Tuma propõe isentar do imposto de renda aposentados por pneumonia grave
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que inclui a pneumopatia grave entre as moléstias cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma (se o doente for militar).
A proposta (PLS 37/06) altera a Lei 7.713/88, que especifica os casos que motivam a concessão desse benefício. Entre eles, estão as deficiências provocadas por acidente em serviço, alienação mental e tuberculose ativa.
Na justificativa, Romeu Tuma explica que o projeto foi motivado por uma carta enviada a seu gabinete por um cidadão. O autor da carta solicitou ao senador a inclusão dos que sofrem de "enfisema pulmonar grave" na lista dos beneficiados com a isenção do imposto de renda.
Tuma porém considerou mais apropriado utilizar a designação "pneumopatia grave", à semelhança do que determina o dispositivo legal em relação à "cardiopatia grave", à "hepatopatia grave" e à "nefropatia grave", segundo explica na justificativa.
As vítimas da pneumopatia grave, acrescentou Tuma, apresentam um quadro irreversível e de piora progressiva, que requer assistência intensa e consome recursos vultosos dos portadores e de seus familiares.
30/08/2006
Agência Senado
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