Valadares apresenta projeto propondo a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural
A instituição da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR) é o que propõe o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) com projeto apresentado nesta quarta-feira (20). Da tribuna do Plenário o senador explicou que sua intenção é melhorar a intervenção do Estado nos espaços rurais do território brasileiro. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde poderá receber emendas durante um período de cinco dias úteis.
O projeto (PLS 258/10) estabelece as normas gerais voltadas para a implementação de planos, programas e ações que visem o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais do país e a realização da dignidade de todos, sem distinção. Valadares informou que sua proposta foi inspirada no resultado de dez anos de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Valadares destacou que o projeto baseia-se principalmente nos trabalhos da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, realizada em Olinda (PE), com a participação de mais de 30 mil pessoas em todas as etapas do evento organizado pelo Condraf. Foram realizadas 230 conferências municipais, intermunicipais e territoriais, 26 conferências estaduais e quatro eventos nacionais sobre o cooperativismo solidário na dinamização econômica dos territórios rurais, população quilombola e mulheres.
- Trata-se da proposta de uma política que poderá ser considerada o verdadeiro 'PAC Social' do meio rural brasileiro. Isso porque a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural institui o conjunto normativo necessário para a implementação de políticas integradas para o desenvolvimento rural, que passa a ser abordado em suas três dimensões simultâneas: econômica, ambiental e social - afirmou Valadares.
Segundo o senador, a PDBR reconhece a diversidade existente no meio rural (nos aspectos econômico, social e ambiental) e aposta no respeito e na valorização dessa diversidade para construir um projeto de futuro para o Brasil rural que seja parte de um projeto de desenvolvimento nacional. Tal projeto, observou Valadares, deve ser capaz de garantir condições dignas de vida às populações que optarem por trabalhar e viver nas áreas rurais do país.
Voto de pesar
Valadares também apresentou requerimento propondo a inserção em ata de voto de profundo pesar e a apresentação de condolências aos familiares do ex-senador José Passos Porto, que morreu na terça-feira (19). Natural de Itabaiana, Passos Porto foi deputado federal durante cinco mandatos e senador entre os anos de 1979 a 1987. Nesse período ele ocupou o cargo de 2º vice-presidente do Senado. Foi diretor-geral da Casa de 1987 a 1991.
- Passos Porto foi uma figura admirável, um homem cortês, elegante no trato, um político de escol dos mais preparados que já tivemos na política de Sergipe. Vivenciando o Congresso Nacional, seja como deputado federal, seja como senador, ele mostrou a sua competência, a sua dedicação, o seu devotamento e o seu idealismo na defesa das causas mais justas do estado e do Brasil - declarou Valadares.
20/10/2010
Agência Senado
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