Valadares critica sistema partidário brasileiro
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou, nesta quarta-feira (2) em Plenário, a “enxurrada” de partidos políticos no Brasil. Ele lamentou que o instituto da fidelidade partidária sempre tenha sido "algo frouxo" no Brasil. De acordo com Valadares, o país vive um pluripartidarismo “defeituoso e ultrapassado” que estimula o gasto público desenfreado e a corrupção.
O senador criticou o troca-troca de partidos no âmbito do Parlamento e afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à tramitação do projeto de lei (PLC 14/2013) que restringe a criação de partidos "consagrou a infidelidade partidária".
O PLC 14/2013 proíbe o parlamentar que muda de partido levar para a nova legenda sua parcela proporcional de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV e de dinheiro do Fundo Partidário, mas pela decisão do STF, as regras da proposta valeriam apenas para eleições posteriores a 2014.
- Quanto mais infiéis conquistar um novo partido maior será o montante de recursos do Fundo Partidário a receber e maior será seu tempo na TV e no rádio. É como se esses Deputados que mudaram de partido tivessem sido eleitos pela nova sigla, o que de fato não aconteceu, ludibriando o eleitor e enfraquecendo o próprio sistema partidário – protestou.
Valadares lamentou o uso sem freios e sem limitações do poder econômico para o surgimento de partidos sem representatividade e sem uma ideologia definida. O senador destacou que já foram criados 32 partidos no país, entre "grandes, médios, pequenos e inexpressivos".
Ainda para o senador, a decisão do STF de anular a cláusula de barreira ou de desempenho foi um dos fatores que colaborou para a proliferação de partidos. Por essa cláusula, antes prevista na lei eleitoral do Brasil, o partido que não alcançasse 5% dos votos do país e 2% em pelo menos nove estados não teria acesso ao Fundo Partidário.
O senador também observou que a proibição de coligações ou alianças seria uma saída para criar obstáculos à multiplicação de partidos e alertou que, se não forem tomadas as devidas providências, o país pode alcançar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a marca de 100 partidos registrados, fato que, segundo Valadares, pode tornar quase impossível à conquista do equilíbrio de forças para a governabilidade.
- A legislação eleitoral brasileira com a sua permissividade é uma porta aberta para partidos ou grupos aventureiros que veem, na atividade política, um meio de negócio disfarçado, uma forma de se locupletar de dinheiro do contribuinte sem a preocupação de estar cometendo ilegalidade – criticou.
02/10/2013
Agência Senado
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