Vanessa Grazziotin pede a Dilma que não vete projeto dos 'royalties'
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um apelo à presidente da República Dilma Rousseff para que não vete o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011 no Senado e PL 2565/2011 na Câmara). O texto, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados, ainda depende da sanção da presidente.
- Estou junto de todos aqueles que defendem o não-veto à lei que estabelece uma forma mais justa, uma forma mais democrática de redistribuição dos royalties – afirmou, em discurso nesta terça-feira (13), em Plenário.
Para a senadora, como o petróleo em questão é extraído do mar, o impacto nos municípios mais próximos às plataformas não é o mesmo sofrido quando a extração se dá em terra. Ela também afirmou que, mesmo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, estados que terão os maiores prejuízos, a maior parte dos municípios terá o repasse aumentado.
- Quem ganhou com a aprovação desse projeto foi o Brasil, foram os mais de 5.440 municípios que a regra beneficiará – declarou a senadora, antes de dizer que as perdas dos estados produtores podem ser compensadas pelo aumento da produção.
Vanessa Grazziotin também afirmou que o governo federal precisa socorrer, por meio de medida provisória, os municípios brasileiros que passem por situação financeira difícil. Para ela, as medidas tomadas pelo governo federal para combater a crise econômica mundial são acertadas, mas têm impacto direto sobre as finanças municipais.
- A desoneração do setor produtivo, ou seja, a diminuição da cobrança de tributos, não é algo que atinge só as finanças do governo federal. Isso atinge as finanças dos governos estaduais, mas, principalmente as finanças dos governos municipais.
13/11/2012
Agência Senado
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