Valter Pereira pede ao STF agilidade na decisão sobre pesquisas com células-tronco



O senador Valter Pereira (PMDB-MS) cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), pressa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles contra dispositivo da Lei de Biossegurança (11.105/2005) que autorizou a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele alertou para a expectativa de um grande número de famílias brasileiras em relação à decisão do STF, lembrando que o processo foi debatido em sessão do tribunal há cerca de um mês, ocasião em que foi concedido pedido de vista ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Valter Pereira relembrou que, ao ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 29 de agosto do ano passado, o ministro Carlos Alberto Direito analisou a discussão sobre as células-tronco, ressaltando que, pelo aspecto religioso, sua consciência estaria tranqüila, uma vez que já publicara livro enfatizando opinião de que "a vida deve ser preservada em qualquer circunstância, o que não obriga a se coibir o avanço da ciência".

Baseado nessa análise do magistrado, o senador se disse confiante na presteza do parecer de Carlos Alberto Direito. O parlamentar acredita que, pela franqueza com que se expressou na CCJ, sugerindo uma convergência para o tema, o ministro não vai "procrastinar o seu voto", disse Valter Pereira.

- Enquanto a Suprema Corte aguarda a formação do juízo de seus integrantes, milhares de famílias que sofrem são compelidas a represar suas esperanças de mitigar a dor de parentes que amargam patologias hoje incuráveis - enfatizou o senador. Ele observou que portadores de doenças genéticas, insuficiência renal, tetraplégicos, paraplégicos, portadores de Alzheimer, mutilados de acidentes e de outras patologias dependem do avanço de pesquisas com células-tronco de embriões humanos - finalizou.



09/04/2008

Agência Senado


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