Vieira pedirá impeachment de governador
Vieira pedirá impeachment de governador
Logo depois da prévia do PT, marcada para o dia 17, o ex-relator da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa, Vieira da Cunha (PDT), formalizará, como cidadão comum, pedido de impeachment do governador Olívio Dutra.
O anúncio foi feito ontem pelo parlamentar durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discutiu como será o encaminhamento do relatório da CPI.
O presidente da CCJ, deputado Jair Foscarini (PMDB), alertou para a possibilidade de o governo do Estado tentar descaracterizar o pedido de impeachment. É que a Lei 1.079, de 1950, estabelece que qualquer cidadão comum pode apresentar denúncia, ou seja, o pedido não poderia partir do próprio Poder Legislativo, sob pena de ser rejeitado.
O presidente da CCJ explicou que o simples encaminhamento do relatório da CPI não atende às exigências legais para instauração do processo de impeachment. Por isso, é necessária a formalização de uma denúncia apresentada por um cidadão comum, e não pelo parlamento. Na denúncia contra Olívio, Vieira o acusará de crime de responsabilidade. O parlamentar explicou que antes de apresentar a denúncia vai esperar a realização da prévia petista “para que nenhum fato político possa influir no processo de disputa interna do partido do governo”.
A presidência da Assembléia receberá a nova denúncia, amparada nos argumentos apresentados no relatório da CPI. O processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da Casa. Se tiver parecer favorável, o documento será lido em plenário e encaminhado à CCJ, que designará um relator para a matéria.
O líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan (PT), interpretou a decisão da CCJ como um arquivamento do pedido de impeachment:
– Fracassou mais uma tentativa de parcela da oposição de ensaiar outro golpe contra o governo Olívio Dutra. Existe é um desejo golpista de caçar o governo.
Roseana ameaça desistir de candidatura
A governadora condicionou manutenção de seu nome na disputa ao rompimento do PFL com o governo
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, condicionou a manutenção de sua candidatura à Presidência da República ao rompimento do PFL com o governo.
A exigência foi confirmada ontem pelo líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).
– Ela permanece candidata, desde que o PFL saia do governo. E a tendência, hoje, é de apoio a Roseana. Ela e o PFL foram agredidos – disse Agripino.
A decisão deverá ser anunciada amanhã. Se isso ocorrer, os três ministros do PFL, Roberto Brant (Previdência), José Jorge (Minas e Energia) e Carlos Melles (Esporte e Turismo) deverão entregar seus cargos imediatamente, cumprindo a orientação partidária. O rompimento, porém, não significa que o partido adotará uma postura de oposição no Congresso.
Ao mesmo tempo que exigiu solidariedade do partido, Roseana pediu aos deputados que não deixem de aprovar projetos como a prorrogação da CPMF na próxima semana – a votação estava prevista para amanhã, mas o PFL se recusou a participar.
– Não quero ser confundida com chantagista – justificou Roseana, segundo um líder do PFL.
A decisão foi tomada com base em dois argumentos. Primeiro, a executiva nacional do PFL definirá apenas amanhã como ficará sua relação com o governo. Em segundo lugar, a bancada da Câmara resolveu mostrar ao Palácio do Planalto que o apoio parlamentar do partido ainda é importante e que, diante disso, deseja ser tratado com respeito pelo governo.
A ameaça de desistir da candidatura foi feita por Roseana durante uma série de reuniões com deputados e senadores, em Brasília, promovida pelo presidente da sigla, Jorge Bornhausen:
– Estamos ouvindo cada deputado e senador do partido antes de anunciar a decisão. Mas uma coisa é certa: o PFL não abrirá mão de lançar Roseana à Presidência.
Durante as reuniões, a maioria dos parlamentares manifestou apoio à governadora. A tese de rompimento tem simpatia entre as bancadas que estiveram com Roseana.
A crise entre o PFL e Planalto foi desencadeada na sexta-feira, quando a empresa Lunus, de propriedade de Roseana e de seu marido, Jorge Murad, que é gerente de Planejamento do Maranhão, sofreu uma ação da Polícia Federal (PF), numa investigação de desvio de recursos da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A governadora está convicta de que há a digital do governo na ação da PF, numa tentativa de desestabilizar sua candidatura e favorecer a do senador José Serra (SP), candidato do PSDB à Presidência.
– A governadora está indignada. Apesar de o governo estar tentando contornar a situação, temos de admitir que o momento é delicado – disse o líder do governo no Congresso, Heráclito Fortes (PFL-PI).
A própria situação de Fortes é incômoda. Apesar de adotar uma postura equilibrada diante da crise, ele admitiu que, se o caminho for o rompimento, deverá abandonar o cargo. A Zero Hora, um cacique pefelista confidenciou que não há outro caminho. Ele entende que a sigla ficaria mal diante da opinião pública se abandonasse nesse momento a candidatura de Roseana.
– A tese de rompimento hoje é majoritária – disse o deputado Moroni Torgan (CE).
Ontem, antes de se reunir com deputados e senadores, Roseana manteve um encontro com o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio (PSDB-AM), escalado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para tentar contornar a crise. Dentro do PFL, porém, as declarações do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, defendendo a ação da PF, e do próprio presidente, que declarou que o PFL estava fazendo “tempestade em copo d’água”, foram mal-recebidas.
– Não é uma tempestade. É muito mais que isso. Até agora o partido não recebeu uma explicação convincente – afirmou o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE).
Aprovada padronização das coligações
Partidos que tiverem candidatos à Presidência terão de reproduzir aliança nos Estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem a resolução que padroniza as coligações nas eleições de outubro.
Segundo a decisão, o partido que não tiver candidato à Presidência da República estará livre para fazer qualquer coligação nos Estados. Já o partido que tiver candidato a presidente não poderá se coligar nos Estados com partidos que também tenham candidato, em coligação ou não, ao mesmo cargo.
“Os partidos políticos que lançarem, isoladamente ou em coligação, candidato à eleição de presidente da República não poderão formar coligações para eleição de governador(a) de Estado ou do Distrito Federal, senador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual ou distrital com partido político que tenha, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato/a à eleição presidencial”, diz o artigo da decisão do TSE. Não ficou esclarecido se os partidos poderão optar pela não-aliança na eleição para o governo mesmo que nacionalmente a sigla tenha fechado coligação.
Na semana passada, os ministros do TSE haviam aprovado por cinco votos a dois a consulta que questionava a possibilidade de limitar as coligações. Os partidos reagiram e só aguardavam a divulgação das instruções para tomar medidas judiciais e legislativas contra a regra. A limitação das coligações dificulta alianças já em negociação.
O calendário eleitoral de 2002 prevê que ontem seria o último dia para que o TSE divulgasse as instruções para a eleição de outubro.
Entre as alterações para a eleição deste ano também estão a obrigação de incluir os nomes dos candidatos a vice-presidente e a vice-governador nas propagandas eleito rais e a definição das dimensões das cabines eleitorais. Foi decidido também que os candidatos e partidos que disputarem as próximas eleições terão de disponibilizar os gastos de campanha a qualquer pessoa. Até a eleição passada, candidatos e partidos prestam contas à Justiça Eleitoral.
Segundo o Artigo nº 35 da Instrução nº 56, que dispõe sobre a arrecadação, aplicação e prestação de conta dos recursos gastos nas campanhas, os processos relativos às prestações de conta são públicos e podem ser livremente consultados pelos interessados que poderão, inclusive, obter cópias de suas peças.
PT dá direito de voto a egressos do PDT
A decisão da executiva estadual favorece Olívio, e grupo de Tarso promete recorrer
A executiva estadual do PT aprovou, por nove votos a oito, a inclusão na prévia do dia 17 dos 106 egressos do PDT.
O grupo, que formou a corrente Unidade Socialista, aderiu ao partido no dia 18 de março do ano passado e é constituído em sua maioria por apoiadores do governador Olívio Dutra.
A decisão do diretório desagradou aos defensores da pré-candidatura do prefeito da Capital, Tarso Genro, que pretendem recorrer da decisão junto à executiva nacional do partido.
A resolução do diretório regional do PT reforça ainda mais a disputa interna travada pelas correntes de articulação da sigla desde a definição da realização da prévia para escolher o candidato petista ao governo do Estado. A garantia de voto aos trabalhistas históricos – como o vice-presidente do Banrisul, Sereno Chaise, o secretário de Turismo, Milton Zuanazzi, e a secretária de Energia, Minas e Comunicação, Dilma Roussef – foi defendida pela Democracia Socialista (DS), corrente do vice-governador Miguel Rossetto e do ex-prefeito Raul Pont.
No entanto, a decisão da executiva petista contraria o regulamento interno do partido, que considera aptos a votar apenas os filiados que tenham assinado ficha até o dia 17 de março de 2001 – exatamente um ano antes da prévia.
A Secretaria de Organização do PT gaúcho havia realizado uma consulta à direção nacional, pedindo esclarecimentos sobre o assunto. Na segunda-feira, o secretário nacional de Organização, Silvio Pereira, respondeu que, de acordo com o artigo 26 do estatuto do PT, “é de um ano o prazo mínimo de filiação para votar nas prévias eleitorais”.
A maioria da executiva estadual resolveu admitir a participação dos ex-pedetistas nas prévias por entender que a filiação do grupo já havia sido manifestada em dezembro de 2000, durante a eleição do prefeito Tarso Genro. E alegou que a assinatura das fichas no dia 18 de março teria sido apenas um ato simbólico.
– É nosso dever defender a participação desses companheiros. A exclusão não está na natureza do partido – afirma o secretário-geral do PT, Francisco Vicente, que apóia a reeleição do governador.
O grupo que prega a candidatura de Tarso argumenta que a direção estadual não tem poder para mudar as regras internas e pedirá à executiva nacional do partido que ratifique o parecer contrário à decisão, divulgado pela Secretaria Nacional de Organização.
– Acredito que o grupo está correto em querer votar. Mas a política democrática se sustenta num conjunto de regras. Inclusive regras que o partido possui – diz o secretário-geral do partido, Vitor Labes, que aguarda uma resposta do PT nacional.
A reunião da executiva estadual também aprovou – por 10 votos a 3, com duas abstenções – uma resolução contrária à coligação com o PL, que será levada ao encontro nacional do partido, nos dias 24 e 25, em São Paulo.
Prefeitura de Gravataí fica livre de indenização R$ 12 mi
Decisão pode ter recursos junto ao STF
Uma vitória obtida ontem na Justiça, em Brasília, livrou o município de Gravataí de arcar com o pagamento da maior ação individual contra o poder público no Brasil.
Conforme a assessoria da prefeitura, o advogado Cláudio Alba, ex-procurador do município – no período de 1985 a 1989 –, reivindicava indenização trabalhista de aproximadamente R$ 12 milhões.
Ontem, o prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon (PT), recebeu a confirmação de que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal regional, que admitira o pagamento de indenização, mas não dentro desses altos valores, que incluíam até mesmo perdas decorrentes dos planos econômicos editados no período. A defesa da prefeitura alertou a Justiça para o absurdo dos cálculos, já que para receber o que pretendia, o requerente teria de trabalhar pelo menos 234 anos ou receber um salário de R$ 50 mil. Ao mesmo tempo, o prefeito lembra que a arrecadação do município com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, não passará de R$ 3 milhões neste ano. A expectativa é de que a indenização do ex-funcionário fique no máximo em R$ 500 mil.
Mas essa polêmica pode não terminar com a decisão do TRT. A assessoria da prefeitura sabe que a outra parte ainda tem as opções de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ainda ao próprio TST.
Príncipe de Gales se despede com samba e futebol
Nos dois dias em que permaneceu no país, Charles conheceu projetos sociais e ambientais no Rio e em Tocantins
No último dia de visita ao Brasil, o príncipe Charles de Windsor, da Inglaterra, arriscou na manhã de ontem uma investida em duas paixões nacionais: samba e futebol.
À tarde, o viúvo da princesa Diana recebeu colares e artesanato de índios de Tocantins.
O príncipe chegou a São João do Meriti, na Baixada Fluminense, Estado do Rio, por volta das 10h30min. Foi recebido pela bateria e por passistas da Escola de Samba Independente da Praça da Bandeira, formada por adolescentes da Casa de Cultura. Desde as 7h, já havia movimento de seguranças e moradores para receber o herdeiro inglês, que passou uma hora na instituição. Como fizera em 1978, tendo a sambista e modelo Pinah como parceira, ele dançou ontem com três passistas locais e trocou passes com os meninos que jogam futebol na Casa da Cultura.
Charles elogiou as iniciativas sociais que conheceu no Brasil. Na segunda-feira, ele visitou o Espaço Criança Esperança, no complexo Pavão Pavãozinho, em Ipanema.
– Espero estar vivo para ver os jovens que estão aqui com êxito nas carreiras que escolherem – declarou Charles.
A paixão pelo ambientalismo fez com que o príncipe de Gales deixasse de lado a rigidez do protocolo e a preocupação com segurança pessoal durante a visita à Fazenda Ponderosa, no Estado do Tocantins, para onde viajou à tarde. Charles assistiu a uma apresentação de dança típica dos índios karajá, passeou por um trecho da fazenda e teve uma longa conversa com o cacique da aldeia Fontoura, Coxoni Karajá, sobre desenvolvimento de projetos de preservação ambiental. O cacique aproveitou a visita de Charles para pedir mais apoio do governo britânico aos projetos de preservação das matas e das terras indígenas no país.
O príncipe seguiu de barco pelo Rio Javaés para a Ilha do Bananal – a maior ilha fluvial do mundo – onde visitou o centro de pesquisas ecológicas Canguçu. Financiado pelo governo britânico, o centro desenvolve um trabalho de ampliação da produção de oxigênio por meio de reflorestamento. O projeto é popularmente conhecido como seqüestro de carbono. Charles aproveitou a visita a Tocantins para conhecer o projeto de preservação de tracajás e tartarugas da Amazônia.
Prefeito festeja aniversário
Ao som do jingle de sua campanha para a prefeitura de Porto Alegre, o pré-candidato do PT ao governo do Estado Tarso Genro foi recebido às 21h de ontem no salão do Clube Farrapos, na Capital.
Uma multidão lotou o local para homenagear o prefeito, que com emora hoje 55 anos.
Segundo os responsáveis pelo bufê Dona Laura, os organizadores da festa encomendaram um jantar para 2 mil pessoas. Até as 21h, o cálculo era de que haviam servido 1,5 mil refeições, e uma fila de carros se estendia por mais de 500 metros na Avenida Cristiano Fischer. Estrogonofe, arroz, batata palha e um bufê de saladas compunham o cardápio. Dois bolos decorados com estrelas vermelhas e amarelas foram oferecidos a Tarso.
O prefeito entrou no salão acompanhado da mulher, Sandra, da filha Luciana, deputada estadual, do vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, e do secretário de Planejamento, Adão Villaverde. O prefeito comentou a possibilidade de integrantes da corrente Unidade Socialista, composta por cerca de 106 egressos do PDT, votarem na prévia do dia 17:
– Não sou contra nem a favor. Temos de verificar a questão jurídica.
Ao iniciar seu discurso, às 22h50min, Tarso disse, em tom de brincadeira:
– Pegamos a desculpa do aniversário para fazer um grande ato político da nossa prévia .
Tarso elogiou o governo de seu adversário na disputa interna, Olívio Dutra, e salientou que a afirmação de sua candidatura “não significa, em nenhum momento, qualquer agravo ao nosso governo ou ao governador”. Em seguida, apresentou os três pressupostos que fundamentam sua candidatura: pluralidade política, atuação nacional do futuro governo e possibilidade de conquista de uma parcela do eleitorado não vinculada ao PT.
– Não é nada contra o Olívio, mas eles dizem que ’se for o Tarso, eu voto’. E ou não é verdade? – disse.
Artigos
Rolo também no Maranhão
Cândido Norberto
Trocar a refrescante brisa do mar de minha Torres pelo bafo sufocante de minha Porto Alegre não chega a ser um bom negócio. Mas, enfim, o que se há de fazer, noblesse oblige, não é mesmo?
Mas a troca que o meio ambiente impõe não é apenas climática. Ela envolve também os assuntos que estão na ordem do dia nos noticiosos de todos os meios de comunicação e nas conversas de rua. Como, por exemplo, esse que tem como centro a simpática e frágil figura da governadora do Maranhão e seu excelentíssimo esposo, próspero e atuante empresário e figura de proa da administração maranhense.
Problema grave esse criado para a até agora presumível candidata do PFL à presidência da República. Tão preocupante que sua investigação pela polícia e pela Justiça provocou o pedido de demissão do ministro do Meio Ambiente, por mera coincidência irmão da governante maranhense e bem cotada aspirante ao título de suprema mandatária do país de todos nós. Essa renúncia ao alto cargo, antes mesmo de seu eventual significado político, enobrece o autor por sua louvável inspiração fraternal. Semelhante gesto de desagravo da governadora se espera que José Sarney venha a tomar, expressando sua solidariedade política e pessoal à sua bem-amada filha.
Como reza o provérbio, quem não deve não teme. Ou será que o dito
popular já caiu em desuso?
As dores de cabeça que estão atingindo a ilustre membro da família Sarney e aos chefes pefelistas resultam de uma batida policial feita em empresa que mantém em sociedade com seu reincidente esposo Jorge Murad – supersecretário do governo do Maranhão. Referida empresa está sob suspeição de haver sido beneficiada de forma ilegal e imoral por financiamentos da extinta e mal afamada Sudam.
Reagindo indignada contra a ação policial, feita com a indispensável autorização judicial, a Roseana interpreta e condena a medida como fruto de interesses partidários contrariados pelo seu sucesso político. E também como preconceito existente contra sua condição de mulher. Ciúme machista, enfim... Esse entendimento liberal vem sendo dado – sem surpresa para ninguém – pela direção de seu partido.
Apesar das aflições políticas que está provocando, é de se esperar que mais esse rolo político-empresarial não dure muito. Bastará que os suspeitos de atos de improbidade com dinheiros do povo espontaneamente decidam franquear à polícia e à Justiça todos os documentos da empresa investigada, espancando assim qualquer desconfiança que sobre eles esteja pairando.
Como reza o velho provérbio, quem não deve não teme. Ou será que esse sábio dito popular já caiu em desuso?
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Só a oposição ganha
O presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu pessoalmente o comando para neutralizar a crise na base aliada e para evitar riscos de inviabilizar as candidaturas da situação na sucessão presidencial. Fundador do PSDB, o presidente da República tem um candidato, que é José Serra. Esse é o candidato que o Palácio do Planalto quer ver ocupando a cadeira ocupada hoje por Fernando Henrique Cardoso. Parte de assessores próximos de Fernando Henrique prefere que a aliança PSDB/PFL continue na sucessão deste ano. Outra parte trabalha pela coligação com o PMDB para dar uma cara de centro-esquerda ao governo que suceder FH. Os defensores dessa tese foram os artífices que comandaram a operação que resultou na eleição para as presidências da Câmara e do Senado.
O desastre na escolha de Jader Barbalho foi compensado pela abertura de uma ampla vitrina ao deputado Aécio Neves, nome que está sempre citado como hipotética terceira via, em caso de acidente de percurso na candidatura José Serra. Ontem, antes de embarcar para o Panamá, Fernando Henrique Cardoso ainda fez contatos com líderes do PFL e levou na comitiva o deputado Heráclito Fortes, membro da cúpula comandada pelo senador Jorge Bornhausen. Assessores do presidente da República ontem faziam questão de dizer que a manutenção de um clima de beligerância, agora, só serve aos interesses da oposição.
Pela avaliação palaciana, só Luiz Inácio Lula da Silva e Anthony Garotinho tiram proveito da crise deflagrada pela ação da Polícia Federal nos escritórios da empresa Lanus, cujos donos são o casal Roseana Sarney e Jorge Murad. A percepção está correta. Além do mais, ao manter a crise em ebulição, fica minada a base aliada e aumentam os riscos de derrota do governo nas eleições porque, ferido, o PFL pode dar o troco, votando na oposição como admitiu o ex-senador Antonio Carlos Magalhães. Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã de segunda-feira,o ex-senador declarou que tem mais afinidade pessoal e melhor relacionamento com o candidato do PT do que com o ex-ministro José Serra. Rompido com o governo FH desde a eleição de Jader Barbalho, se dependesse de ACM o PFL já estaria fora do governo.
JOSÉ BARRIONUEVO
Processos tumultuam final de governo
O governador deverá encerrar seu mandato com três processos de impeachment, que, no somatório, devem gerar muita dor de cabeça nos próximos 10 meses do mandato, ou mesmo depois, estando ou não no Piratini. Com parecer favorável do deputado Germano Bonow (PFL), o primeiro processo sobre a admissibilidade do impeachment resulta de um pedido do advogado Paulo do Couto e Silva, que cobra o destino dos R$ 240 milhões destinados à Ford. O segundo vai resultar das investigações da CPI da Segurança, que apontou a existência de crime de responsabilidade. O terceiro – e seguramente mais grave – resultará da subcomissão mista do caixa único, que se instala dia 13, tendo o deputado Bernardo de Souza (PPS) como relator.
Em tempo: ontem, o Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac) – em outras palavras, o caixa único – apontava um rombo de R$ 1,381 bilhão, que devem ser regularizados nos próximos 10 meses.
Companheiro
Tarso Genro fez questão de abraçar o vereador Ronaldo Teixeira, o Nado, de São Leopoldo, que no dia 24 foi repreendido pelo governador por ser contrário a sua reeleição. Nado, que é o mais vota do do PT da região, é adversário político de Ronaldo Zülke.
Deputado ou vice
Durante o jantar de aniversário de Tarso, ontem, foi distribuído manifesto de apoio à candidatura do secretário Adão Villaverde a deputado estadual. Alguns nomes: Juçara Dutra (presidente do Cpers), João Motta (ex-presidente da Câmara), secretários municipais Cezar Alvarez (Administração), Gerson Almeida (Meio Ambiente), Margarete Moraes (Cultura), Luis Carlos Bertotto e Carlos Vieira (Planejamento), secretários estaduais Cláudio Langoni (Meio Ambiente) e Renato Oliveira (Ciência e Tecnologia), Vicente Rauber (CEEE), Hilderaldo Caron (Daer), Odilon do Canto (Cientec), Sérgio Bampi (Fapergs), Paulo Ferreira (vice do PT), vereador Adeli Sell, Rodrigo Abel (secretário da Juventude do PT), José Vicente Tavares (professor da UFRGS). Depois de Tarso, Villaverde afirma-se como o principal líder dos moderados.
Modernidade
A exemplo do que ocorre na Câmara da Capital, cada deputado estadual passa a ter a companhia de um laptop, um recurso importante para subsidiar o trabalho em plenário e nas viagens. Estagiários vão atuar nos gabinetes para familiarizar os deputados com a informatização do mandato.
Exceção generosa
A Unidade Socialista do PT, formada por ex-trabalhistas egressos do PDT, continua sem o direito de votar na prévia do PT. O esforço da executiva estadual, que por nove a oito manifestou posição favorável ao voto, ontem, depende ainda do crivo da executiva nacional.
A votação mostra o domínio do grupo de Olívio na Executiva, que abre uma exceção, generosa, para assegurar duas centenas de votos ao governador na prévia. A decisão contraria parecer do secretário de organização da executiva nacional, Silvio Pereira. Daí para a urna volante – motivo do impasse na prévia de 1998 – é um passo apenas.
Falsidade ideológica
Informação transmitida no programa de rádio Hora Israelita, no ar desde 1956, sobre a presença de um representante do parlamento israelense (o Knesset) no Fórum Social Mundial: o senhor Mohamed Barak, hóspede do Estado, não integra o Knesset.
José Otávio vê decepção
José Otávio Germano esteve ontem conversando, em Brasília, com os ministros Pratini de Moraes (Agricultura), presidenciável do PPB, e Carlos Melles (Esporte e Turismo), do PFL, sobre a necessidade de uma grande aliança para a sucessão de F H.
José Otávio aproveita os intervalos na sua atividade como vice-presidente de futebol do Grêmio para visitar as bases. Ex-candidato a vice-governador, recolhe profunda decepção no Interior com o desempenho de Olívio Dutra.
Casa dos artistas
Quase uma centena de representantes da comunidade cultural, sob a liderança do secretário estadual da Cultura, Luiz Marques, estará reunida hoje à noite no Mercado del Puerto. Além de saborear a suculenta parrilla da casa, estarão dando apoio à pré-candidatura de Olívio Dutra na prévia do dia 17, no confronto com o prefeito Tarso Genro.
Talo Pereira, Eraci Rocha, Werner Schünemann, Pedro Ortaça, Paulo Silva, Néstor Monastério, Neto Fagundes e Ernesto Fagundes, Paulo Mendonça, José Victor Castiel, frei Rovílio, Frank Jorge, Dilmar Messias, Dorothéo Fagundes, Paulo Betancur, Dorval Dias, Luisa Chaves Barcellos, Ida Celina, Nanci Araujo, Maria Luiza Benitez, Marlene Pastro, Bebeto Alves, Camilo de Lélis, Carijó, Luis Marenco, Leonardo, entre outros.
O escritor Tabajara Ruas vem especialmente de Santa Catarina para manifestar apoio a Olívio.
Mirante
• Presidente da Câmara, o vereador José Fortunati (PDT) inova ao lançar amanhã a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa. Através da comissão, entidades de classe podem ter a iniciativa de apresentar anteprojetos de lei.
• Lembrando promessas de campanha, feitas por Olívio e Tarso, o deputado Francisco Appio (PPB) sugere que o PT transfira o debate de Caxias, hoje, para Nova Bréscia.
• Nelson Proença foi escolhido vice-líder da bancada do PPS na Câmara.
• Olívio permaneceu mais de 13 horas em Cruz Alta, ontem, em reunião com representantes dos municípios da região. Joga tudo na prévia. É a máquina do Piratini em ação.
• Jussara Cony pela primeira vez não foi convincente ontem quando analisou da tribuna os investimentos do Estado na área da saúde, uma bandeira de seu mandato.
• A 4ª Câmara Criminal examina amanhã o recebimento de denúncia contra o prefeito de Viamão, Eliseu Chaves (PT), por deixar de cumprir ordem judicial, não restabelecendo o fornecimento de merenda escolar para a Apae e para creches comunitárias do município.
• Representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura almoçam hoje com Olívio na churrascaria Coqueiros.
• Desembargadora Maria Berenice Dias é homenageada pelo Senado e pela Assembléia no Dia Internacional da Mulher.
• Presidente da Assembléia, o deputado Sérgio Zambiasi é o primeiro palestrante do ano no projeto Cenários Políticos Fecomércio. Amanhã, ao meio-dia.
• Deputada Iara Wortmann solicitou que a Comissão de Educação da AL investigue o uso da estrutura da Secretaria da Educação na arrecadação de recursos para comprar a sede do PT. Apresenta documentação.
ROSANE DE OLIVEIRA
Rompimento branco
Quase ninguém leva a sério as ameaças do PFL de romper com o Palácio do Planalto porque o apego do partido ao poder já está integrado à paisagem de Brasília. Mesmo que seja aprovada amanhã a saída dos três ministros restantes, isso não significa necessariamente uma ruptura. Os ministros sairiam de qualquer forma até 5 de abril, porque são candidatos em 6 de outubro. Se vai mesmo romper com o governo, o PFL terá de entregar todos os cargos – do primeiro ao último escalão.
Mais do que a falta de vocação para fazer oposição ao governo, o que deve levar o PFL a optar por um meio termo é a necessidade de não fechar a porta para uma aliança no segundo turno. Ao condicionar a manutenção de sua candidatura à entrega dos cargos, Roseana está pedindo ao PFL uma saída honrosa.
A governadora deixará o Palácio dos Leões de qualquer forma em 5 de abril. Se o PFL continuar no governo, diz que será candidata ao Senado.
Em nome da governabilidade, o PFL poderá continuar votando de acordo com o governo. A decisão de obstruir a votação da CPMF até amanhã, quando o partido decidirá seu futuro, ainda não pode ser chamada de crise. Na prática, empurra a votação para depois de terça-feira, dia 12, mas só a partir do dia 18 o governo começa a perder dinheiro se a CPMF não for votada.
Políticos com a experiência de Jorge Bornhausen sabem que qualquer gesto mais drástico precisa ser bem avaliado. Para seus projetos eleitorais, o PFL não pode correr o risco de ser acusado de obstruir investigações que apuram denúncias de malversação de dinheiro público – caso da Sudam. É disso que trata a investigação do Ministério Público, e o escritório da Lunus, empresa de Roseana e de seu marido, Jorge Murad, é só um dos muitos endereços vasculhados pela Polícia Federal.
A cada dia que passa aumenta a curiosidade em relação ao conteúdo das caixas apreendidas no escritório de Murad. Enquanto o Ministério Público for impedido de examinar o que a Polícia Federal recolheu, ficará a dúvida sobre até que ponto comprometem a governadora e seu marido. As explicações para a presença de R$ 1,3 milhão no cofre da empresa não são lá muito convincentes.
Editorial
AULAS DE DESCASO
Falta de professores, falta de água, falta de teto, falta de transporte escolar e até falta de escola: essas foram algumas das muitas ocorrências registradas no reinício do ano letivo para aproximadamente 1,5 milhão de alunos da rede estadual do Rio Grande do Sul. Num universo tão grand e, falhas como estas até poderiam ser consideradas normais se não resultassem unicamente do descaso, da burocracia e da imprevisão das autoridades responsáveis pela educação. Por mais boa vontade que se tenha com esta área delicada da administração pública, não há como aceitar que, depois de quase três meses de inatividade, crianças sejam obrigadas a assistir aulas dentro de uma carcaça de ônibus, como acontece em Canoas, ou que retornem para casa sem a instrução do dia, devido à ausência de professores, fato comum em vários municípios. Só para se ficar num exemplo específico, 20 das 26 escolas estaduais de Novo Hamburgo registraram falta de professores no primeiro dia de atividades.
Há inúmeros outros exemplos de negligência, alguns envolvendo também estabelecimentos municipais de ensino. Em Santa Maria, mais de mil alunos terão o reinício das aulas retardado porque o prédio central da escola está sendo reformado e o material de construção espalhado pelo pátio oferece perigo às crianças. Em Alpestre, aulas iniciadas no dia 26 foram suspensas porque o poço que fornecia água à escola secou e não há outra forma de abastecimento. Em Rio Grande, os estragos de um temporal ocorrido em outubro impedem a utilização de seis salas de aula e determinam a redução da carga horária de cerca de mil alunos. Em Caxias do Sul, recentemente, o atraso nas obras de ampliação obrigou a direção da escola a misturar turmas, chegando à curiosa situação de duas professores darem aula para turmas diferentes na mesma sala e no mesmo horário.
Não há maior desestímulo para os estudantes do que cumprir a sua parte e ver que o outro lado não faz o mesmo
Mas o pior é a falta de professores, pois não há maior desestímulo para os estudantes do que cumprir a sua parte no contrato social da educação e constatar que o outro lado descumpre exatamente aquilo que é assegurado pela Constituição – o direito ao ensino público e gratuito. Não se ignora o esforço do governo estadual para ampliar o quadro de professores. Agora mesmo, de acordo com as informações oficiais, estão sendo nomeados mais de 1 mil novos mestres para o ensino médio e fundamental. Só que as deformações históricas da docência pública – as licenças constantes, as aposentadorias precoces e as transferências imotivadas, além de desistências decorrentes da má remuneração – acabam gerando danos irreparáveis às crianças e justificada revoltas nos seus familiares. Como as lágrimas da mãe de Canoas, ao ver sua filha entrar numa velha carcaça de ônibus para receber a primeira aula do ano letivo de 2002. Sem dúvida, uma aula de descaso.
Topo da página
03/06/2002
Artigos Relacionados
Vieira da Cunha vai encaminhar denúncia de impeachment cumprindo a lei 1.079/50
Vieira pedirá que haja nova decisão
Vieira pedirá acareação entre Tubino e delegados
Mozarildo pede 'impeachment' do governador de RR
Comissão de Constituição e Justiça analisa impeachment do Governador
Processo de impeachment contra governador será reencaminhado à CCJ