Valter Pereira defende responsabilização de donos de cães por ataques a humanos
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) pediu aos senadores que apressem a votação de projeto de sua autoria (PLS 300/08) que responsabiliza criminalmente e civilmente os responsáveis por cães de guarda perigosos que atacarem pessoas. Ele lamentou que mais uma pessoa tenha morrido depois de atacada por um cão da raça rotweiller - desta vez, uma menina de 10 anos, em Brasília, na semana passada. O cão pertencia à família da criança.
Valter Pereira informou que no mundo inteiro os parlamentos estão discutindo ou já aprovaram leis para conter cães violentos. Disse que, em Portugal, discute-se não apenas a proibição de se criar sete raças, mas a aplicação de multas que podem chegar a 45 mil euros - cerca de R$ 125 mil. Na Itália, a ideia é proibir a criação de sete raças.
O senador informou que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do seu projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já apresentou o seu relatório, o que abre caminho para sua votação.
O projeto tipifica como crime a circulação de cães sem focinheira ou sem coleira das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastif, cane corso, dogue argentino, dogue de Bordeuax, grande Pirineus, komador e mastiff. Os donos poderão ser condenados a prisão, além de serem obrigados a pagar indenizações a possíveis vítimas. A proposta proíbe que sejam reproduzidos no país cães da raça pit bull.
22/06/2009
Agência Senado
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