Valadares critica sistema de repartição de receitas tributárias no país



Ao anunciar a apresentação de requerimento à Mesa solicitando a realização de sessão especial em homenagem ao municipalismo, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou o sistema de repartição de receitas tributárias, arrecadadas pela União, vigente no país. Para o senador, o modelo atual é altamente prejudicial aos municípios, sendo responsável pela escassez de recursos verificada em grande parte das prefeituras brasileiras.

Valadares afirmou que, para corrigir a concentração de recursos nas mãos do governo federal, a solução seria uma reforma tributária que possibilitasse uma maior participação das administrações municipais nas receitas tributárias da União.

- Precisaríamos ter uma reforma tributária para uma redivisão do bolo; uma redistribuição das contribuições sociais que são cobradas pelo governo federal e não vão para os cofres municipais - disse.

Valadares defendeu ainda a aplicação de possíveis recursos adicionais que forem concedidos aos municípios brasileiros em obras de infra-estrutura, tais como na construção de escolas, postos de saúde, escolas e ginásios de esportes.

Em apartes, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Jefferson Praia (PDT-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Valadares.



27/10/2009

Agência Senado


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