Valadares critica sistema de repartição de receitas tributárias no país
Ao anunciar a apresentação de requerimento à Mesa solicitando a realização de sessão especial em homenagem ao municipalismo, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou o sistema de repartição de receitas tributárias, arrecadadas pela União, vigente no país. Para o senador, o modelo atual é altamente prejudicial aos municípios, sendo responsável pela escassez de recursos verificada em grande parte das prefeituras brasileiras.
Valadares afirmou que, para corrigir a concentração de recursos nas mãos do governo federal, a solução seria uma reforma tributária que possibilitasse uma maior participação das administrações municipais nas receitas tributárias da União.
- Precisaríamos ter uma reforma tributária para uma redivisão do bolo; uma redistribuição das contribuições sociais que são cobradas pelo governo federal e não vão para os cofres municipais - disse.
Valadares defendeu ainda a aplicação de possíveis recursos adicionais que forem concedidos aos municípios brasileiros em obras de infra-estrutura, tais como na construção de escolas, postos de saúde, escolas e ginásios de esportes.
Em apartes, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Jefferson Praia (PDT-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Valadares.
27/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Gilvam critica diversidade de leis tributárias editadas no país
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
Valadares critica sistema partidário brasileiro
Valadares protesta contra desvinculação de receitas da saúde e educação
Valadares apresenta projeto para coibir a prática de antecipação de receitas de ICMS
Para Marco Maciel, país deve discutir repartição de rendas e competências entre entes federados