Valmir Amaral pede apoio para projetos de sua autoria que protegem mulheres de agressões
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) defendeu a aprovação de projetos de lei que aumentam a pena para agressores de mulheres e ofereçam maior proteção para mulheres, crianças e adolescentes. Os projetos são de sua autoria e aguardam exame nas comissões técnicas do Senado.
O PLS nº 399/2003 busca aumentar a pena em casos de lesão dolosa contra mulheres e o PLS nº 449/2003 pretende dar maior proteção à mulher, à criança e ao adolescente. O senador destacou que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 7% das mulheres mortas com idades entre 15 e 44 anos são vítimas da violência. Na metade dos casos, acrescentou, as mulheres são mortas por seus companheiros ou ex-companheiros.
A passagem do Dia Internacional contra a Violência sobre a Mulher, comemorado em 25 de novembro, foi lembrada pelo senador. Essa foi a data, destacou Valmir Amaral, na qual, em 1960, na República Dominicana, três irmãs foram assassinadas a mando do ditador Rafael Trujillo.
Amaral também destacou, em outro discurso, a passagem dos 40 anos de fundação da Casa do Ceará, entidade beneficente de assistência social que atua em Brasília (DF). A instituição foi fundada em 15 de outubro de 1963 por um grupo de cearenses ilustres.
- No momento em que o Senado aprovou o estatuto do idoso é confortador verificar que tudo que hoje a legislação procura determinar há muito tempo é feito pela Casa do Ceará em Brasília - afirmou.
15/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Requião pede apoio a cinco projetos de sua autoria
Valmir Amaral garante apoio a Lula
Bancada feminina do Congresso pede apoio a Tebet para projetos sobre mulheres
Valmir Amaral pede atenção para prevenção e diagnóstico precoce do câncer
Lobão pede sindicância para apurar denúncias contra Valmir Amaral
MELO PEDE APOIO PARA EMENDA CONSTITUCIONAL DE SUA AUTORIA