VÍNCULO COM COOPERATIVA SERÁ VOTADO NA CAS AMANHÃ (DIA 04)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), discute amanhã (dia 04), a partir das 10h, o projeto de lei da Câmara que trata do vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados. O relator da matéria é o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), que concluiu favoravelmente ao projeto, com a apresentação de emendas, e pelo não- acolhimento de substitutivo apresentado pelo senador Carlos Bezerra (PMDB-MT).
Pelo projeto, que revoga o artigo 442 da CLT, as cooperativas de trabalho poderão manter vínculos empregatícios com seus associados ou com os tomadores dos serviços que prestam.
Outro item da pauta é um requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC) para que sejam convidados os ministros do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Gustavo Krause, e da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas; o presidente do Ibama, Eduardo Martins, e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Márcio Nogueira Barbosa, além de representantes de organizações não-governamentais e da comunidade científica para prestarem esclarecimentosquanto ao desmatamento da Amazônia.
03/02/1998
Agência Senado
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