Valadares defende maior acesso à Justiça



O acesso ao Poder Judiciário, um dos “pilares  sobre os quais se ergue o Estado de Direito”, deveria ser ampliado a toda a população, disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, a Justiça ainda é pouco conhecida pela sociedade, que muitas vezes se sente afastada pela própria linguagem utilizada nos tribunais, a seu ver muito técnica e pouco compreensível para a maioria da população. Segundo informações colhidas pelo senador, nove milhões de processos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2000, o que significa – de acordo com os números do censo realizado naquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – um processo para cada 18 habitantes. A alta proporção, alertou o senador, poderia indicar que o país conta com uma sociedade mobilizada em torno de seus direitos. O problema, na sua opinião, é que o acesso à Justiça estaria aberto apenas a um tipo de litigante, enquanto a maior parte dos cidadãos só teria pela frente “portas fechadas” quando busca o Judiciário. - Nas condições atuais, é como se os juízes e os integrantes do Ministério Público, pagos pela sociedade como um todo, estivessem prestando serviços para um setor muito restrito da sociedade – afirmou Valadares.

07/07/2004

Agência Senado


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