Valdir Amaral pede rápida tramitação para projeto que cria Ouvidoria-Geral
"Além de contribuir para a modernização e a moralização da administração pública, essa Ouvidoria estabelece canais e procedimentos simples para o pronto encaminhamento e solução de demandas e reivindicações da sociedade, sem o formalismo exigido nos procedimentos judiciais", afirmou Valmir Amaral.
O senador explicou que, se sua proposta for aprovada, o ouvidor da República contribuirá para a melhoria da administração pública dando transparência às ações governamentais. Ele acrescentou que o ouvidor resgatará e fortalecerá os valores ligados à cidadania, abrindo um canal de comunicação entre o cidadão comum e o Poder Público.
Valmir Amaral contabilizou que atualmente existem cerca de 320 ombudsmen em 90 países, com ação nacional, regional ou local. Ele destacou que a própria União Européia, no Tratado de Maastricht, criou o cargo do ombudsman europeu. "Temos hoje a instituição adotada no Paraná, no Ministério da Previdência e Assistência Social e, mais recentemente, no Distrito Federal, onde este verdadeiro instrumento de defesa da cidadania muito tem contribuído para melhorar a qualidade dos serviços públicos", comentou.
29/03/2001
Agência Senado
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