Ana Rita espera que Dilma vete partes do projeto dos 'royalties'
Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), a senadora Ana Rita (PT-ES) disse acreditar que a presidente da República, Dilma Rousseff, vetará artigos do PLS 448/2011, que redistribui recursos oriundos dos royalties do petróleo. O texto, aprovado nas duas Casas do Congresso, foi enviado para a sanção presidencial. Segundo a senadora, se for sancionado como está, o texto trará ao Espírito Santo perdas de R$ 10,5 bilhões até 2020 e de R$ 1,8 bilhão em 2013.
- Imagine o que significa isso em termos de investimento em políticas públicas no estado do Espírito Santo e nos municípios capixabas - disse a senadora.
Ana Rita disse que o Congresso não conseguiu assegurar a manutenção dos interesses já conquistados pelos estados e municípios. Ela disse acreditar, no entanto, que é possível encontrar uma solução que permita ganhos a todos os estados e municípios.
- Será uma contradição gigantesca se alguns estados saírem desse processo prejudicados e penalizados – disse, após afirmar que o Espírito Santo é o único estado que perde recursos em todos os projetos relacionados ao pacto federativo.
Na avaliação da senadora, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), rejeitado pela maioria dos deputados, trazia muitos avanços com relação ao texto do Senado. A decisão da Câmara dos Deputados, para Ana Rita, é preocupante também porque o texto foi aprovado sem a vinculação da integralidade dos recursos à área de educação.
28/11/2012
Agência Senado
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