Eunício Oliveira defende redistribuição de 'royalties' do petróleo
Em discurso nesta terça-feira (24), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) classificou a redistribuição dos recursos originados da exploração do petróleo como uma medida fundamental para resolver o problema da carência de recursos dos municípios brasileiros. Em sua avaliação, com uma repartição mais justa das riquezas do petróleo, o país teria melhores condições de lutar pela erradicação da miséria e no combate às drogas.
Segundo o senador, o atual sistema de repartição dos royalties destina 92,5% dos recursos à União e aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, restando apenas 7,5 % para os demais 24 estados e o Distrito Federal.
Eunício lamentou o veto do presidente Lula, no texto da Lei 12.351/10, à proposição aprovada no Congresso Nacional que modificava a distribuição dos royalties do petróleo.
- Como conheço bem o presidente [Lula], sei que ele, no fundo, como nordestino e homem de origem humilde que é, gostaria de encontrar uma saída para esta injustiça - disse.
De acordo com Eunício, caso houvesse a derrubada do veto presidencial pelo Congresso, os 184 municípios cearenses receberiam R$ 290 milhões a mais, e o estado do Ceará, R$ 483 milhões. No caso da capital Fortaleza, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios citados pelo senador, o aumento da arrecadação com royalties chegaria a 400%.
24/05/2011
Agência Senado
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