Vereadores de cidades pequenas podem perder direito a salário
Vereadores de municípios com até 15 mil habitantes podem perder direito a salário se for aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na quinta-feira (6) pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) à Mesa do Senado. De acordo com a proposta, os eleitos exerceriam seus respectivos mandatos no cargo de "vereador honorífico". A PEC já tem 30 assinaturas e foi inspirada em projeto apresentado pelo ex-senador Paulo Hartung, hoje governador do Espírito Santo.
Antero considera que a medida representaria uma economia para os cofres públicos e possibilitaria que o vereador continuasse exercendo sua atividade profissional, pois em cidades menores as reuniões nas Câmaras de Vereadores acontecem uma vez por semana ou até mesmo uma vez por mês. Com isso, os representantes municipais poderiam manter-se em seus trabalhos e dedicar algumas horas à discussão dos interesses dos munícipes.
"O maior beneficiário de tal medida será a população dos municípios mais pobres. Nossa proposta é para que esses municípios possam ter maiores condições de investimentos de natureza social. A redução do gasto com remuneração vai ampliar o volume de recursos para o atendimento das necessidades básicas da municipalidade", explicou.
07/05/2004
Agência Senado
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