Tuma defende mudança nos critérios para concessão do indulto



O senador Romeu Tuma (PFL-SP) defendeu nesta quinta-feira (22) a necessidade de modificação na lei nº 6368, que trata da concessão do indulto, de modo a evitar que criminosos "de alta periculosidade" voltem às ruas, "trazendo ameaça para a sociedade".

Tuma elogiou a nova lei de entorpecentes, aprovada na última quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobretudo por ela ter substituído a prisão pelo tratamento clínico para os usuários, mesmo em casos de reincidência. O enfoque da nova lei é de rigor com os traficantes, para os quais estabelece penas pesadas.

O senador pretende que haja uma sintonia entre os avanços da nova lei de entorpecentes e os critérios para a concessão do indulto.

- Dentro de uma visão matemática, o indulto pode até contribuir para diminuir a população carcerária. Mas, no caso de criminosos condenados a mais de seis anos, a primeira coisa que eles costumam fazer depois de ganharem a liberdade é voltar a delinqüir - alertou o senador.

LÍBANO

No mesmo pronunciamento, Tuma homenageou o Líbano - cuja data nacional se comemora nesta quinta-feira - na figura do presidente do Senado, Ramez Tebet, "e de todos os libaneses e seus descendentes, que para cá vieram, trazendo sua contribuição através do trabalho, do conhecimento e da cultura".

O presidente do Senado associou-se a Tuma na homenagem ao Líbano e agradeceu ao senador paulista por tê-lo distinguido como representante dos libaneses no Brasil.

22/11/2001

Agência Senado


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