Vanessa defende redistribuição dos 'royalties' e recomenda moderação no debate
Ao comentar a dificuldade de consenso no Senado em torno dos royalties do petróleo, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu moderação aos representantes dos estados onde há atividade de extração do combustível. Na opinião da parlamentar, todos os estados e municípios têm o direito a reivindicar sua parcela nos recursos naturais do país, principalmente os que não são extraídos diretamente do solo de um ente federado, como é o caso do petróleo da camada pré-sal.
Vanessa citou nominalmente o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como um dos senadores que têm usado termos duros em suas intervenções. De forma indireta, ela se referiu também a Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que em discurso pouco antes tratara da imposição dos interesses da maioria sobre a minoria. O senador chegou a fazer alusão à onda nazista que levou a Alemanha a cometer grandes equívocos durante a 2ª Guerra Mundial.
No entender de Ferraço e Lindbergh, o PLS 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) não atende os interesses dos estados produtores.
- Precisamos analisar [a situação] à luz dessa nova realidade criada a partir da descoberta do [petróleo na camada] pré-sal. Nós não estamos aqui tratando de um petróleo que está no território do Rio de Janeiro. O petróleo está a duzentos, trezentos quilômetros da costa, por acaso em uma linha reta com o estado do Espírito Santo, ou com o estado de São Paulo ou do Rio de Janeiro, a uma profundidade que varia de cinco a sete quilômetros. O impacto é muito diferente do causado no próprio território - contra-argumentou a senadora.
Vanessa Grazziotin fez um apelo a favor do consenso, lembrando que no dia 19 o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deverá apresentar seu parecer e que os estados não produtores reclamam apenas "a participação nessa riqueza".
A parlamentar disse ainda que, caso o acordo não seja alcançado, o veto à Emenda Ibsenserá derrubado e a questão irá para a Justiça, prejudicando todos os entes federativos. A emenda aprovada pelo Congresso repartiu os royalties do petróleo entre todos os estados da Federação pelos critérios de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
06/10/2011
Agência Senado
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