de um terceiro estudo, no ano que vem, sobre a eficácia dessas políticas, do ponto de vista fiscal. O estudo medirá o retorno do dinheiro gasto em cada programa.
""Vão surgir mais discussões quando saírem os outros estudos, mas não há como evitar que os políticos usem os dados como munição para se promover, ou para atacar adversários", prosseguiu Simonsen Leal.
O economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, que coordenou os dois estudos, disse que o ""Mapa de Ativos" também contém dados desfavoráveis ao Maranhão. Mesmo com o crescimento do consumo de bens duráveis entre 92 a 99, o Maranhão continua sendo o Estado com menor percentual da população com acesso a telefone (11,58%), televisão (60,75%), geladeira (46,64%), fogão (88,69%) e rádio (69,75%).
"Os Estados mais pobres têm até a obrigação de apresentar uma taxa de progresso maior e, nesse quesito, o Maranhão foi um dos que mais cresceram", afirmou Neri.


Artigos

O provão dos provões
CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Já fazia algum tempo que eu vinha assuntando a educação no Brasil para tentar entender o desempenho do governo Fernando Henrique Cardoso nessa área vital.
Conversa daqui, conversa dali, lê aqui, lê ali, inclinava-me provisoriamente por ver, como é quase uma regra na gestão FHC, o copo meio vazio, meio cheio, conforme o ponto de vista de cada qual.
Do meu ponto de vista, necessariamente vazio, não por má vontade, ao contrário do que supõem o governo e seus áulicos, mas porque o nível de expectativa que tinha antes de o governo começar era muito alto.

Logo, o mínimo que esperava era que o governo ficasse muito perto de encher o copo nessa área. Não ficou, do que dá prova o mais recente resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A pior notícia, no entanto, está contida no fato de que o Brasil foi o último colocado num certo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que mediu o entendimento de textos por parte de alunos de 32 países, os 29 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), supostamente os mais industrializados do planeta, mais o Brasil, a Letônia e a Rússia.
Cabe, é claro, um desconto: com uma ou outra exceção, são todos países desenvolvidos, com uma história antiga de qualidade educacional. Mesmo assim, daria, em tese, para competir pelo menos com República Tcheca, Polônia, Grécia, Portugal, Rússia, Letônia e México.

O pior nem é a classificação em si. É o conformismo do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que disse que os resultados poderiam ser piores. Claro: tudo na vida pode ser melhor ou pior.
O diabo é essa utopia do possível, a mediocridade a que se apega o governo tucano. É como festejar a amputação do pé por ter sido só o pé.
Tem gosto para tudo.


Colunistas

PAINEL

Sentiu o golpe
Tasso Jereissati avisou ontem a FHC que considerou uma provocação a alardeada escolha de José Roberto Costa, assessor de José Serra, como secretário de Comunicação de Governo. Para o cearense, foi uma prova de que FHC quer o ministro da Saúde como candidato a presidente.

Racha tucano
O grupo de Tasso no PSDB reclama um cargo no primeiro escalão equivalente ao da Comunicação de Governo. Se não for atendido, ameaça abandonar a campanha do candidato tucano e criar uma dissidência em favor de Roseana Sarney (PFL) ou mesmo de Ciro Gomes (PPS).

Bandeira branca
Serra conversou ontem com Jorge Bornhausen (PFL) para reclamar dos ataques de membros do partido a ele, principalmente Inocêncio Oliveira (PE). Pediu um armistício até a eleição. Afirmou que, se cada um lançar seu candidato, há chance de aliança no segundo turno.

Fim da aliança
O ministro da Saúde disse a deputados federais tucanos reunidos anteontem na casa de Narcio Rodrigues (PSDB) que o partido deve trabalhar "com a possibilidade real" de não contar com o PFL numa aliança. Serra vê o PMDB e o PPB como parceiros seguros em 2002.

Sonho eterno
Paulo Renato (Educação) afirma que não há chances de desistir de disputar a convenção tucana para beneficiar Serra: "Só vai haver vitória por aclamação, se eu for o aclamado".

Idolatria
Zulaiê Cobra (PSDB) recusou-se a atender pedido da companhia aérea de despachar para Brasília, junto com as cargas, um busto do governador Mário Covas. Ela colocou a peça, de 30 quilos de cobre, ao lado da sua poltrona no avião. "Nunca despacharia o governador", disse.

Quem tem a força
São de pefelistas 37,50% das concessões de rádio e televisão nas mãos de parlamentares, governadores e prefeitos. Pertencem a peemedebistas 17,5% das emissoras; a pepebistas, 12,5%; e a tucanos, 6,25%. O levantamento foi feito por Israel Bayma, da assessoria do PT na Câmara, a partir de dados do Ministério das Comunicações.

Monopólio do Maranhão
O estudo do PT lista membros da família Sarney como sócios de 56 emissoras de rádio e televisão no Maranhão. Roseana Sarney aparece em seis sociedades de TV, em quatro de rádios FM e em seis de rádios AM.

Fora da realidade
O embaixador Sebastião do Rêgo errou o preço da gasolina em sua sabatina no Senado para a direção da Agência Nacional do Petróleo. O futuro diretor respondeu que um litro custa cerca de R$ 1, R$ 0,70 a menos do que o preço médio.

Acidente fatal
O senador Paulo Hartung (PSB-ES) ironizou o erro do futuro diretor da ANP: "Um candidato a prefeito tem que saber o preço do pãozinho e da passagem de ônibus. E um candidato à ANP não pode derrapar no preço da gasolina".

Obsessão
O procurador Luiz Francisco pediu explicações à Petrobras sobre o contrato de R$ 3,3 milhões feito sem licitação com o escritório de advocacia do irmão de Eduardo Jorge, Marcos Caldas. A representação partiu da Federação dos Petroleiros.

Um como o outro
Guilherme Fontes, autor do polêmico "Chatô", esteve ontem na Câmara, fazendo lobby para a liberação de verbas para a conclusão de seu filme.

Visita à Folha
Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado do assessor Rodrigo Del Monte Veludo.

TIROTEIO

Do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, sobre FHC ter dito que "ri" quando ouve dizer que seu governo é neoliberal:
- O presidente deve ter muitos motivos para rir. Quem não ri é o povo. Esse chora.

CONTRAPONTO

Topete enganoso
O filho do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), o deputado estadual Paulo Roberto Bornhausen (PFL-SC), passeava no último final de semana com seu filho pequeno, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), quando viu o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB-MG).
O ex-presidente -que estava acompanhado da ajudante-de-ordens, a major da PM mineira Doralice Leal, e do secretário de Governo de Minas, Henrique Hargreaves- entrou numa loja que vende camisetas com desenhos das atrações turísticas de Santa Catarina. O governador estava em Florianópolis para fazer contatos com líderes do PMDB, como parte de sua campanha a presidente pelo partido.
Olhando para Itamar Franco, o filho de Paulo, surpreso, puxou o pai pela mão e perguntou:
- Pai, aquele não é o homem do "Casseta e Planeta"?


Editorial

MENOS EMPREGO

Os investimentos industriais estão perdendo a capacidade de gerar emprego no país. Essa é uma das conclusões de um estudo realizado pelo BNDES. A tendência foi identificada também em outros setores, como serviços e comércio.
Não é difícil encontrar as causas dessa mudança estrutural. A começar pelas novas tecnologias que poupam mão-de-obra por meio da automação industrial. Do banco que recorre à internet e reduz o número de agências (ou o número de caixas em cada agência) à montadora de automóveis que introduz robôs na linha de montagem, ainda não se encontrou uma forma de compatibilizar a introdução de novas tecnologias com a geração de emprego.

As sucessivas crises e a asfixia financeira a que estão submetidas há anos as empresas brasileiras também são causas da tendência à racionalização de projetos industriais. Num ambiente desfavorável à expansão dos negócios, cada empresa procura o máximo de flexibilidade para ajustar-se aos ciclos extremados da conjuntura econômica brasileira. Essa flexibilidade passa pela escolha de modelos gerenciais enxutos mesmo quando ocorre investimento.

Embora essas tendências sejam conhecidas, a sua constatação precisa, incluindo efeitos setoriais, constitui importante instrumento de política econômica. Cabe portanto indagar o que será feito a partir dessa análise no próprio BNDES. Como se sabe, parte significativa dos recursos do banco estatal tem origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O que se espera é que as decisões de financiamento tomadas pela instituição sejam orientadas pelo potencial de geração de empregos na economia. O setor automobilístico é um dos que têm buscado com mais intensidade a automação. No entanto, os governos geralmente desenham políticas com ênfase nesses s etores.
Lenta e tardiamente, o governo federal vai construindo instrumentos de política econômica de longo prazo, como os fundos setoriais. Nesse sentido, é importante que a distribuição dos recursos públicos atenda aos imperativos da criação de empregos e da qualificação dos trabalhadores.


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12/06/2001

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