Valter Pereira critica Mão Santa por desrespeitar Regimento Interno na presidência dos trabalhos
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (24), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) criticou duramente o colega Mão Santa (PSC-PI) por desrespeitar o Regimento Interno do Senado Federal (Risf) quando preside sessões da Casa. Valter Pereira disse que Mão Santa não respeita o tempo regimental dos pronunciamentos, além de permitir apartes em discursos de líderes partidários, o que é proibido pelo regimento. Para Valter Pereira, o estilo de Mão Santa conduzir sessões do Senado prejudica alguns senadores em detrimento de outros e atrasa o desenvolvimento dos trabalhos.
- Vossa excelência está descumprindo o regimento. Eu não vou aceitar mais o descumprimento do regimento como vossa excelência está fazendo. Vossa excelência não pode agir desse jeito, o Senado não é propriedade sua. O Senado é a representação da Federação, onde todos têm o mesmo direito. Vossa excelência tem obrigação de respeitar o Regimento Interno. Se não conhece o Regimento Interno, procure fazer um curso e aprender o regimento, pois vossa excelência o está desrespeitando todos os dias que preside essa Casa - declarou Valter Pereira, visivelmente nervoso e dirigindo-se a Mão Santa.
Valter Pereira alegou que os senadores têm outros compromissos e não podem ficar esperando horas a fio para poderem discursar. Disse também que Mão Santa permitiu que vários senadores discursassem fora da ordem de inscrição e desrespeitou a ordem de alternância entre pronunciamentos comuns e pronunciamentos de líderes.
Mão Santa não aceitou as criticas, disse não concordar com os argumentos do colega e afirmou que estava apenas seguindo a ordem de inscrições. Disse ainda que alguns senadores discursaram antes de Valter Pereira por terem permutado a vez com outros senadores que estavam inscritos antes dele.
- Vossa Excelência tem que fazer outro curso de Direito - disse Mão Santa.
Valter Pereira aproveitou para pedir providências sobre a questão ao 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), e pediu que o colega leve o assunto para debate na Mesa da Casa.
Por sua vez, Heráclito defendeu a importância dos discursos extensos com vários apartes pois, na sua opinião, servem para o debate dos "grandes temas". O 1º secretário disse ainda que o Senado é uma "casa pluripartidária" e que temas relevantes merecem, sim, discursos longos e diversos apartes.
- Evidentemente, o senador Mão Santa não é jurista, é médico, é humano, comete os erros dele, mas comete no sentido de apaziguar os interesses, que são muitos - disse Heráclito, reconhecendo que "é muito constrangedor" para quem preside a sessão encerrar um discurso que mobiliza o Plenário e ao qual são feitos muitos apartes.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) confirmou que deixou o colega Romeu Tuma (PTB-SP) discursar na sua vez e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explicou que iria discursar na vez do colega Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que já o havia autorizado a isso. Mas Raupp concordou com algumas das críticas de Valter Pereira.
- É duro ficar aqui no Plenário, querendo falar por dez minutinhos ou, às vezes, até cinco minutinhos, e alguém ficar uma hora ou cinquenta minutos na tribuna, ou uma hora e meia, com apartes. Acho que teria que ter um pouco mais de rigidez na questão do regimento - disse Raupp, acrescentando que o desrespeito ao regimento pode aparentar que existem duas categorias diferentes de senadores.
24/02/2010
Agência Senado
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