Projeto de Valadares suspende mercialização de transgênicos



Já se encontra na Comissão de Assuntos Sociais o projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que suspende, até 2004, todas as ações que legalizem a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados, nacionais ou importados.O projeto permite às entidades especializadas em pesquisa e manipulação de transgênicos o seu cultivo experimental no meio rural ou em laboratório, mas obriga-as a instituir Comissão Interna de Biossegurança. E, apesar das penas já existentes para quem infringir normas de biossegurança, o texto impõe novas penalidades aos infratores.

Além de multa, haverá pena de cassação de alvará, assim como apreensão e destruição de produtos cultivados, importados ou comercializados. Valadares disse que o principal objetivo desse projeto é contribuir para o debate dos transgênicos, "cujas conseqüências ainda não foram devidamente avaliadas e esclarecidas por aqueles que detêm sua tecnologia para fins comerciais".

O senador observou que os transgênicos suscitam preocupações com o meio ambiente, o desemprego rural, a saúde pública, o padrão alimentar, o modelo agrícola e o próprio futuro econômico e social da humanidade. Na opinião de Valadares, os estudos realizados até agora não dão segurança sequer razoável para a completa liberação dos transgênicos. Por isso, ele quer aprovar esse projeto.

09/01/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Projeto de Valadares suspende comércio de transgênicos

VALADARES PROPÕE SUSPENDER PRODUÇÃO DE TRANSGÊNICOS

Valadares: governo FHC foi omisso na questão dos transgênicos

Valadares alerta que transgênicos trazem risco econômico

VALADARES QUER PROIBIR PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TRANSGÊNICOS ATÉ 2004

Assembléia aprova projeto dos trânsgênicos


  • Publicidade