Valdir Raupp pede MP para regular garimpo em terras indígenas
O governo tem que adotar medidas urgentes para evitar e impedir os conflitos de terra que têm ocorrido no Norte do país, caso contrário a matança entre garimpeiros e indígenas vai continuar. O alerta foi feito nesta sexta-feira (14) pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que pediu ao Executivo para preparar e encaminhar, talvez por medida provisória, a regulamentação e o disciplinamento das atividades de garimpos em terras de reservas indígenas.
Raupp citou trechos de depoimentos de autoridades públicas da cidade de Espigão do Oeste, em que está localizada a Reserva Roosevelt - Cinta Larga, em Rondônia, onde indígenas mataram 29 garimpeiros no mês passado. Ele destacou a exposição feita pelo juiz da comarca Leonel Pereira da Rocha, segundo quem a região é hoje "uma terra sem lei, onde os índios estão fortemente armados". Para o juiz, as mortes vão continuar, "pois ali se mata, não se sabe quem mata e ninguém é punido".
O parlamentar concordou com a preocupação manifestada pelo magistrado, pois, em sua opinião, os garimpeiros não vão parar de buscar atividade naquela região, porque não conseguem emprego e têm cobiça. Por outro lado, acentuou, os índios também não vão parar, pois possuem interesses financeiros na garimpagem.
- Nós não estamos aqui para incriminar, condenar, pois quem deve fazer isso é a Justiça. Mas devemos alertar para a necessidade dessa situação acabar, e é o governo quem deve colocar um fim na questão - recomendou Raupp.
Ele também enumerou outra denúncia feita por Leonel, de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) nunca se preocupou em colaborar com a justiça local. De acordo com o juiz, detalhou o senador, existem informações de que os próprios servidores do órgãos estariam acirrando os conflitos. "A Funai criou um país dentro de outro país, onde a Polícia Federal e o Judiciário não conseguem entrar", relatou o juiz, segundo descreveu Raupp.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) apoiou as preocupações do orador e disse que foi certa a decisão do Senado em criar essa comissão externa para investigar o episódio.
14/05/2004
Agência Senado
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