Violência doméstica assusta Carlos Bezerra
Vários projetos que coíbem a violência doméstica contra a mulher e crianças tramitam nas comissões permanentes do Senado, entre os quais o do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), propondo que as agressões contra mulheres, crianças e idosos deixem de ser consideradas infrações penais de menor potencial criminal, e passem a ser alcançadas pela legislação penal, com sanções mais duras para o acusado. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para o senador, a questão da mulher e do menor não tem sido tratada de modo eficaz. Por isso, ele acha que o Congresso Nacional -tem que apertar o cerco- em cima desse problema da violência doméstica, aprovando projetos que tornem mais rigorosas as penas contra os agressores.
-Do contrário - enfatiza o senador - o Brasil continuará a ser visto no exterior como um país machista, onde a mulher fica ao deus-dará do marido violento e do mandão-, observou Carlos Bezerra.
A violência doméstica contra as mulheres também preocupa a senadora Emília Fernandes (PT-RS), que chegou a apresentar projeto criando o disque-violência, que seria instalado a nível nacional, com três dígitos, para facilitar a memorização.
De acordo com a sugestão, todas as delegacias da mulher e de polícia passariam a contar com esse serviço. O projeto da senadora já foi aprovado pela Senado, e no momento aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Outro projeto que tramita na CCJ versando sobre violência doméstica é o da ex-senadora Luzia Toledo, que considera crime hediondo homicídios praticados no lar pelo pai, marido ou irmão. O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) é favorável à aprovação da matéria, e chegou, inclusive, a apresentar emenda que também caracteriza como hediondo os crimes de lesão corporal praticados pelo marido contra a sua mulher. Segundo ele, o objetivo da emenda é inibir qualquer comportamento violento dos homens em relação às mulheres.
No primeiro semestre, o plenário do Senado aprovou projeto oriundo da Câmara que afasta o agressor do lar em caso de violência doméstica. Trata-se de uma medida preventiva, que visa proteger a vítima, antes mesmo da conciliação ou julgamento do caso na Justiça. A decisão vale para toda a família. Entretanto, na maioria das vezes, é o marido ou o companheiro o autor das agressões contra as mulheres. Segundo a Fundação Perceu Abramo, de São Paulo, a cada 15 segundos uma mulher é espancada no País.
30/07/2002
Agência Senado
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