Valadares: municípios não vão aguentar e podem demitir
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) alertou da tribuna que a crise começou a afetar os municípios, com "quedas vertiginosas" nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Sustentou que "eles não vão aguentar o pagamento da folha de funcionários" e podem começar a demitir. Valadares mencionou a "situação dramática" do município de Simão Dias (SE), de onde já foi prefeito, onde os repasses do FPM caíram 30% "de uma hora para outra".
Valadares teme que a situação piore nos próximos meses, pois a crise financeira internacional "não dá sinais de arrefecimento" e o Fundo Monetário Internacional acaba de prever que haverá retração de 1% na economia mundial neste ano. Lembrou que o governo, que previa um crescimento de 3,5% neste ano, já revisou o orçamento e trabalha com 2%. Entretanto, disse, o mercado já calcula que a economia brasileira fechará 2009 praticamente estagnada.
O senador propôs ao governo, para amenizar a situação das prefeituras, que eleve em um ponto percentual a parcela do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios - hoje, as prefeituras recebem 22,5% da arrecadação destes impostos. O recurso adicional só poderia ser usado, conforme a proposta, em obras de infraestrutura, para aumentar a oferta de emprego.
Fora isso, Antônio Carlos Valadares sugeriu que o governo federal chame imediatamente todos os municípios que têm dívidas com o INSS para a renegociação prevista na Medida Provisória 457/09. Para ele, o atraso na renegociação está prejudicando mais ainda as prefeituras.
24/03/2009
Agência Senado
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