Valadares apela a lideranças por acordo para aprovação do Orçamento
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apelou às lideranças partidárias governistas e oposicionistas para fecharem um acordo que viabilize, ainda esta semana, a aprovação do Orçamento da União para 2006. Nesta terça-feira (11), o Congresso Nacional deve se reunir para apreciar a matéria, embora ainda persista o impasse em torno do ressarcimento das isenções tributárias concedidas pelos estados exportadores de produtos primários e semi-elaborados.
Segundo reportagem publicada pelo Jornal do Senado, citada por Valadares, os governadores desses estados defendem a manutenção dos R$ 5,2 bilhões previstos no Orçamento da União de 2005 para esse ressarcimento. O problema é que o substitutivo do deputado Carlito Merss (PT-SC) ao Orçamento para 2006 foi aprovado, no final de março, com a previsão de R$ 3,4 bilhões para essas compensações, dos quais apenas R$ 1,7 bilhão (50%) não poderiam ser contingenciados pelo governo federal.
Enquanto o Congresso não aprovar o orçamento, lembra o senador, a União fica impossibilitada de fazer investimentos estratégicos para o país. Diante da resistência dos estados exportadores em admitir perdas, uma saída, na sua opinião, seria fazer ajustes no valor desse ressarcimento a partir de cortes nas emendas coletivas. A idéia foi acolhida pelo senador Sibá Machado (PT-AC), observando que 42% dessas verbas compensatórias beneficiam Minas Gerais e São Paulo.
- O Congresso cobra maior eficiência e controle de gastos públicos do Poder Executivo, mas também tem que dar o exemplo aprovando o orçamento - afirmou.
Em aparte, o senador Roberto Saturnino (PT-RJ) considerou inconcebível que o governo federal fique tolhido em suas iniciativas por disputas políticas. Já o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ponderou que não se pode votar o orçamento sem a definição prévia das verbas que o governo federal pretende contingenciar.10/04/2006
Agência Senado
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