Validação de diplomas universitários no Mercosul será debatida pela CE
O reconhecimento e a validação de diplomas de curso superior no âmbito do Mercosul serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A discussão foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovada na reunião desta terça-feira (11).
- É um tema tabu, meio polêmico, e vai envolver tanto o diploma obtido por aluno brasileiro no exterior quanto por aluno estrangeiro no Brasil - explicou Paim.
Este debate deverá ser ampliado por sugestão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Paim concordou com a proposta da senadora de também se discutir, na audiência a ser marcada, a transferência de alunos de instituições de ensino do Mercosul durante a realização do curso universitário.
Foram convidados para o evento a senadora do Paraguai Mirtha Palácios Melgarejo, representante do Parlasul/Mercosul; o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor de projeto de lei (PL 1981/2011) que estabelece procedimentos e critérios para admissão de títulos e graus universitários no âmbito do Mercosul; o professor Vicente Celestino de França, presidente da Associação de Pós-Graduados (ANPGIEES); a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; além de representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Feriados
A CE adiou novamente a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 108/2009) que transfere para as sextas-feiras as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. Ficariam fora desta regra, conforme o texto original, os feriados que ocorressem no sábado ou domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).
O PLC 108/2009 tramita em conjunto com o PLC 296/2009, que antecipa para a segunda-feira as comemorações dos feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira. Esse projeto recebeu voto pela rejeição do relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
11/06/2013
Agência Senado
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