VALADARES QUESTIONA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS NA ÁREA DE SAÚDE
O senador fez um retrospecto da distribuição de recursos ao setor, lembrando que, a partir de 1988, o aumento da demanda por serviços foi acompanhada por uma crise no financiamento e que, entre 1989 e 1992, o volume de recursos federais para a Saúde caiu cerca de 40% devido à diminuição das receitas e ao arrocho causado pelo combate ao déficit público. De acordo com o relatório do TCU, a situação indica "má distribuição de leitos hospitalares por especialidades e concentração de leitos em municípios catalisadores".
O relatório, segundo o senador, assinala que as conseqüências da distribuição irregular de recursos é a deficiência do atendimento em determinadas especialidades e a sobrecarga de municípios referência, que nem sempre recebem compensação financeira correspondente por estarem atendendo à população de outros municípios. Também menciona como problemas causados pela deficiência na distribuição dos recursos a política de compra de ambulâncias para deslocamento de pacientes do interior para as capitais, em detrimento da descentralização e do investimento em rede própria de saúde.
- Em 1996, criou-se a CPMF, inicialmente para financiar somente a Saúde. Entretanto, isto não implicou em aumento no volume de recursos na mesma proporção. Ao contrário, houve substituição das demais fontes que caíram de R$ 14,4 bilhões em 1996 para R$ 9,4 bilhões em 1998. Para o ano 2000, está prevista a arrecadação de R$ 17,1 bilhões, sendo que 20% foi desvinculada para compor a fonte 175 (Desvinculação de Receitas da União - DRU), substituta da fonte 199 (FEF), dos anos anteriores. Do total da fonte 155 (CPMF menos DRU), R$ 13,3 bilhões, a área de Saúde foi contemplada com R$ 7,2 bilhões e mais R$ 2,9 bilhões da fonte 175, totalizando R$ 10,1 bilhões. Se não houvesse desvinculação, a Saúde receberia 55% da fonte 155 cheia, totalizando R$ 9,5 bilhões - explicou Valadares.
Para o senador, apesar dos critérios populacionais, parece que ainda persiste o critério de distribuição de recursos pelo valor histórico das despesas em cada estado. Segundo ele, este critério prejudica os estados das regiões Norte e Nordeste, que ainda não têm uma infraestrutura avançada na rede de saúde. Valadares defendeu o aumento, a adequação e a modernização das redes em vários estados aliados a uma política mista de redistribuição de recursos.
23/03/2000
Agência Senado
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