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Nesta terça-feira (10) devem ser apresentados os relatórios finais sobre dois importantes temas que o Senado vem discutindo: pela manhã, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lerá seu voto sobre o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) e, à tarde, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentará o relatório com propostas sobre o financiamento da saúde.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem três reuniões programadas. A primeira delas para votar pedidos de empréstimo e outros projetos. Em seguida, ouve o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre a execução da política monetária do governo. Mais tarde, realiza outra audiência pública para esclarecer denúncias de irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins.
Outra comissão que tem várias reuniões agendadas é a de Orçamento (CMO), todas com o objetivo de votar os dez relatórios setoriais da Lei Orçamentária para 2014.
O Congresso também deve se reunir para examinar vetos presidenciais. Será a primeira vez que esse exame será feito com voto aberto – antes, os votos de cada parlamentar em relação aos vetos presidenciais eram secretos.
Há ainda reuniões das comissões de Meio Ambiente (CMA), Ciência e Tecnologia (CCT), Direitos Humanos (CDH), Educação (CE), Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, além da comissão temporária sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. O Plenário também se reúne para votar projetos.
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10/12/2013
Agência Senado
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