TV SENADO DEBATE MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL
Depois da aprovação do Código Civil pelo Senado, a Casa começa a discutir possíveis alterações no Código Penal brasileiro. Hoje, às 8h e amanhã à 1h da madrugada, a Tv Senado transmite um debate sobre o assunto entre o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Luis Vicente Cernicchiaro, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que tem intensa atuação na área penal.
O programa vai discutir a possível descriminação do aborto em caso de malformação do feto e a necessidade de estabelecer penas mais rigorosas para os responsáveis pela prostituição infantil, além de outras questões polêmicas.
10/03/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
Série da TV Senado explica mudanças no Código Penal
Relator e principal crítico da proposta do novo Código Penal travam debate no Senado
Comissão de reforma do Código Penal debate Lei de Execução Penal com juristas
CCJ aprova mudanças no Código de Processo Penal
CCJ discute mudanças no Código de Processo Penal
CCJ analisa projeto sobre mudanças no Código Penal