Vaccari nega utilização de recursos públicos pela Bancoop
O ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, negou que a entidade tenha movimentado recursos oriundos de fundos públicos de qualquer natureza. Também rebateu as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de contribuições dos cooperados para campanhas eleitorais do PT, partido do qual é o atual secretário de Finanças.
- Nunca fizemos qualquer contribuição a partidos políticos. E todos os pagamentos que fizemos a qualquer fornecedor são contabilizados, auditados e aprovados em assembléia - afirmou.
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), nesta terça-feira (4), Vaccari classificou de "midiáticas" as acusações feitas contra ele pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que investiga a Bancoop.
- O que ele diz não é verdadeiro. Ele não apresentou nenhuma denúncia formal até a data de hoje. Quero ter meu legitimo direito de defesa. Que ele apresente as denúncias para eu fazer minha defesa. O promotor acusa pela imprensa, sem ter ouvido a cooperativa - afirmou Vaccari, que de 2005 a 2010 presidiu a Bancoop, fundada em 1996.
Funcionamento
No começo do depoimento, Vaccari exibiu um vídeo sobre o funcionamento da Bancoop. Ele disse que a entidade foi constituída com base na Lei 5.764/71 - que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das cooperativas - não mantendo, portanto, características de ONG ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Disse ainda que a Bancoop e seus cooperados mantêm termos de adesão, e não contratos, para a construção autofinanciada de habitações. Segundo ele, já foram entregues 83 blocos residenciais, sendo que outros 13 serão concluídos e que outros dez blocos foram transferidos a diversas construtoras, como a OAS, por decisão dos próprios cooperados, entre eles a construção de um imóvel em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no litoral paulista.
- Temos 8% [de empreendimentos] não concluídos. Temos debatido busca de soluções a respeito deles. Parte [dos cooperados] tem aderido à oferta feita por construtoras. Outra parte tem feito apelo à Justiça. Alguns, em função das denúncias, preferem transferir as obras a outras construtoras - disse.
Vaccari garantiu que a Bancoop vem adotando medidas permanentes de comunicação com os cooperados, fruto de entendimento com o Ministério Público de São Paulo que teve início em 2006. O acordo vem sendo questionado pelas autoridades, o que impede o lançamento de novos empreendimentos imobiliários até a resolução das pendências judiciais.
Recursos
Em resposta ao relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Vaccari afirmou que a Bancoop responde hoje a 83 ações coletivas e 597 ações individuais na Justiça, a maioria relativa a cobranças apresentadas pela entidade. Ele sustentou ainda que não existem recursos públicos transferidos para a Bancoop, sejam do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de governo estadual ou fundos de pensão.
Vaccari também rebateu denúncia de um suposto desvio superior a R$ 100 milhões, dos quais R$ 31 milhões teriam sido sacados diretamente no caixa.Disse que as operações interbancárias da cooperativa são feitas com cheques ou por meio eletrônico. Também reiterou que se encontrou uma única vez com o investidor Lúcio Funaro, que já depôs em comissão do Senado.
- Tive um único encontro com o deputado Valdemar Costa Neto [PR-SP], que trouxe junto com ele Funaro. Foi o único encontro que tive. Tratamos de vários assuntos. Foi o único encontro com o deputado e Funaro - afirmou.
Vaccari disse que ainda não teve acesso ao pedido judicial de quebra de sigilo da Bancoop e que só foi informado da medida pela imprensa. Ele garantiu que a entidade não interporá qualquer tipo de recurso que impeça essa investigação.
O ex-presidente da Bancoop também assegurou que a entidade nunca operou com o Banco Chaim. Também explicou que a Fundação Travessia, que ele presidiu entre 1998 e 2004, foi criada para atender crianças que viviam em situação de risco no centro da capital paulista, e que ela seria mantida por contribuições de instituições financeiras e do próprio Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Contradições
Boa parte das declarações de Vaccari foi questionada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apontou contradições no depoimento, sobretudo as relacionadas à atuação do promotor José Carlos Blat.
- O depoente faz acusação a Blat tachando-o de mentiroso. É preciso registrar a reafirmação do convite ao promotor, para que ele compareça e tenha oportunidade do contraditório - disse.
Alvaro Dias também ressaltou que Vaccari, ao longo do depoimento, deu a entender que a Bancoop está "quite" com a Justiça e foi "vitoriosa" em relação a pendências judiciais. O senador mencionou sentença da 6ª Vara Cível de São Paulo que condena a entidade, além de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que a considera "litigante de má-fé" e ainda lhe impõe o pagamento de multa.
O senador garantiu que Vaccari não manteve apenas um único encontro com Lúcio Funaro. Segundo ele, houve mais três encontros, todos na sede da Bancoop, em São Paulo.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) discordaram e disseram não ter ouvido contradições no depoimento de Vaccari, que reiterou a Alvaro Dias ter mantido apenas um único encontro com o investidor.
Alvaro Dias também defendeu a quebra do sigilo telefônico da Bancoop e voltou a cobrar a realização de acareação entre Vaccari e Funaro. Ele indagou se o ex-presidente da cooperativa dos bancários aceitaria um convite nesse sentido.
- Se for convocado pela CPI, estarei à disposição - respondeu Vaccari.
Em relação aos pagamentos a prestadores de serviços feitos pela Bancoop, Vaccari assegurou a Alvaro Dias que todos foram contabilizados e auditados, "conforme determina a regra da boa governança".
Alvaro Dias discordou, citando depoimento prestado ao Ministério Público de São Paulo por Hélio Malheiros, irmão do ex-presidente da Bancoop, Luís Eduardo Malheiros, morto em um acidente ocorrido no interior de Pernambuco, que também vitimou outros dois diretores da cooperativa. No depoimento, Hélio teria confirmado o desvio de recursos da Bancoop a campanhas eleitorais do PT, conforme lhe teria assegurado o próprio irmão.
- Houve assalto, formação de quadrilha. E certamente isso será comprovado pelo Ministério Público - disse Alvaro Dias, pouco antes do encerramento do depoimento de Vaccari pelo presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
04/05/2010
Agência Senado
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