Virgílio adverte para riscos das parcerias público-privadas
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), advertiu nesta terça-feira (25) o governo de que as parcerias público-privadas poderão significar aumento brutal do endividamento público e frustração das expectativas em torno dos benefícios sociais prometidos. Assim como se deu no caso da reforma tributária, o PSDB estaria disposto a participar de discussão destinada a aperfeiçoar o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.
Conforme o senador amazonense, o déficit público pode aumentar porque o sistema de investimentos previsto no projeto visa serviços e equipamentos, como metrôs, que não teriam como ser viabilizados apenas com os escassos recursos públicos. Ocorre que, na visão do parlamentar, haverá uma diferença entre o volume de recursos a serem arrecadados por meio da cobrança de tarifas e o devido ressarcimento aos investidores.
- Essa diferença terá de vir do aumento da dívida pública, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e em prejuízo dos sucessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - alertou Arthur Virgílio, apoiando-se em análise do economista Samuel Pessoa.
O líder do PSDB divergiu do texto do projeto no que se refere à eliminação do risco para os investidores e sua transferência para a sociedade, o que contrariaria a prática do verdadeiro sistema capitalista. O senador também disse que viu com estranheza a transferência das decisões sobre as parcerias do Tesouro Nacional, como é de praxe em países onde esse modelo já foi adotado, para um comitê gestor.
Com relação ao prazo das parcerias, o parlamentar anunciou que o PSDB propõe que seja de oito a 35 anos, contrariando o que estabelece o projeto (cinco a 35 anos) e uma alternativa em discussão, de dois a 45 anos.
- Queremos algo que dure mais de uma legislatura - explicou Arthur Virgílio.
Ele propôs ainda o fortalecimento do mercado secundário de títulos, onde os investidores pudessem vender suas participações nos projetos antes da sua completa maturação. Isso daria liberdade ao empresário de deixar o negócio, se considerasse conveniente, e garantiria estabilidade às projetos com a adesão de novos parceiros.
25/05/2004
Agência Senado
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