Valmir Amaral pede a ação do Estado contra a pirataria
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) manifestou a sua preocupação com "a perigosa banalização dos pequenos delitos" e com "a omissão e tolerância do Estado" para com eles, justificada muitas vezes pelo desemprego. Ele frisou que a inércia do poder público acaba favorecendo a ação do crime organizado. Entre esses delitos o senador destacou a pirataria.
- Se algo rápido não for feito, a prática da pirataria minará como um câncer a resistência do corpo social, não dando chances para recuperação - alertou.
Valmir Amaral disse que ninguém ignora que produtos falsificados são vendidos nas ruas de todas as grandes cidades sob a complacência conivente de fiscais e autoridades locais.
O senador disse reconhecer que vários anos de altos índices de desemprego e pequeno crescimento induzem à economia informal, mas observou que as organizações criminosas se aproveitam de brechas na legislação e da impunidade para lucrar com a indústria da pirataria, que é apenas um dos ramos do crime organizado. Ele ressaltou que a pirataria já atinge todos os setores da economia, inclusive as telecomunicações.
- O crime organizado talvez seja o segmento que mais lucrará se não houver uma repressão mais competente dos crimes de pirataria sobre os serviços de TV por assinatura e telecomunicações. Além de auferir ganhos com receitas alternativas, o crime pode expandir seus domínios e conquistar, por meio de pequenas redes locais, poderosos instrumentos de comunicação com as comunidades que, enfim, serão vítimas desta dominação - alertou.
08/10/2004
Agência Senado
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