Valadares: governo FHC foi omisso na questão dos transgênicos



O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) atribuiu nesta terça-feira (18) à omissão e negligência do governo passado o problema enfrentado pela atual safra brasileira de soja. Ele acha que o Estado poderia ter fiscalizado e coibido o plantio de soja transgênica, cultura proibida no território nacional.

Contra esse cultivo, Valadares sustentou que a agricultura orgânica é plenamente viável e rentável, bastando ver seu rendimento potencialmente superior ao do modelo que se pretende transplantar, -tão ao gosto dos viciados na agricultura química, mecanizada, que já expulsou do campo metade das famílias de trabalhadores-.

De acordo com o parlamentar, cerca de 8% da safra brasileira de soja em 2003 é transgênica, o que representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ele também afirmou que, só no Rio Grande do Sul, o percentual de soja transgênica se aproxima de 80% da produção do estado. Para resolver o problema, ele afirmou que agora é necessário levar em consideração os aspectos sociais e econômicos dessa safra.

- Se por um lado é importante encontrar uma solução jurídica que permita seu escoamento, a fim de evitar prejuízos às famílias de pequenos agricultores e desemprego no campo, por outro lado, também é importante que o poder público mantenha o rigor na proibição do plantio de soja transgênica - pregou o senador.

Valadares referiu-se a projeto de sua autoria que suspende até 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Junto com proposição da senadora licenciada Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente, a matéria até agora não foi votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com o parlamentar, em razão de expediente que protela uma decisão definitiva do Senado sobre o assunto, seu projeto terá que ser apreciado também pelas comissões de Educação, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

Ele também observou que o atual debate sobre transgênicos foi aberto, no Brasil, pela empresa Monsanto, que teve sua soja aprovada para comercialização e consumo humano pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a qual, ainda no governo anterior, dispensou nessa decisão o necessário estudo de impacto ambiental.

- O que pensar de instituições governamentais cujo objetivo é garantir a biossegurança, mas que se arrogam no direito de dispensar estudos de impactos ambientais? E o que é pior, de produtos cujos efeitos na saúde humana são uma incógnita? - questionou Valadares, certo de que a atual ministra do Meio Ambiente corrigirá isso.



18/03/2003

Agência Senado


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