Tuma consultará equipe econômica sobre precatórios
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) comunicou nesta terça-feira (14), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que irá conversar com a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso para esclarecer as dúvidas levantadas pelo pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, à comissão.
O ministro criticou o substitutivo de Romeu Tuma ao projeto do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) - que determina o uso de 80% dos valores dos depósitos judiciais no pagamento de precatórios alimentícios. Tuma reduz o percentual para 50%, entre outras modificações.
O senador não quis discutir o mérito da matéria, mas garantiu que não é contrário ao pagamento dos precatórios e que, pelo contrário, considera criminosa a atitude dos bancos, que se apropriam indevidamente dos depósitos judiciais para obter lucros.
- Não é correta essa lucratividade dos bancos. No entanto, é preciso deixar claro que, em nenhum momento, eu tive o desejo de proteger os bancos, mas sim o sistema financeiro - afirmou, acrescentando ter sido alertado pelo próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan, e por outras autoridades econômicas de que o projeto de Arnaldo Madeira, se aprovado da forma como está, poderia representar risco sistêmico para a estrutura financeira do Brasil.
14/05/2002
Agência Senado
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