Valadares pede ao governo que não retire recursos da saúde para o programa Fome Zero
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) fez um apelo aos ministros do Planejamento, da Fazenda e da Saúde para não retirarem verbas constitucionais e obrigatórias do setor da saúde para aplicação em programas governamentais de combate à fome. Ele propôs que o governo diminua o superávit primário de 4,25% para 4% do PIB, para custear esses programas assistenciais.
Valadares disse que 120 milhões de brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) porque não podem pagar planos particulares de saúde.
- Se forem realocados R$ 3,6 bilhões da saúde para a assistência social, muita gente vai morrer à míngua - disse.
Como relator da emenda constitucional que vinculou recursos obrigatórios para o setor de saúde, Valadares considerou uma injustiça declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmando que a Frente Parlamentar da Saúde seria formada por lobistas a serviço dos hospitais particulares.
- Posso garantir que esses parlamentares lutam pelo atendimento público da saúde há anos. São médicos, advogados e políticos comprometidos com hospitais públicos e filantrópicos, gente séria que deseja evitar que a saúde mergulhe numa crise sem precedentes - afirmou.
Valadares disse que, se o governo persistir nessa idéia, será alvo de ações nos Tribunais Superiores, uma vez que o Ministério Público já foi acionado pelo deputado Roberto Gouveia (PT-SP) e pelo ex-deputado Eduardo Jorge do PT, autor de uma das primeiras versões de emenda constitucional vinculando recursos orçamentários da área da saúde.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o governo ao invés de emprestar US$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos governos da Venezuela, de Cuba, Peru e Paraguai, deveria destinar esse dinheiro para socorrer hospitais universitários e filantrópicos.
21/10/2003
Agência Senado
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