Vital do Rêgo defende melhor distribuição de médicos no país
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que a distribuição de médicos no Brasil é "concentradora e profundamente injusta". O parlamentar, que também tem formação na área de saúde, diz que "é discutível" a afirmação de que faltam médicos no país. O problema, segundo ele, é a escassez de profissionais onde há mais necessidade de assistência médica. Por isso, Vital do Rêgo defende o início de um processo de valorização integral desses profissionais.
Neste sentido, Vital do Rêgo citou proposta de emenda constitucional de sua autoria (PEC 34/2011), que cria a carreira de médico exclusivo do SUS nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O ingresso na carreira seria por concurso público, com distribuição das vagas no território nacional obedecendo critérios de necessidade e escassez de profissionais nas diversas regiões do país. Além disso, a previsão de cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento; vedação do exercício de outro cargo ou função pública, exceto uma de magistério; e estabilidade após três anos de efetivo exercício.
O senador lembrou que o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes, número superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que vem aumentando. O senador informou que quase 14 mil novos profissionais se juntam, todos os anos, aos mais de 300 mil médicos em atuação atualmente no país. No entanto, Vital do Rêgo questiona a qualidade dos cursos de formação, além de ressaltar que as faculdades de medicina no país aumentaram mais que o dobro nos últimos 20 anos.
- Nem mesmo os médicos que se formam numa região menos favorecida, como a minha Paraíba, continuam trabalhando nessas regiões. Todos querem ir para São Paulo, para o Rio, para o centro-sul do país, para as capítais e para o litoral - disse.
Vital do Rêgo acrescentou que nem sempre a motivação do médico para deixar sua região é um salário maior, mas a busca por melhores condições de trabalho, melhores laboratórios e equipamentos e mais qualidade de vida.
A PEC é apontada pelo senador como a melhor perspectiva para a diminuição da desigualdade no atendimento à saúde no país. A proposição já recebeu manifestações de apoio do governo federal, do Conselho Federal de Medicina, e tem parecer favorável do relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também é médico.
18/02/2013
Agência Senado
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